Frase

"A inveja consome o invejoso como a ferrugem o ferro." (Antistenes)

quinta-feira, 30 de abril de 2009

CCJ aprova relatório do deputado federal Efraim Filho que beneficia deficientes em universidades

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto que reserva 10% das vagas em universidades públicas federais para pessoas com deficiência. Como tem caráter conclusivo, o projeto segue diretamente para o Senado Federal. O relator do projeto, deputado Efraim Filho (DEM-PB), defende que as cotas promoverão a inclusão social de pessoas com deficiência. “Este projeto vem corrigir uma distorção do ordenamento jurídico brasileiro. Já existe reserva de vagas para concursos públicos, mas não tinha sido dado até agora garantia de capacitação para esta pessoa com deficiência”.
O deputado afirma que esta cota seria mais “justa” do que a racial, por exemplo. “Dentro desta linha, a cota para pessoa com deficiência é mais justa e cidadã que cota por cor, raça ou credo porque estas são subjetivas, enquanto a pessoa com deficiência tem um problema material”. Efraim Filho destaca que a cota não será cumulativa com outras cotas em discussão, como as raciais, para estudantes de escola pública ou socioeconômica. “Essas cotas podem ter intersecção. A pessoa que atende ao critério racial e de deficiência, por exemplo, contarão para o preenchimento das duas cotas”.
O projeto que trata das outras cotas já está em tramitação no Senado, após aprovação na Câmara, e tem votação prevista para a próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) daquela Casa.

Àrea de Saúde sofre crise sem precedentes e José Maranhão precisa sair do discurso para a prática

A área de saúde vem se configurando como o “tendão de aquiles” da administração estadual, desde que José Maranhão (PMDB) assumiu o Estado. O setor, que já não vivia em um mar de rosas na época de Cássio Cunha Lima (PSDB), vem enfrentando uma crise sem precedentes. E isso apesar de ter sido eleita, ao lado da Educação e da Segurança, como prioridade no até agora projeto de “reconstrução do Estado”, prometido pelo gestor.
As denúncias mais recorrentes dizem respeito ao corte no repasse de recursos para hospitais conveniados, demissão de profissionais, atraso no pagamento da produtividade e o pior, a queda na qualidade do atendimento à população. As acusações feitas por deputados e prefeitos de municípios do interior do Estado vêm se avolumando a cada dia, apresentando um quadro insustentável.
O deputado José Aldemir (DEM), por exemplo, denunciou o risco de cinco hospitais fecharem as portas no Sertão, sendo que quatro deles estão localizados nas cidades de Uiraúna e São José de Piranhas. Já o colega de bancada, Dunga Júnior (PTB), apresentou denúncia de que há risco de fechamento no Hospital de Pombal, onde a prefeita Pollyana Feitosa (PT) é inimiga política de Maranhão.
Ontem, outro hospital filantrópico, o de Umbuzeiro, anunciou que vai fechar as portas, porque não teve renovado o convênio com o Estado. Mas não pára por aí. Em pouco mais de 60 dias, em duas oportunidades, houve médicos ameaçando cruzar os braços. O último caso foi o dos anestesiologistas, que prestam serviço à prefeitura da capital. Ao ser pressionada pelos profissionais, a secretária Roseana Meira explicou que a produtividade dos médicos não havia sido paga porque o Estado não havia feito o repasse dos recursos do SUS para esse fim.
As denúncias contrastam com a promessa do governador José Maranhão, de que entregaria até o final do ano 26 hospitais, cujas obras não foram concluídas por Cássio Cunha Lima. Elas contrariam também posições positivas, como o atendimento de pronto, no início do atual mandato, dos pedidos para salvar os bebês cardiopatas.
É visível que a coisa piorou muito e, se não quiser parar na UTI política, José Maranhão terá que sair do discurso.
SuetoniSoutoMaior (JP)

Maranhão III faz gambiarra na educação

Desde o início do ano que as escolas estaduais carecem de professores concursados para as disciplinas de Sociologia e Filosofia. Houve compromisso de se resolver a questão ainda no Governo Cássio Cunha Lima, mas aí veio a confirmação da cassação do ex-governador. E agora, as denúncias de que o Governo Maranhão III está contratando pessoas para assumir essas disciplinas se alastram pelo interior da Paraíba. Ilegal e inadimissível.

Carlos Mangueira ganha queda de braça com Lúcia

A presidente da Fundação de Ação Comunitária (FAC), ex-deputada Lúcia Braga (foto), chegou a estabelecer uma queda de braço com o colega de governo Carlos Mangueira, ex-deputado estadual, que preside a Cehap.
Lúcia tentou puxar para seu órgão o Programa Cheque Moradia, que deverá ser mantido pelo Maranhão III com nova roupagem. Mangueira venceu a parada.
Mas o fato concreto é que, mais de dois meses após assumir o governo estadual, o Maranhão III ainda não conseguiu retomar o ritmo das ações programadas para o Cheque Cidadania.
Pelo menos, 120 municípios ficaram a ver navios nos convênios já firmados.
MarcosAlfredo

quarta-feira, 29 de abril de 2009

Acusados de matar marido da ex-delegada Divani Pinto vão a júri popular no fórum da capital

Os irmãos Lindoberto Evaristo dos Santos e Lindoaldo Evaristo dos Santos sentarão no banco dos réus, acusados da morte do advogado Ricardo Albuquerque de Menezes, marido da ex-delegada, advogada e suplente de vereador em Boa Ventura Divani Pinto (PSDB). O júri popular dos réus será nessa quinta-feira (30), a partir das 14h, no plenário "Escrivão Carlos Neves da Franca", do 1° Tribunal do Júri, no 5° andar do Fórum Criminal da Capital (foto).
De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, "ao amanhecer do domingo, do dia 27 de janeiro de 2008, por volta das 5h20, no Bairro São José, o denunciado Lindoberto, com o apoio e a colaboração do denunciado, Lindoaldo, utilizando-se de arma de fogo efetuou disparos contra Ricardo Albuquerque de Souza”. Narra ainda a denúncia que "os acusados cismaram com o ofendido apenas porque perceberam que ele telefonava de um celular e então desconfiaram que estivesse chamando a polícia para prendê-los". Conforme o relato do MP, "sempre com o apoio físico e o incentivo moral do irmão Lindoaldo, o denunciado Lindoberto sacou uma arma de fogo que trazia consigo e efetuou disparos contra o ofendido em plena rua".
A vítima veio a falecer no próprio local em que foi atingida. Os acusados, por sua vez, após a e execução da vítima, aproveitaram-se da situação e subtraíram a quantia de R$ 1.500, uma pulseira e um celular, de propriedade do advogado. Logo depois do crime, os acusados foram presos em flagrante. Em poder deles, a polícia encontrou 75 comprimidos dos remédios Artame e Rivotril, medicamentos que causam dependência e que são de uso controlado. De acordo com o Ministério Público, "os denunciados praticaram o crime de homicídio duplamente qualificado em concurso material com o crime de furto e mais o crime de tráfico de drogas". (Ascom/TJPB)
No dia 24 de outubro do ano passado a ex-delegada e advogada Maria Divani Pinto foi presa em flagrante após entregar um vidro contendo veneno a um dos albergados que cumpre pena no Presídio do Róger, em João Pessoa. Segundo o diretor do presídio, Dinamérico Cardim, a advogada pretendia envenenar os assassinos de seu marido que cumpriam pena na mesma casa de detenção que seu suposto cúmplice, Argemiro de Sousa. O alvo de Divani seria os irmãos Lindoberto e Lindoaldo dos Santos.
A advogada diz que foi vítima de uma “armação montada pelo diretor do presídio, que vem usando o episódio para aparecer e ficar famoso, tanto é que assim que fez a filmagem correu para uma emissora de TV, quando o correto seria só tornar pública as imagens depois que o caso fosse julgado e houvesse sentença condenatória, evitando uma condenação pública antecipada e injusta da parte acusada, como está ocorrendo agora”.
Já no dia 06 de Março deste ano o juiz titular do 1º Tribunal do Júri, Marcos William, decidiu encerrar e arquivar o inquérito policial instaurado quando a ex-delegada foi flagrada entregando frascos contendo veneno para um detento do Presídio do Róger. O arquivamento do caso foi justificado pelo fato do juiz responsável ter entendido o vídeo contendo as imagens de Divani entregando o veneno como um flagrante preparado, não sendo qualificada a tentativa de homicídio.
A ex-advogada só teria problemas com a justiça se os dois presos fossem de fato envenenados. A decisão do juiz não cabe recurso.

