O Ministério Público da Paraíba ofereceu denúncia nesta terça-feira (4) contra o promotor de Justiça Carlos Guilherme Santos Machado (foto). Ele é acusado de atirar e provocar lesão corporal de natureza gravíssima contra o pedreiro Patrício da Silva; ameaçar com uma arma de fogo uma criança portadora da “Síndrome de Down”. Além disso, o promotor é denunciado por posse e guarda de arma de fogo em desacordo com a lei; além de grande quantidade de anabolizantes, ferindo a Lei Antidrogas.A denúncia foi protocolizada após procedimento de investigação criminal. O promotor Carlos Guilherme está preso a pedido do próprio Ministério Público no quartel do 5º Batalhão da Polícia Militar, no Valentina Figueiredo. De acordo com a denúncia, no dia 14 de junho de 2009, o Promotor de Justiça atirou e feriu Patrício da Silva, após tentar entrar na casa da vítima para retirar a sua namorada (irmã de Patrício), Fernanda Silva Batista. Além de atirar em Patrício, Carlos Guilherme teria ameaçado a enteada da vítima S.K.P.S., de 10 anos de idade, colocando uma arma de fogo na cabeça dela, para forçar a entrada na residência.
Durante as investigações, as buscas feitas na residência do promotor resultou na apreensão em uma grande quantidade de medicamentos (anabolizantes), seringas, “garrote”, armas de fogo, carregadores, munições, placas de veículos (não identificados como de propriedade do investigado – placas frias) e um par de algemas impregnado de sangue humano, conforme laudo pericial. Segundo texto da denúncia, as caixas de anabolizantes apreendidas foram encaminhados para perícia da Agência de Vigilância do Estado (Agevisa) e ficou constatado tratar-se de substâncias relacionadas na Portaria SVS/MS nº 344/98, que lista as substâncias anabolizantes sujeitas a receita de controle especial em duas vias, com retenção de receita e prescrita em quantidade nunca superior a cinco ampolas.
Com isso, esse medicamento apreendido estaria em desacordo com o que prevê a Lei nº 11.343/2007 (Lei antidroga). O procurador-geral de Justiça em Exercício, José Roseno Neto, que assinou a denúncia, frisou que “um dos fatos escandalosos apurado na investigação, foi que um amigo do promotor Carlos Guilherme, de nome José Vandeildo, teria sido preso em São José de Piranhas, após dar um tiro com uma pistola calibre 0.380, marca Taurus, no Centro da cidade que se encontrava sob a guarda do investigado. E o Promotor teria ido à delegacia e resgatado a arma, se prevalecendo do fato de ser Promotor”.
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