Frase

"A inveja consome o invejoso como a ferrugem o ferro." (Antistenes)

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Bate-boca de ministros abre crise inédita no STF: Mendes e Barbosa nunca se entenderam, hoje querem 'brigar'


Gilmar Mendes: Vossa Excelência não tem condição de dar lição nenhuma a ninguém aqui.
Joaquim Barbosa: E nem Vossa Excelência. Vossa Excelência me respeite. Vossa Excelência não tem condição alguma. Vossa excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim! Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faço o que eu faço.
Gilmar: Eu estou na rua.
Joaquim: Vossa Excelência não está na rua não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. O senhor respeite.
Gilmar: Vossa excelência me respeite. Eu te respeito.
Joaquim: Eu digo a mesma coisa. Digo a mesma coisa.
O diálogo acima, travado diante das câmeras, na sessão vespertina do STF, deu ao plenário da mais alta corte do país uma atmosfera de "boca de fumo".
O Judiciário é uma coisa. A boca de fumo, outra. O Judiciário é a lei. A boca de fumo, o triunfo da ilegalidade.
A ninguém é dado o direito de confundir as duas instituições. Mas os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes permitiram-se fazê-lo.
Os ministros pertencem ao mundo do direito, não ao universo extrajurídico. Porém...
Porém, propiciaram à platéia, na tarde desta quarta (22), uma cena que não condiz com a atmosfera austera do Supremo.
Portaram-se como se trouxessem as barrigas encostadas num balcão de boteco e as mãos no 38.
Reza o bom senso que ministros do STF devem àqueles que lhes pagam os vencimentos, entre outras coisas, um mínimo de compostura.
Se desejam enveredar para o linguajar da boca de fumo, que ao menos abandonem o tratamento cerimonioso.
Doravante, nada de Vossa Excelência. Que se chamem de “você”. Ou, se preferirem, que adotem a nomenclatura própria do meio imprório.
Nos morros, como se sabe, os mandachuvas da ilegalidade chamam-se pelos apelidos: Uê, Flávio Negão, Cabeleira, Metranca, Beira-mar e por aí vai...
Câmara e Senado estão de joelhos. O Supremo flerta com a autoflagelação. Lula deve estar rindo de orelha a orelha.
A altercação que opôs o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa abriu uma crise no tribunal. Coisa inédita.Oito dos onze ministros viram-se compelidos a realizar uma reunião de emergência. Foi convocada pelo vice-presidente do Supremo, Cezar Peluso.
Ocorreu na noite desta quarta (22), no gabinete da presidência do STF. Gilmar e Joaquim, embora estivessem no prédio, não participaram.
Divergiram, porém, na forma de reagir. Peluso sugeriu uma censura pública a Joaquim. Foi apoiado por Carlos Alberto Menezes Direito. Marco Aurélio Mello, um desafeto de Joaquim, divergiu. Disse que não subscreveria nenhum documento que contivesse censura a um colega.
Insinuou que uma reprimenda explícita poderia abrir caminho para um pedido de impeachment contra Joaquim no Senado. Disse de resto que, sentindo-se irremediavelmente ofendido, Gilmar teria a possibilidade de representar judicialmente contra o ofensor. Lero vai, lero vem decidiu-se sondar os ânimos de Joaquim. Celso de Mello e Carlos Ayres Britto deslocaram-se até o gabinete dele.
Joaquim, porém, não se deu por achado. Disse que lamentava o ocorrido. Mas soou decidido: “Não retiro nada do que disse”. De volta à sala em que os demais ministros os aguardavam, os dois “embaixadores” informaram que retratação não haveria. Retomou-se, então, o debate acerca dos termos da nota que seria divulgada à imprensa. A turma dos panos quentes prevaleceu sobre Peluso e Menezes Direito.
Em vez da censura a Joaquim, optou-se por um texto que prestigiasse o presidente do STF. Coisa curta, subscrita por todos. Os oito reafirmaram “a confiança e o respeito ao senhor ministro Gilmar Mendes”. E lamentaram o ocorrido.
Ouvido pelo repórter, um dos signatários da nota disse: “Em quase 20 anos de Supremo, jamais vivenciei situação tão deprimente e constrangedora”. Chamara-lhe especial atenção o trecho do bate-boca em que Joaquim dissera a Gilmar que não é um “de seus capangas do Mato Grosso”.
Outro ministro ouvido pelo repórter não chegara a perder o humor. Mas, entre risos, deu uma idéia do futuro reservado a Joaquim Barbosa: "Ele virou o ministro 10 a 1”. Em português claro: os dez colegas de Joaquim devem levá-lo ao freezer. Disemina-se a impressão de que o juiz do mensalão está passando das medidas. Estaria confundindo, na visão dos colegas, o salutar o exercício da divergência jurídica com a descortesia.
Indicado por Lula, Joaquim Barbosa tornou-se personagem notório ao converter em réus os 40 denunciados da “quadrilha” do mensalão. O ministro brigão completa 70 anos em 2024. Até lá, a menos que Barbosa decida aposentar-se antes da hora, os colegas terão de aturá-lo. Por precaução, o STF decidiu suspender a sessão marcada para a tarde desta quinta (23).
Receava-se que Joaquim desse nova demonstração pública de desapreço a Gilmar. Torce-se para que, nos próximos dias, os ânimos voltem a serenar.
Josias d Souza

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