Al deve derrubar o veto de José Maranhão a PCCR com concurso de 500 vagas para a Fundac

Um veto total do governador José Maranhão (PMDB) a projeto de lei enviado pelo ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), no final de 2008, poderá impedir a realização de um concurso público programado para este ano, com 500 vagas oferecidas. O projeto trata da instituição do Programa de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), regularizando os cargos na Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida" - Fundac.
Em sua última reunião, a Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa decidiu derrubar os vetos de Maranhão ao projeto. "As argumentações do governador não nos convenceram", justifica o deputado Zenóbio Toscano (PSDB). Em plenário, a decisão da CCJ seria votada nesta terça-feira, mas foi adidada por conta do apagão que atingiu a Grande João Pessoa. A bancada de Oposição pretende derrubar o veto nesta quinta-feira (30).
Jà a Procuradoria Regional do Trabalho quer uma solução urgente para o impasse. O veto total de Maranhão ao projeto de lei foi publicado no Diário Oficial do dia 29 de março. Na justificativa, ele argumentou que não havia previsão de dotação orçamentária, nem registro na Lei das Diretrizes Orçamentárias para a criação dos 500 novos cargos necessários à estrutura da Fundac. Em seu parecer, a CCJ mostra que não procedem as justificativas do governador, acreditando o deputado Zenóbio que a assessoria dele pecou em não lhe dar as "informações corretas".
Acompanhando o caso com bastante interesse, o procurador do Trabalho Carlos Eduardo Azevedo, que tinha conquistado no governo anterior o compromisso de substituir a mão-de-obra terceirizada na Fundac por servidores concursados, esboçou sua preocupação em relação ao veto total do governador ao projeto de lei. Assegurando que não pretende entrar no mérito da decisão do governador Maranhão em vetar totalmente o projeto de lei, Carlos Azevedo observa que, ao Ministério Público, só cabe cobrar o cumprimento da lei e vai exigir que o Governo do Estado encontre uma solução para o problema.
De qualquer forma, ele diz esperar uma decisão da Assembléia Legislativa sobre a questão. Até o momento, a Fundac tem contratado, através de empresa terceirizada, mais de 500 pessoas que prestam serviços nas várias unidades de atenção a menores em situação de risco. O Ministério Público considera irregular a contratação de pessoal dessa forma e reforça que só com a realização de concurso público é que a situação no órgão e em outros setores do Governo do Estado será regularizada.

Professores de Santana dos Garrotes exigem do prefeito Zé Alencar a implantação do Piso Salarial

Professores da rede municipal de ensino da cidade de Santana dos Garrotes estiveram na Câmara Municipal para reivindicar a implantação do Piso Salarial. Estiveram presentes na reunião o prefeito Zé Alencar (PSDB), o secretário da Educação, Luís Leite, assessores contábil, Paulo Gildo e jurídico Marcílio Batista, além da representante da categoria, Alcicleide Lacerda e do advogado Sérgio Guedes e de muitos curiosos nas galerias.
A senhora Zeneide Alencar, falou em nome da categoria, onde fez toda sua explanação com orientação do advogado do sindicato, Sérgio Guedes. Ficou certo que, a assessoria contábil e jurídica juntamente com a Secretaria da Educação vai analisar a situação da prefeitura e em outra reunião marcada posteriormente, trazer a solução dos problemas que tanto os professores reivindicam.
“Quero fazer a coisa legal, tenho um carinho muito grande pelos os educadores do nosso município, temos que analisar como anda a situação do município para podermos dar uma resposta concreta”, diz o prefeito Zé Alencar.
AryRamalho

Arthur publica nota sobre as verbas sociais da AL

O deputado estadual Arthur Cunha Lima (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, divulgou nota oficial à imprensa na tarde desta quarta-feira (29) para se explicar sobre a matéria da edição de domingo do Jornal da Paraíba, em que a AL é acusada de usar indevidamente verbas sociais. Ele diz em resumo que houve equívoco por parte da Casa, ao indicar que o dinheiro era de “Assistência Social a Pessoa ou Entidade em Situação de Necessidade”, quando na verdade se tratava de “Verba Social de Apoio ao Gabinete Parlamentar”.
Ele esclarece que esta questão já foi notificada ao Tribunal de Contas do Estado, para que se dê a devida correção no Orçamento de 2009.
Leia a nota na íntegra:
A Imprensa tem veiculado, nos últimos dias, insistentes reportagens acerca da Verba Social de Apoio ao Gabinete Parlamentar, criada pela Resolução nº 525, em 1995, insinuando irregularidades na utilização de recursos públicos. Em respeito à Paraíba, a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa e os Deputados Estaduais prestam os seguintes esclarecimentos:

1- Houve equívocos quando da indicação do elemento de despesa dos repasses a título de manutenção das atividades parlamentares dos gabinetes dos Senhores Deputados, sendo utilizada a ação de “Assistência Social a Pessoa ou Entidade em Situação de Necessidade”, já notificado ao Tribunal de Contas do Estado para a devida correção no Orçamento de 2009.
2- A verba social, conforme estabelece a Lei nº 8.222/2007, é administrada pela Mesa Diretora da Casa, sendo utilizada para o "auxílio supletivo à assistência social, econômica e financeira aos seus servidores e, complementarmente, às pessoas necessitadas e entidades sem fins lucrativos".
2- Parte dessa verba atende os demais servidores da Casa, individualmente ou através do sindicato de classe, com assistência médica, estudantil, hospitalar, funeral e de transporte, bem como a pessoas em reconhecida situação de necessidade "e a entidades culturais, classistas, tecnocientíficas, artísticas, sociais e esportivas, para realização ou participação de eventos considerados de interesse municipal, estadual ou nacional". A liberação de qualquer recurso tem que atender a complexos parâmetros e procedimentos definidos em leis estadual e federal e em atos da Assembléia, aprovados por todos os deputados.
3- A utilização dessa, como de todas as verbas constantes no orçamento da Assembléia, tem sido submetida ao Tribunal de Contas do Estado e divulgadas na Internet, como prova não apenas da absoluta transparência mas da plena legalidade de todos os atos.4- O empenho de
R$ 240 mil reais, em nome da assessora "Eroneide Vieira e outros" se destinou, em verdade, ao pagamento de verbas indenizatórias legais de todos os gabinetes de deputados estaduais, não se constituindo em nenhuma vantagem financeira pessoal da servidora. Essa é uma prática vigente em todo o Serviço Público, no Legislativo e em outros Poderes, de proceder a empenhos globais em nome de apenas um beneficiário ou responsável pelo repasse dos recursos a outros. Dessa forma é que muitos empenhos aparecem em nome de deputados, individualmente, sempre seguidos da expressão "e outros".
5- A Assembléia reconhece à Imprensa o direito legítimo de buscar informações e esclarecimentos sobre o funcionamento do Poder e todas as suas decisões, especialmente quando envolvem a aplicação de recursos públicos. Mas da mesma forma lamenta que ocorram equívocos na divulgação de determinadas informações que comprometam pessoas e Instituições.
6- A Mesa Diretora da Assembléia em momento algum hesitará em aperfeiçoar práticas e culturas da Casa que possam garantir mais transparência para todos os seus atos. A Assembléia, por fim, reitera seu compromisso com a legalidade, com a ética e com a construção de uma Paraíba mais desenvolvida e mais justa para todos os paraibanos.
João Pessoa, 29 de Abril de 2009.

CNJ determina correição para investigar judiciário da PB devido nomeações no Governo Maranhão III

O Poder Judiciário da Paraíba entrou na Mira do Conselho Nacional de Justiça. A investigação sobre denúncias graves envolvendo integrantes do Judiciário será presidida pelo corregedor-geral de justiça, conselheiro Gilson Dipp. As nomeações em grande escala de parentes de desembargadores, juízes e integrantes do judiciário paraibano no Governo Maranhão III é um dos pontos da correição dirigida por Dipp.
Desde que assumiu o terceiro mandato, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, em fevereiro deste ano, o governador José Maranhão (PMDB) foi bastante generoso em nomeações de integrantes do Judiciário paraibano. O Diário Oficial está repleto de atos governamentais distribuindo cargos para filhos, sobrinhos e parentes de desembargadores. Serão também investigadas possíveis irregularidades em relação a diárias e gratificações concedidas.
A primeira nomeação mais emblemática foi a do filho do advogado Nadir Valengo, um dos juízes que votaram no Tribunal Regional Eleitoral pela cassação do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), no caso dos cheques da FAC. Rafael Dantas Valengo foi nomeado no dia 12 de março para o cargo de Gestor de Programa Estruturante, símbolo CDS-3, com exercício no Gabinete do Governador. Teve o ato tornado sem efeito no dia seguinte, após denúncia do PB AGORA.
A última delas foi a filha do juiz Paulo Maia, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho, TRT, que passa a ocupar cargo de Diretoria na Cagepa. Ele se une a lista, encabeçada pela primeira-dama, desembargadora Fátima Bezerra, composta por familiares dos magistrados Júlio Paulo Neto, Nilo Ramalho, Marcus Souto Maior, Luiz Silvio Ramalho, Onaldo Queiroga, Guilherme Ferraz e tantos outros.

