O ministro da Fazenda, Guido Mantega, antecipou nesta quarta-feira (22) que o governo vai adotar mais uma medida para ajudar os Estados a enfrentar o problema de queda nas receitas. Segundo ele, o Tesouro vai antecipar o repasse das cotas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para os Estados nos meses de abril, maio, junho e, em menor escala, julho.
E a Paraíba está entre os nove estados que tiveram a antecipação dos repasses do Fundeb. Além da Paraíba, foram beneficiados os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí e seus municípios. Vão receber R$ 1,6 bilhão a mais entre os meses de abril e julho de 2009.
Sem a antecipação, os estados, e municípios contemplados, receberiam R$ 1,66 bilhão em repasses da complementação do Fundeb entre abril e julho deste ano. Após a alteração no cronograma, passarão a receber R$ 2,72 bilhões neste período. Após julho, entretanto, estes estados receberão menos do que previsto anteriormente.
A queda dos repasses do governo aos estados e municípios, por meio do chamado "fundo de participação", tem acontecido em 2009 por conta da crise financeira internacional - que tem diminuído o nível de atividade, e, com isso, gerado uma queda na arrecadação de impostos do Tesouro Nacional.
Essa é a terceira medida anunciada recentemente pelo governo para proporcionar mais recursos aos municípios e estados. Neste mês, já foi anunciada a edição de uma Medida Provisória para repor R$ 1 bilhão aos municípios e o crédito de até R$ 4 bilhões, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos do FAT, para os estados.
G1
Sem a antecipação, os estados, e municípios contemplados, receberiam R$ 1,66 bilhão em repasses da complementação do Fundeb entre abril e julho deste ano. Após a alteração no cronograma, passarão a receber R$ 2,72 bilhões neste período. Após julho, entretanto, estes estados receberão menos do que previsto anteriormente.
A queda dos repasses do governo aos estados e municípios, por meio do chamado "fundo de participação", tem acontecido em 2009 por conta da crise financeira internacional - que tem diminuído o nível de atividade, e, com isso, gerado uma queda na arrecadação de impostos do Tesouro Nacional.
Essa é a terceira medida anunciada recentemente pelo governo para proporcionar mais recursos aos municípios e estados. Neste mês, já foi anunciada a edição de uma Medida Provisória para repor R$ 1 bilhão aos municípios e o crédito de até R$ 4 bilhões, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos do FAT, para os estados.
G1
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