Festa do 'Poerião/09' inicia na noite desta quinta com Collo de Menina e segue na manhã de sexta com show em trio elétrico no desfile das equipes

A Prefeitura Municipal de Itaporanga e o Atlântida Esporte Clube já estão ultimando os preparativos para as festividas do "Poeirão 2009". A festa começa na noite desta quinta-fira (30) com animação da Banda de Forró Collo de Menina, nos salões do AEC, e segue-se na manhã da sexta-feira (01) às 7h com o desfile dos cerca de 150 times pelas principais avenidas da cidade, animados com show em um trio elétrico (que já está na cidade), com término no estádio municipal 'O Zezão', também já todo estruturado pela atual gestão municipal para a abertura dos jogos, com duração de 15 dias. Lance menor da arquibancada com capacidade para duas mil pessoas Lance maior de arquibancada, com capacidade para oito mil pessoas, que está em fase de conclusão, atrasada devido as chuvas caídas recentemente

Hoje o dia foi de festa para Geralda Fiqueirêdo

Hoje quem está completando mais uma primavera é a nossa companheira Geralda Fiqueirêdo (centro da foto entre Kátia e Erivaldo), homenageada com um apetitoso almoço oferecido pelo secretário Erivaldo Rufino (Assistência Social) e por suas colegas de trabalho.
Os parabéns para Geralda contou com a presença, entre outros, dos secretários Kátia Brasileiro (Planejamento e Gestão) e José Joaquim (Administração e Finanças). Do Gabinete do Prefeito nos dirigimos até a SMAS para registrar o momento e participar, também, do banquete, é claro....
E lá deixamos para Geralda nossos votos de muitas felicidades e saúde por muitas outras primaveras que virão pela frente. Parabéns Geralda você merece!

Adversários na disputa de 2010 Cícero Lucena e Zé Maranhão desembarcam sexta em Itaporanga

Adversários na disputa pelo Governo em 2010 o senador Cícero Lucena (PSDB) e o governador José Maranhão (PMDB) desembarcam, praticamente ao mesmo tempo, no campo de pouso de Itaporanga, com programação para às 8h da manhã nesta sexta-feira (01), para participarem da abertura do "Poerião 2009".
Como anunciamos semana passada o senador Cícero Lucena (PSDB) será recepcionado por mais de uma dezena de prefeitos da região, capitaneados pelo prefeito de Itaporanga Djaci Brasileiro (PSDB).
Já a confirmação da vinda do governador nos foi repassada pelo Palácio da Redenção minutos atrás. Então, o "Poerião" deste ano promete bastante...

"A UEPB se ergueu a partir da sua autonomia", diz reitora Marlene Alves ao rebater Assis Costa

Em entrevista dada ontem, o secretário executivo da Interiorização do estado, Assis Costa, disse que o governador José Maranhão se deparou com um “desmantelo geral nos setores de segurança e educação.” Segundo ele, “a administração estava acéfala em todos os segmentos”. Assis se pronunciou também sobre a Universidade Estadual: “O governador Maranhão resolveu o problema da UEPB. A UEPB é hoje o que é porque foi o governador Maranhão que investiu R$ 144 milhões para reestruturar a UEPB".
Já a magnífica reitora Marlene Alves (foto), natural de Itaporanga, fez pronta restrição à afirmação: “Da informação de que Maranhão investiu esse valor na universidade, eu não tenho nenhum conhecimento disso. Eu posso dizer que não sei do que o secretário está falando”. “A UEPB vivia um momento de grandes dificuldades. Se formos entrar na linha histórica, vai ser possível ver que antes da autonomia a universidade nunca recebeu de governo nenhum qualquer atenção que seja. É a partir da autonomia financeira, de 3 de agosto de 2004, assinada por Cássio Cunha Lima, que a UEPB se ergue. Isso é fato histórico, não tem como fugir ou negar”, discorreu a reitora. (ArimatéiaSouza)
Para quem não se lembra, a itaporanguense Marlene Alves estava entre os professores que fizeram greve de fome, na Assembléia Legislativa, onde buscavam apenas uma audiência com o governador José Maranhão, no seu segundo mandato.

Pe. Djacy anuncia mobilização em Santa Cruz

O padre Djacy Brasileiro, anunciou para esta quinta-feira (30) uma mobilização no município de Santa Cruz, que, segundo ele, vive uma situação caótica com problemas que isolam o município. “São estudantes universitários perdendo aula; quem faz hemodiálise não pode se locomover; o comércio desabastecido etc.”, disse.
Ele informou que essa mobilização, que concentrará às 15h, no Centro de Santa Cruz, visa chamar a atenção das autoridades para esses problemas que a comunidade vem enfrentando. “Está combinado o seguinte: tudo vai parar para essa mobilização: comércio, escolas, etc. Vai haver uma paralisação geral”, informou.
Djacy acrescentou que, “caso não haja nenhuma providência, vamos nos acampar em frente ao Palácio da Redenção, na capital. O povo está revoltado, indignado”.

Marcio Roberto revela 7 dissidentes na base aliada na AL e diz que Maranhão tem que trabalhar muito se quiser disputar a reeleição em 2010

Racha a vista. O deputado estadual Márcio Roberto (PMDB) revelou na manhã de hoje, indagorinha, no Programa Correio Debate que sete deputados da base aliados do governador José Maranhão (PMDB) não suportam mais a convivência com o líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Gervásio Maia Filho (PMDB).
Segundo o deputado Márcio Roberto (foto), Gervásio Filho hoje é um líder desagregador na base aliada, que trabalha dia e noite invadindo a base dos deputados aliados ao governo Maranhão III. O deputado confirmou notícia revelada pela colunista Clilson Júnior, do Clickpb, que Gervásio barrou o pagamento do carnaval de Catolé do Rocha, "Pedi a Maranhão para manter a ajuda de custo do carnaval em Catolé do Rocha. Gervazinho foi por trás e barrou tudo. O problema é que eu havia me comprometido em resolver este problema e por fim, Maranhão não liberou".
Márcio Roberto revelou os nomes dos deputados que querem o afastamento de Gervásio Filho da liderança do Governo na Assembléia Legislativa e terão audiência com o governador José Maranhão. Os rebelados são: Olenka Maranhão (sobrinha do governador), Ivaldo Morais, Ranierre Paulino, Verissinho e Expedito Pereira. Deste só socialista expedito não é do PMDB.
Falando em 2010, o deputado Márcio Roberto disse que no sertão só se fala no “CABELUDO”, fazendo referencia ao prefeito Veneziano de Campina Grande. Para Márcio Roberto, Ricardo Coutinho só existe em João Pessoa e que se José Maranhão quiser disputar a reeleição tem que trabalhar muito.

Projeto de Lei disciplina doação de sangue na PB

A implantação de uma política estadual de incentivo à doação de sangue é objeto de um projeto de lei de autoria do deputado Branco Mendes (DEM). Os objetivos da iniciativa são além de promover a doação segura, conscientizar a população paraibana sobre a importância do ato de doar sangue e garantir os estoques nos bancos de sangue.
Em sua justificativa o deputado Branco Mendes lembra que a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que para um país manter os estoques regularizados, aproximadamente entre 3% e 5% da população deveria doar sangue anualmente. De acordo com dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o número de doadores no Brasil varia de 1,76% e 1,78% a cada ano.
Segundo Branco Mendes sempre é importante ressaltar que o sangue doado não faz a menor falta ao doador e por isso não há justificativa para que se deixe de doar, uma vez que o processo é simples, rápido e seguro.“Esta matéria, portanto, tem a finalidade precípua de ampliar os níveis de conscientização da população paraibana sobre a importância da doação de sangue.
Um gesto que pode salvar uma vida, inclusive a do próprio doador, já que qualquer pessoa, um dia, poderá precisar de uma transfusão de sangue”, justificou o parlamentar.
Ascom

Tribunal marca para o próximo dia 12 de maio julgamento de recurso sobre concurso da Cagepa

O desembargador José Batista, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, pediu pauta para o julgamento do recurso que está impedindo a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) de contratar os aprovados no último concurso público realizado pela empresa. O concurso foi suspenso em função de uma ação de dois candidatos que apontaram irregularidades na sua realização e o processo em tramitação envolve a contratação de 3581 aprovados. O TRF 5 marcou para o próximo dia 12 de maio o julgamento do recurso.
O Ministério Público Federal (MPF) já emitiu um parecer derrubando a liminar que mantém suspenso o concurso. 77 mil pessoas se submeteram aos exames e mais de 3,5 mil aguardam contratação.Caso os desembargadores e juízes do TRF acompanhem o parecer do MPF, no próixmo dia 12, a Cagepa fica liberada para convocar todos os aprovados no último concurso do órgão.

terça-feira, 28 de abril de 2009

Maranhão entrega projeto para criação de CVTs a ministro; Itaporanga e Coremas estão entre sedes

O governador José Maranhão (PMDB) apresentou o projeto de criação de Centros Vocacionais e Tecnológicos (CVT) no Estado ao ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, durante audiência na tarde desta terça-feira, 28. O encontro aconteceu no gabinete do Ministério, em Brasília. “Eu vim pessoalmente para deixar bem claro a posição do governo da Paraíba como instituição de apoio a essas iniciativas”, afirmou Maranhão.“O ministério vai trabalhar em parceria com o governo do Estado, com o Parque Tecnológico e com a Universidade Federal de Campina Grande para viabilizar o projeto, para que ele seja colocado em marcha o mais rápido possível”, afirmou o ministro Sérgio Machado. De acordo com o governador, o CVT nos municípios paraibanos vai permitir a difusão do conhecimento científico e tecnológico para as áreas de processo produtivo, por meio das unidades de ensino e profissionalização. “Será criado para dar condições de acessibilidade digital ao cidadão carente. Com isso, as chances de empregabilidade nos municípios beneficiados e suas regiões vizinhas vão aumentar”, destacou.
“O projeto vai implementar equipamentos extremamente importantes para promoção e desenvolvimento local das regiões contempladas. O CVT vai ter condição de treinar, capacitar e gerar mão de obra qualificada, olhando para as vocações regionais de maneira que essas pessoas possam empreender e desenvolver seu próprio negócio e participar de maneira mais ativa dentro da cadeia produtiva local”, explicou a diretora do Parque Tecnológico da Paraíba, Francilene Procópio.
Maranhão afirmou que vai apoiar o projeto. “Essa entidade faz a gestão e a articulação dos CVTs com os entes públicos. Eu considero fundamental para o desenvolvimento do Estado. A Paraíba tem de se inserir de forma definida na inclusão digital, no domínio das tecnologias. E a audiência de hoje nos trouxe uma boa pedagogia, a de que nós devemos procurar o caminho do Congresso Nacional para consignar recursos definitivos para levar à frente todos esses sistemas”, completou o governador.
De acordo com o governador serão criados, 15 centros nas várias regiões. “Mas isso não é um projeto fechado, ele está aberto a muitas ampliações, tantas quanto forem necessárias e surgirem do interesse da comunidade e da sociedade”. No projeto já estão inseridas 18 cidades paraibanas, entre elas a cidade de Itaporanga e Coremas. A 'Rainha do Vale' será sede de um CVT na área da Piscicultura e Apicultura. Enquanto a cidade de Coremas, na área de Manejo de água, Solo e Plantas do Semi-Árido.
Os Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) são unidades de ensino e de profissionalização, voltados para a difusão do acesso ao conhecimento científico e tecnológico, conhecimentos práticos na área de serviços técnicos, além da transferência de conhecimentos tecnológicos na área de processo produtivo.
Os CVTs estão direcionados para a capacitação tecnológica da população, como uma unidade de formação profissional básica, de experimentação científica, de investigação da realidade e prestação de serviços especializados, levando-se em conta a vocação da região onde se insere, promovendo a melhoria dos processos. Até o momento, o Ministério da Ciência e Tecnologia apoiou a criação de 236 CVTs, instalados em todo o Brasil desde 2003.

Já Romero reivindica campus da UEPB para Piancó

O deputado estadual Romero Rodrigues (PSDB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, solicitando a implantação de um campus da Universidade Estadual da Paraíba na cidade de Piancó. O requerimento foi aprovado por unanimidade pelo Poder Legislativo.
Romero (foto) afirma que se justifica plenamente a implantação do campus a partir da importância educacional, cultural e turística que representa a cidade de Piancó. O Município está localizada na Meso-região do Sertão Paraibano e Micro região que tem a sua mesma denominação. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no ano de 2006 sua população era estimada em 14.068 habitantes e sua área territorial é de 565 km².
Piancó destaca-se por ser o marco da Coluna Prestes e o lugar onde tombou o corpo do maior bandeirante/sertanista de todos os tempos; Domingos Jorge Velho, o paulista que desafiou os limites dos perigosos e selvagens sertões sul americanos muito antes de haver as marchas para o oeste em qualquer uma das Américas. A economia local é baseada na agricultura, pecuária, pequenos e médios comerciantes e serviço público é Pólo de Saúde, etc.
Polarizada por várias cidades. Ele lembra ainda, que o então governador Cássio Cunha Lima, em audiência com a prefeita Flávia Galdino (PP), sinalizou o desejo dessa possibilidade por entender ser necessário para o desenvolvimento daquela região.
Ascom

Câmara de Igaracy concede título de cidadão igaracyense ao nutricionista Rucenato Gomes

Na sessão da última sexta-feira (24) a Câmara Municipal de Igaracy concedeu, após aprovação por unanimidade, Título de cidadão Igaracyense ao premiado nutricionista José Ruclenato Gomes da Silva (foto com o presidente Lula).A propositura foi apresentada, no dia 01 deste mês, pelo vereador Lídio Carneiro.
O título concedido à Ruclenato Gomes, que é ex - secretario de saúde de Igaracy, não encontrou rejeição entre os membros do legislativo-mirim local. "É justo que a Câmara Municipal de Igaracy reconheça e conceda Título de Cidadão Igaracyense a José Ruclenato Gomes da Silva, por ter relevantes serviços prestados ao nosso municio, no que diz respeito a tramitação dos processos de implatações e ampliações do CEO (centro de especialidades odontológicas), LRPD ( Laboratorio de Proteses Dentárias), PSF, ACS e tramitando no ministerio da saude um CAPS TIPO I", disse o vereador Lídio Carneiro.
Nutricionista da cidade de itaporanga, em novembro de 2007 Ruclenato Gomes recebeu em Brasília o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar (na categoria eficiência nutricional) concedido ao Município de Itaporanga, único do Nordesre a ganhar o referido prêmio nessa categoria. A premiação aconteceu no Hotel Blue Tree em Brasília – DF, no dia 25/10/2007, às 12h30, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva , além de ministros e empresários.
E o Blog, ainda no antigo endereço eletrônico, noticiou o fato naquela ocasião. Para conferir é acessar: (Ruclenato recebe prêmio, representando Itaporanga, das mãos do Presidente Lula)

Vereadores de Conceição devem antecipar eleição da mesa diretora da Câmara para o mês de junho

Já tramita na Câmara Municipal da cidade de Conceição uma matéria que deverá antecipar para o próximo mês de junho a eleição de Presidente e demais membros da mesa-diretora daquela Casa Legislaviva. A proposta teve aceitação de todos na sua apresentação e tramita para ser votado em dois turnos, o que não falta já antecipadamente são candidatos a Presidir a Casa no segundo biênio. Entre os que já falam em pré-candidatura estão os vereadores Marcilio Lacerda (PSDB), Ronil Leite (PMDB -atual presidente da casa ) e o Jovem vereador Stherlan Emanuel (PCdoB).
A antecipação do referido pleito tem chamado atenção por parte da população local. Stherlan (foto) ao assinar a proposta usou da tribuna para pedir aos seus colegas vereadores para que não trabalhassem as articulações, movido pelo sentimento impróprios para a democracia da casa, Stherlan pediu cautela e afirmou da sua intenção de concorrer a presidência da mesa diretora.
“Temos que entender que a credibilidade da casa deve vim em primeiro lugar, Conceição é uma cidade que precisa de uma Câmara atuante, que discuta todos os problemas da cidade, o presidente também deve gozar de um bom relacionamento entre os seus pares, não pode ser um presidente de um grupo, nem tão pouco de um sistema, temos que entender que tanto a situação quanto a oposição são importantes para o aperfeiçoamento da democracia”, disse Stherlan.
Comentários para este Post:
Philippe disse...
Seria uma boa se tivermos alguém do caráter,das novas idéias e do novo fôlego político de Stherlan na mesa diretora da câmara de vereadores de Conceição.
28 de Abril de 2009 14:40

Aposentado pode ter isenção de imposto de renda ao completar 70 anos

Aposentados e pensionistas de todos os regimes previdenciários do país podem passar a contar com descontos progressivos do Imposto de Renda da Pessoa Física a partir do momento em que completarem 66 anos, podendo chegar à isenção total quando atingirem 70 anos. A medida, extensiva aos militares reformados ou transferidos para a reserva remunerada, está prevista em projeto aprovado nesta terça-feira (28) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE),
Apresentado pelo senador Efraim Moraes (DEM-PB), o PLS 421/07 prevê cinco faixas de progressividade de isenção: de 20%, a partir do mês em que o contribuinte completar 66 anos; 40%, a partir de 67 anos; 60% aos 68 anos; 80% quando atingir 69 anos; e, finalmente, isenção total a partir do momento em que completar 70 anos. Pelo texto aprovado, o benefício só é válido até a faixa de rendimentos de R$ 3.800,00.
Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde a matéria foi antes examinada, o texto inclui o mesmo teto de isenção proposto no relatório apresentado à CAE pelo senador Cícero Lucena (PSDB-PB) - como substituto do senador Jayme Campos (DEM-MT). Como o projeto recebeu decisão terminativa, agora deve seguir diretamente para exame na Câmara dos Deputados.
O texto também inclui ajuste para evitar que os contribuintes beneficiados pela proposta venham a perder os descontos já previstos na legislação do Imposto de Renda, incidentes sobre a faixa da renda mensal que vai até R$ 1.434,59, neste ano, e de R$ 1.499,15, em 2010. Desde que sejam portadores de determinadas doenças, aposentados e pensionistas acima de 65 anos, assim como militares reformados ou transferidos para a reserva, podem atualmente ficar também isentos do pagamento do Imposto de Renda.
Com relação aos descontos já oferecidos, Efraim afirma que são totalmente insuficientes diante dos altos custos de manutenção da saúde para os indivíduos que alcançam a terceira idade. "A inovação que a proposta traz em relação à outra que têm sido examinadas no Congresso é a gradação. A partir de sessenta e seis anos, acompanhando o fato de que cada vez mais se torna onerosa a assistência à saúde, a isenção aumenta gradualmente até se tornar integral aos 70 anos", justificou.
A proposta mereceu elogios de todos os senadores presentes, embora alguns tivessem registrado a falta de dados para demonstrar o impacto fiscal das isenções propostas. Ao final, depois de dizer que se sentiria mais à vontade para dar seu voto em favor do texto com os dados sobre a repercussão fiscal, apenas o senador Renato Casagrande (PSB-ES) deixou de votar pela aprovação, optando pela abstenção. Justificou, no entanto, que se sentia impedido de voto como provável beneficiário no futuro.
UmbertoPinheiro

Ricardo Coutinho marca vinda ao Vale do Piancó para junho durante a missa de Santo Antônio

Candidatíssimo ao Governo do Estado em 2010 o prefeito Ricardo Coutinho (PSB), de João Pessoa, tá nem aí para a enterna briga dos cordões encarnado e amarelo, ele quer mesmo é ser o resultado da mistura dos resquicios dessas duas cores e alanranjar o estado. Por isso, tem peregrinado pelo interior levando suas ações para o conhecimento dos rincões do estado.
Já esteve na região de Cajazeiras, da Serra de Princesa Isabel, no Brejo, etc... Faltava, então, vir ao Vale do Piancó e a data já está marcada: será no dia 13 de junho durante a famosa missa de Santo Antônio, em Piancó, que desde a época do senador Ruy Carneiro é destino garantido para todas as forças políticas da Paraíba. A vinda de Ricardo Coutinho foi confirmada pelo próprio durante entrevista no programa 'Hora Mais'.
“Quem estiver com ciumes da minha peregrinação que tome chá de camomila. Não viajo como candidato, mas posso ser. Tenho o direito de ir e vir, assegurado pela CF ”, declarou ele. Durante a entrevista, Ricardo disse que “a Paraíba está cansada da briga do cordão vermelho e o cordão azul, precisando de novas cores para colorir este estado”, declarou.
Portanto, Ricardo Coutinho quer 'plantar' seus girassóis no Vale do Piancó precisamente um mês depois da vinda à região do senador Cícero Lucena (PSDB), também candidato ao Governo, que estará em Itaporanga na próxima sexta-feira (01), na abertura do 'Poerião/09', onde será recepcionado por mais de uma dezenas de prefeitos da região. Cícero também é frequentador assíduo da missa de Santo Antônio.

Servidores da Caixa entram em greve e emperram PAC e programa de habitação na Paraíba

Funcionários da Caixa Econômica Federal na Paraíba entraram em greve nesta terça-feira 28. Com a paralisação, que atinge arquitetos, engenheiros e advogados, programas federais como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e Minha Casa, Minha Vida (destinada a construção de habitações populares) estão suspensos.
O atendimento nas agências não está comprometido.
Nota distribuída pelo Sindicato dos Bancários informa que a decisão da greve foi tomada em assembléia realizada semana passada, depois que os profissionais receberam “proposta irrisória” da direção do banco.
"Na proposta feita pela Caixa a variação máxima de aumento chega a 23,2% e ainda concentra os maiores índices no início e depois vai baixando o percentual a partir da segunda metade das referências salariais, valendo-se do modelo de progressão geométrica decrescente", diz a nota.
A greve atinge outros estados. Um protesto está programado para dia 1º de abril em frente as agências.

Cagepa prorroga contratos de temporários

A Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) firmou, em audiência realizada na manhã desta terça-feira 28 no Ministério Público do Trabalho (MPT), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os aprovados no último concurso do órgão autorizando a empresa a prorrogar os contratos temporários de engenheiros e técnicos por no máximo 12 meses, a contar de hoje.
Quando se encerrar este prazo, os temporários serão substituídos pelos novos concursados. Segundo o procurador, Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha a prorrogação se deu porque a empresa está impedida de contratar os aprovados no último concurso, que está sob judice por conta de uma ação popular. O concurso para engenheiros e técnicos temporários, realizado anteriormente, tem seus primeiros contratos encerrados no próximo mês. Os últimos contratos terão validade até janeiro de 2010.
O Termo de Ajustamento de Conduta firmado no final da manhã foi assinado pelo presidente da Cagepa, Edísio Souto; e pelos diretores Alfredo Nogueira Filho (Administrativo-financeiro), Alberto Gomes Batista (Expansão) e Paulo José de Souto (Assessor da presidência). O advogado dos concursados, Marcos Pires, esteve presente à audiência e assinou o TAC como testemunha.

segunda-feira, 27 de abril de 2009

São José de Caiana e Santana de Mangueira são contemplados pelo programa de cisternas

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano está convocando prefeitos de 34 municípios paraibanos contemplados com recursos do programa de construção de cisternas de placas para consumo humano. O edital foi publicado pelo Ministério de Desenvolvimento Social.
Os gestores deverão apresentar propostas ao Ministério de Desenvolvimento Social até o dia 18 de maio com objetivo de alocar os recursos financeiros para construção das cisternas.
Para auxiliar os prefeitos e técnicos dos municípios na elaboração dos projetos e documentos exigidos, a Secretaria de Desenvolvimento Humano está colocando à disposição a equipe técnica da Coordenação do Programa de Cisternas, para, se necessário, orientar a elaboração da proposta técnica.
As cidades convocadas são: Aroeiras, Aroeiras, Barra de Santa Rosa, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Boqueirão, Cacimbas, Camalaú, Caraúbas, Congo, Coxixola, Cubati, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Itatuba, Juazeirinho, Juru, Nova Palmeira, Ouro Velho, Pedra Lavrada, Picuí, Prata, Santana de Mangueira, São Domingos do Cariri, São José de Caiana, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Seridó, Soledade, Sossego, Taperoá, Tenório, Zabelê.
Secom-PB

Aspol denuncia que policiais são submetidos a 'trabalho em regime de escravidão' na Paraíba

A Associação dos Policiais Civis da Paraíba (Aspol) denuncia que policiais civis estão trabalhando "em regime de trabalho escravo". Os abusos são cometidos, segundo nota emitida pela entidade, pelos delegados regionais Aroldo Queiroga e Wergniaud Vaz, respectivamente, de Catolé do Rocha e Monteiro.
A nota distribuida pela Aspol é a seguinte:
"ASPOL denuncia regime de trabalho escravo nas Delegacias Regionais de Catolé do Rocha (8ª DRPC) e Monteiro (4ª DRPC).
Policiais civis lotados nas Delegacias Regionais de Polícia Civil, localizadas em Catolé do Rocha e Monteiro, estão procurando a ASPOL para denunciar que estão sendo vítimas de abuso, cometidos pelos Delegados Regionais de Catolé do Rocha, Aroldo Queiroga, e de Monteiro, Wergniaud Vaz.
De acordo com os mesmos, eles estão sendo forçadamente escalados em regime de plantão por 15 dias consecutivos, sem qualquer pausa para descanso, o que totaliza 360 horas de trabalho seguidas, sem direito a qualquer pausa. E mesmo após tão penosa carga horária, gozam os policiais civis apenas dos mesmos 15 dias de descanso, sem qualquer compensação.
Após tomar conhecimento de situação tão degradante, o Presidente Alberto Soares de Araújo imediatamente procurou o Delegado Geral de Polícia Civil e o Ouvidor da Secretaria de Segurança e Defesa Social, para que a situação fosse alterada, e a Lei Orgânica da Polícia Civil finalmente cumprida. De acordo com os mesmos, a situação seria analisada. Mas até a presente data, nada foi alterado.
De acordo com um policial civil, que temendo represálias prefere não se identificar, tentou-se um acordo com o Delegado Regional Aroldo Queiroga, mas este teria afirmado que nem “por ordem do Juiz” iria alterar a escala, pois cabia a ele tal decisão. A escala de serviço adotada por este Delegado Regional desrespeita a Lei Orgânica da Polícia Civil e a Constituição Federal. Ainda de acordo com o denunciante, tal escala tornou-se tão penosa por retaliação do Delegado Aroldo Queiroga, após a greve dos policiais civis, realizada em 2008.
Conforme o Presidente Alberto, o caso foi entregue à análise do Assessor Jurídico da ASPOL, para que sejam tomadas as medidas jurídicas cabíveis no sentido de exterminar tais atos atentatórios aos direitos dos policiais civis.
Da Diretoria"

Ascom

PB Agora publica pesquisa em maio sobre 2010

Numa iniciativa inovadora no mercado on line, o Portal PB Agora, o mais novo veículo de jornalismo digital da Paraíba, se prepara para publicar em maio pesquisa estadual de opinião pública sobre as eleições 2010. Abrangendo todas as principais regiões da Paraíba, a consulta pretende traçar o panorama inicial da intenção de votos para a disputa eleitoral do próximo ano em todo Estado.
Ela vem sendo elaborada pelo Instituto Opinião –Pesquisa Sociais LTDA., empresa com experiência de mais de dez anos no mercado de pesquisas do Estado. Além da intenção de votos para governador, senador da República e deputado estadual e federal, a pesquisa dirá o que pensa o paraibano sobre os primeiros meses do governo Maranhão III e o que ele acha das instituições e quais os principais problemas e desafios do Estado. A pesquisa ouvirá 1.985 entrevistados em 81 municípios no Estado, cumprindo uma metodologia que abrange as regiões da Zona da Mata, do Agreste, da Borborema e do Sertão paraibano.
“Apesar de estarmos a praticamente 14 meses do início da próxima campanha eleitoral, há uma evidente antecipação do debate eleitoral do próximo ano, fazendo com que nós desejássemos dar ao nosso leitor a primeira noção de como está o quadro para disputa sucessória de 2010”, destacou o editor-executivo do PB Agora, jornalista Luís Tôrres (foto). Além do mais, completou Luís Tôrres, a pesquisa trará informações variadas sobre o pensamento do eleitor paraibano.
Segundo ele, até as eleições de 2010, o PB Agora irá oferecer aos leitores uma série de pesquisas de opinião pública.“Esse é um compromisso que nós temos com o nosso leitor: garantir informação exclusiva, instantânea e de qualidade o tempo todo”, destacou Tôrres.

Setores do Governo Maranhão III planejam criar novos portais de notícias para bagunçar o mercado

Falando nisso... Segundo Luis Tôrres, alguém do Governo Maranhão III está mexendo os pauzinhos para garantir a abertura de três novos portais de notícias no Estado. A idéia é “bagunçar o mercado” e anular a ascensão de marcas como o PB Agora, Wscom e Clickpb. Gente de Pernambuco já está em campo.

Vivo chega 242 cidades no Brasil e expansão terá mais 112 no NE; na PB são 25, destas apenas uma no Vale do Piancó: Coremas

Até o final do mês, a Vivo chegará a mais 242 novos municípios brasileiros, cumprindo integralmente a primeira etapa do compromisso com a Anatel, em virtude da compra das faixas de freqüência de 2,1 GHz. Com a ampliação, a empresa encerra o primeiro quadrimestre com 3.293 cidades, a maior rede do País, segundo o site Teleco. O final da segunda etapa do programa está previsto para 2010, quando serão incluídas mais 216 cidades.
Na região Nordeste são 112 cidades que não tinham nenhum sinal de telefonia móvel. Por acreditar na missão de conectar as pessoas, para que elas vivam melhor e possam mais, a Vivo leva também às novas localidades o projeto Celular Amigo, doando celulares e créditos aos Conselhos Tutelares. A ação tem como objetivo fortalecer os trabalhos realizados em prol do Estatuto da Criança e do Adolescente.
A Vivo chega nessas cidades na condição de líder do mercado brasileiro, oferecendo produtos e serviços que atendem aos mais rigorosos critérios de qualidade. A companhia é reconhecida como a operadora que oferece os planos mais vantajosos, segundo estudo da publicação Consumidor Moderno e da associação de defesa do consumidor ProTeste, e a que melhor cumpre as novas regras de atendimento ao cliente, com índice de conformidade próximo a 100%, segundo o Instituto Brasileiro de Relações com o Cliente (IBRC).
Confira a lista de novas cidades atendidas pela rede da Vivo na Paraíba:
Umbuzeiro, São José de Espinharas, São José da Lagoa Tapada, São Domingos de Pombal, Santa Teresinha, Santa Cruz, Santa Cecília, Quixabá, Picuí, Nazarezinho, Natuba, Marizópolis, Malta, Mãe d'Água, Gado Bravo, Dona Inês, Coremas, Condado, Casserengue, Campo de Santana, Cacimba de Dentro, Aroeiras, Araçagi, Aparecida e Alagoa Nova.
HermesdeLuna

Reunião entre Cícero e Cássio serviu para reforçar candidatura do PSDB que terá encontro dia 16/05

O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) deverá participar de um encontro regional do PSDB paraibano antes de viajar para os Estados Unidos. A revelação foi feita pelo senador Cícero Lucena (PSDB) no final da manhã desta segunda-feira (27) após a reunião que manteve com ex-governador por cerca de duas horas na casa do deputado estadual Ruy Carneiro (PSDB), localizada no bairro do Bessa, em João Pessoa.
Em entrevista, Cícero declarou que o encontro serviu para reforçar a tese de unidade do grupo em torno de uma candidatura própria ao governo do Estado em 2010. Ele afastou qualquer desentendimento com o ex-governador e reafirmou a intenção de “ir às ruas” para iniciar uma pré-campanha ao governo, da forma que foi cobrada por Cássio na reunião com os deputados da base oposicionista na semana passada.
Segundo informações de bastidores, Cássio e Cícero discutiram estratégias de ação do grupo. E decidiram montar uma pequena estrutura para debates regulares. Quem acompanhou garante que a reunião foi amistosa. Não se tratou da posse de Cássio na presidência do PSDB paraibano.
O deputado estadual Ruy Carneiro (PSDB), anfitrião da conversa entre o ex-governador Cássio Cunha Lima e o senador Cícero Lucena, pré-candidato dos tucanos á sucessão estadual em 2010, disse nesta segunda-feira, 27, que Cássio vai falar aos paraibanos antes da viagem aos Estados Unidos, marcada para o próximo dia 16.
Cássio vai falar à imprensa no momento certo e creio que vai ser no dia do encontro nacional do PSDB, dia 16 de maio, aqui em João Pessoa, na presença das principais lideranças do partido como os governadores José Serra (PSDB) e Aécio Neves (Minas Gerais); Sérgio Guerra, nosso presidente nacional; Arthur Virgílio (senador), entre outros”, afirmou o deputado Ruy Carneiro.
Mais uma vez o ex-governador Cássio deixou um encontro com políticos sem falar com a imprensa. Na semana passada, quando se reuniu com a bancada de deputados que fazem oposição ao Governo do Estado na Assembléia Legislativa também não tinha falado com jornalistas.

A partir do dia 2 de maio Avenida Getúlio estará proibida para comércio ambulante de camelôs

Definitivamente há alguns anos que o centro de Itaporanga está uma completa bagunça (veja fotos) que se agiganta a cada dia. Era preciso uma intervenção urgente para se buscar uma solução, haja vista, que até durante a semana os bancos e canteiros das avenidas centrais estão tomados por camelôs. Ora tanto os bancos dos canteiros centrais devem ser devolvidos para as pessoas como as calçadas devem ser liberadas para os pedestres. E nenhuma administração municipal gosta de olhar para esse problema por medo dos conflitos com essa turma.
No entanto, faz necessário párar essa 'bola de neve' antes que ela fique incontrolável, mesmo que isso cause um mal-estar por ser uma medida impopular para qualquer prefeito. Pórem, é necessário ter coragem e jogo de cintura para tanto. E é o que fez o prefeio Djaci Brasileiro ao assinar uma medida, determinada pelo Poder Judiciário, que venha a reordenar não só o visual do centro da cidade mas, principalmente, o trânsito nesse trecho que já está caótico. A decisão está causando muita polêmica mas é necessário adotá-la.Pois bem, atendendo determinação do Poder Judiciário, o Poder Executivo, no uso de suas atribuições, estabelece as seguintes providências:
1- Os comerciantes (de confecções, calçados, por exemplo), instalados na Avenida Getúlio, serão transferidos para a Avenida Dep. Soares Madruga, a partir do próximo sábado, dia 02 de maio;
2- Já os vendedores ambulantes (de CDs, bijouterias, por exemplo), também instalados na Avenida Getúlio Vargas, serão transferidos para a Rua Horácio Gomes, ao lado do Banco do Nordeste, inclusive durante a semana;
3- E os carroceiros, instalados na imediações da estátua do Padre Cícero, na Avenida Dep. Soares Madruga, serão transferidos para os terrenos próximos ao Ginásio Municipal "O Demão", saída para Piancó, e ao lado do Auto Posto Jamaci, saída para Boa Ventura.O comércio informal, fixo ou ambulante, tem sido o grande gerador de conflitos nas grandes cidades e começa a acontecer o mesmo, também, nas pequenas. Ele provoca sérios problemas na organização da cidade. Em nome do ganha-pão de muitos, sacrifica-se a qualidade de vida de todos.
É o que acontece hoje no centro de Itaporanga, profundamente conturbado por uma profusão de camelôs, espalhados, sobretudo, pelas avenidas Getúlio Vargas e Soares Madruga. Remover os camelôs das ruas centrais de Itaporanga, sem dúvida, é um importante passo na revitalização do centro. É o que a própria população pode concluir, tanto que ela aprova a medida tomada.
Entretanto, deverá ser concebido um projeto estratégico para a viabilização de uma 'Galeria Popular', para onde seriam transferidos os camelos transformando-os em trabalhadores formais. Na verdade é necessário tirar da informalidade o enorme contingente de camelôs que prolifera pelas ruas da cidade e transformá-lo num organizado grupo de trabalhadores, o que pode soar utópica numa análise inicial, com o objetivo de legalizá-los. A Prefeitura Municipal terá que criar alternativas – incluindo cursos de qualificação profissional e de empreendedorismo – para que todos possam acessar o mercado formal de trabalho.
Com a retirada de circulação de alguns ambulantes e o ordenamento das ruas, é possível que as calçadas voltem a ser dos pedestres, por exemplo. Outro efeito positivo é a contenção da proliferação de produtos piratas (advindos de contrabando ou falsificação) ou de origem ilícita (frutos de roubo de carga a caminhões ou armazéns). Como se percebe, um projeto dessa magnitude tem méritos sociais, econômicos e urbanísticos.

"Zona Franca do Semi-Árido será a solução dos problemas do NE", diz presidente da UBAM

Após realização do 2º Seminário da Zona Franca do Semi-Árido Nordestino, na durante Sessão Especial da Câmara Municipal de Mossoró (RN), o presidente da União Brasileira de Municípios, Leonardo Santana (no centro na foto), concedeu uma entrevista coletiva à imprensa do Rio Grande do Norte, na qual defendeu que o projeto se constitui na única solução para os problemas da Região Nordeste.
A Sessão foi aberta às 15h30min pelo Vereador "Chico da Prefeitura", como é conhecido, pela sua história como ex-gari do serviço de limpeza do Município, com a presença dos Vereadores de Mossoró e de cidades vizinhas, além de Prefeitos e dirigentes de organizações não governamentais e professores da UFRN.No início o presidente da UBAM fez uma longa explanação sobre a proposta da entidade, com a criação da Zona Franca do Semi-Árido, objetivando resolver todos os problemas econômicos e sociais da Região. Ele comentou que o Nordeste possui 43 milhões de habitantes, dentre os quais 50 por cento sobrevive com menos de um salário mínimo, o que vem desencadeando num processo de empobrecimento absoluto, exclusão social e marginalidade.
"O Nordeste tem exportado uma quantidade imensa de mão de obra, porém muito desqualificada. São milhões de nordestinos que superlotam os grandes centros, como são Paulo, Rio, Brasília, Recife e Belo Horizonte, em busca de oportunidades, porém lançados ao desemprego, à fome, sem moradia e vivendo em condições sub-humanas nas favelas, denominadas pelo governo como "bolsões de pobreza". Tudo isso porque não conseguem oportunidades de emprego e renda na sua terra natal, o que muito envergonha nosso país, que ao longo dos anos não promoveu políticas públicas que diminuíssem o êxodo rural e a emigração desnecessária, tendo em vista as potencialidades do Nordeste em relação a vários países do mundo." Disse ele..
Leonardo afirmou que a Zona Franca do Semi-Árido terá inicialmente oito pólos industriais com 50 indústrias cada um. Depois serão expandidos para dez pólos, que vão funcionar em lugares estratégicos de todos os Estados que fazem parte do polígono das secas. Isso vai gerar, segundo ele, mais de meio milhão de novos empregos, proporcionando uma mudança radical na estrutura econômica da Região. "Queremos trazer de volta os nossos irmãos nordestinos, bravos e trabalhadores, para que possam ser empregados na sua terra e disporem das oportunidades que têm direito". Disse ele.
Os Vereadores perguntaram ao presidente da UBAM o porquê da denominação "Zona Franca do Semi-Árido", Ele respondeu: "A estiagem é uma característica própria e natural da nossa Região. Temos que conviver com o nosso solo semi-árido e buscar alternativas para superar essas dificuldades". "Dizer que é somente transpor as águas do São Francisco vai salvar o Nordeste, é mero discurso eleitoreiro, devido a falta de incentivos para a capacitação e preparo agrícola".
"Falta política produtiva, ambiental, educacional e estrutural. Não se pode dar um copo d'água a alguém sem lhe proporcionar qualidade de vida, oportunidade de emprego e renda para adquirir honrosamente o seu sustento. È preciso um projeto maior e mais completo que atenda todos os reclames do homem do campo. Ninguém vai conseguir acabar com a estiagem no Nordeste, o que se deve fazer é aprender a conviver bem com essa característica climática." Finalizou o presidente da UBAM.
O Vereador Lahyre Rosado(PSB), filho da Deputada Federal Sandra Rosado(PSB-RN) e irmão da Deputada Estadual Larissa Rosado, sugeriu a realização de uma Sessão conjunta da Assembléia Legislativa do Ri Grande do Norte com a Câmara Municipal de Mossoró, objetivando a participação de outras entidades e de toda bancada do Estado, tanto no Congresso Nacional como na Assembléia Legislativa e Câmaras Municipais e Prefeituras do Rio Grande do Norte. Ele enalteceu a proposta da UBAM e se prontificou a trabalhar pelo projeto.
O próximo Seminário acontecerá em Juazeiro do Norte(CE), Município inserido no Projeto de Implantação da ZFS, que está na Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) da Câmara dos Deputados, através de uma emenda à Reforma Tributária, apresentada pelo Deputado Wilson Santiago (PBDB-PB).
Ascom

ALPB vai discutir contratação de agentes

A Assembleia Legislativa realizará Audiência Pública com os aprovados e concursados que participaram do concurso para Agentes de Segurança Penitenciária do Estado da Paraíba, em atendimento a requerimento de autoria do deputado estadual Romero Rodrigues (PSDB), aprovado pelo Parlamento paraibano. A audiência está marcada para o dia 6 de maio próximo.
Segundo as informações, o concurso foi homologado mesmo não sendo realizadas todas etapas exigentes, e apenas 600 candidatos fizeram as três etapas, faltando 1.400 com direito à convocação. Conforme o autor da matéria, será discutida a possibilidade de contratação por parte do Governo do Estado dos agentes que foram aprovados no último concurso e ainda não iniciaram o curso de Formação Profissional na EGEPEN –Escola de Gestão Penitenciária da Paraíba, em conformidade com pleito da comissão dos aprovados e classificados.
O concurso para o Cargo de Agente Penitenciário foi realizado no dia 08 de janeiro de 2008 pela Fundação Carlos Chagas ofertando 2.000 vagas, de acordo com o edital publicado o certame consta de três etapas: Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da Fundação Carlos Chagas; Avaliação Psicológica; e Curso de Formação, de caráter obrigatório.
Ascom

IBGE vai abrir inscrições para novos servidores

O Ministério do Planejamento autorizou a contratação de 350 novos servidores por concurso público para o IBGE. A seleção deverá ser feita em seis meses e as nomeações estão previstas para depois de outubro. São 72 vagas para tecnologista em informações geográficas e estatísticas e 278 vagas para analista de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatísticas. Os cargos são do plano de carreira do IBGE, ambos de nível superior, e com a remuneração inicial atual de R$ 6.343,03 para quem tem graduação inferior a mestrado.
JB

domingo, 26 de abril de 2009

Inadimplência agrava crise em 171 municípios/PB; três deles estão no Vale: Diamante, Emas e Ibiara

Em meio à crise econômica, os prefeitos da Paraíba precisam superar outro grande obstáculo: sair da lista de inadimplentes junto ao governo federal para receber recursos de convênios. Segundo dados do Cadastro Único de Convênios (CAUC) da Secretaria do Tesouro Nacional, das 223 cidades do Estado, 171 (76%) estão em situação de inadimplência com a União e impedidas de receber recursos para áreas como as de infraestrutura, turismo, habitação e agricultura. Outros 52 municípios do Estado conseguiram superar as dificuldades causadas pela má gestão de seus governos ou administrações anteriores e cumprir as exigências legais.
A situação de inadimplência dos municípios é provocada geralmente por administrações anteriores que deixaram débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), não apresentaram documentação necessária e não prestaram contas de convênios. O resultado é que, mesmo havendo recursos federais disponíveis para investimentos em infraestrutura, habitação ou saneamento básico, os prefeitos não estão em condição legais para trazê-los para seus municípios e implementar obras e programas. Como forma de minimizar a situação da população, o governo federal continua destinando os recursos para convênios nas áreas da saúde, educação e desenvolvimento social, mesmo que os municípios estejam em situação de irregularidade.
Entre os municípios com problemas no Cadastro Único de Convênios, encontram-se três do Vale do Piancó, são eles: Diamante, que continua com o mesmo prefeito Hércules Mangueira (Foto-PMDB); Emas, que tinha William Madruga (PMDB) como prefeito; e Ibiara, que era governada por Nailson Ramalho (PSDB).
O presidente da Associação da Federação de Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, confirmou que vários municípios da Paraíba estão com dificuldades de receber recursos federais por não terem certidões negativas junto à União, provocados por questões como dívidas com o INSS de gestores passados. Ele acusou o governo federal de criar uma série de exigências para dificultar a situação dos municípios na hora de liberar os recursos passando a imagem de que os prefeitos são incompetentes.
Buba Germano, que é prefeito de Picuí, criticou a burocracia para os gestores regularizarem a situação e defendeu o encontro de contas para abater as dívidas de INSS. “Para regularizar a situação, o prefeito precisará cumprir uma série de regras estabelecidas pelo governo federal, que utilizou uma MP que estabelece o parcelamento das dívidas com o INSS, mas que encobre na verdade que para o prefeito se adequar precisará abrir mão de ações judiciais contra o governo ou pagar o dobro da dívida”, afirmou. O prefeito Buba Germano afirmou que o anúncio de R$ 1 bilhão para os municípios brasileiros não repõe nem mesmo o déficit do primeiro trimestre do ano com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Mega churrasco na fazenda de Joaquim Salviano

Prefeito Djaci, ex-vereador Joaquim Salviano, secretário José Joaquim, Sérgio Modesto (pres.do PP), o editor (Decom) e Manoel Ferreira (secretário)
E este domingo (26) fomos convidados para um mega churrasco na fazenda do ex-vereador Joaquim Salviano, pai do secretário municipal de Administração José Joaquim, na verdade uma magnífica propriedade (com 10 km de extensão). Ao chegarmos, o prefeito Djaci Brasileiro e o editor, já encontramos a turma em plena diversão com a mesa posta e recheada. Bem ao estilo do anfitrião, que sabe muito bem receber e o oferecer festança. Daquelas com fartura mesmo, em que a mesa não fica um minuto só sem 'abastecimento'. O restante vocês conferem pelas fotos abaixo, quanto ao tamanho da diversão. O churrasco foi oferecido à beira dágua e embaixo de um pé de oiticica, uma ótima folia. Prefeito Djaci, ex-vereador Joaquim Salviano, secretário José Joaquim, Sérgio Modesto e o editor do Blog
Pense numa turma boa de 'triunfo'.......
Aí duas potencias Chaga Leandro (construtor) e Joaquim Salviano Os dois aí em baixo da correnteza são os secretários Gaudêncio Mendes e José Joaquim, só para aliviar a saga da 'triunfo'...









Vejam só Cirame Feitosa (à esquerda) e Isabele M. Cabral (à direita) na disputa de mehor gurmet. Ao final, já na parte da tarde, todos seguimos até a sede da fazenda para degustar um potente almoço, um banquete imenso. Isso tudo depois de um churrasco pra lá de apetitoso.

Prefeitos querem moratória para dívidas em MP

Os prefeitos vão usar a votação da Medida Provisória 457, que parcela os débitos das contribuições sociais dos municípios, esta semana na Câmara, para conseguir condições melhores de pagamento. A MP, que está trancando a pauta e é o primeiro item a ser votado pelo plenário, deverá ser o caminho para facilitar a vida financeira dos prefeitos, que reclamam da queda de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) provocada pela menor arrecadação do governo em consequência dos efeitos da crise mundial no País.
Os prefeitos conseguiram R$ 1 bilhão do governo para compensar a perda do FPM, mas querem emplacar na MP a moratória de seis meses para pagar as dívidas, já parceladas em 240 meses, com o INSS. A reivindicação foi negada pelo governo. Na Câmara, no entanto, há um clima favorecido pelo interesse político dos deputados, de olho no apoio dos prefeitos nas eleições de 2010, de ajudar no caixa das prefeituras. Deputados defendem uma moratória de quatro meses como contrapartida, e há acenos no sentido de facilitar o pagamento das dívidas com a diminuição da correção, trocando a taxa Selic pela TJLP.

Prefeito Djaci inaugura o calçamento da rua Pedro Barreiro com festa preparada por moradores

O Prefeito e a primeira-dama de Itaporanga, Djaci e Kátia Brasileiro, acompanhados de comitiva de secretários municipais compareceu na noite deste sábado (25) à Rua Pedro Barreiro Lemos, localizada no Bairro Monsenhor Sitônio (antiga Bela Vista), para inaugurar e entregar aos moradores daquela localidade a conclusão da pavimentação em paralelepipedos e rede de esgoto. A obra era uma reivindicação antiga daquele logradouro e os moradores já não mais acreditavam que algum gestor iria realizar o calçamento.
Não só o calçamento mas toda a rede fluvia e de esgoto foram executadas e entregues na noite de ontem. O prefeito disse na ocasião que essa é uma das suas primeiras promessas de campanhas que foi realizada, demonstrando assim a cumprimento da palavra empenhada.
E assim o prefeito passou para a primeira-dama e atual secretária municipal do Planejamento e Gestão, Kátia Brasileiro, a missão de cortar a fita simbolica de inauguração do calçamento daquela rua.Dr. Djaci em determinado momento de sua fala fez questão de chamar Luis Bode, líder comunitários local, para demonstrar a população que havia cumprido uma promessa realizada durante a campanha eleitoral de 2008, numa reunião organizada pelo próprio Luis com os moradores da rua.
Após a entrega da obra feita pela atual gestão municipal, o grupo musical 'Maçã com Mel' tocou muito forró para os moradores da rua. A contratação do grupo foi um presente que o moto-taxi Luis Bode proporcionou para o dia, que marcou também o aniversário de sua filha Ladyane.De acordo com moradores do local, há mais de uma década eles sofrem com água das chuvas que descem com grande pressão de ruas mais altas e invadem as casas, causando sérios prejuízos. A obra executada e entregue objetiva finalizar, definitivamente, os incidentes causados pelas águas da chuva, entre outros transtornos.
Para conferir como era a rua antes de ser calçada é só clicar no link, a seguir: (Ruas em Itaporanga começam a receber obras de pavimentação em paralelepipedos e rede pluvial)