Frase

"A inveja consome o invejoso como a ferrugem o ferro." (Antistenes)

terça-feira, 31 de março de 2009

TJ condena Estado a pagar indenizações por danos morais e materiais; vítimas são do Vale do Piancó

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (31), duas decisões que obrigam o Governo do Estado a pagar indenizações no valor de R$ 157 mil, por danos morais e materiais, em favor de Severina Ana da Silva e Edneuto Mateus de Sousa, por espancamento e abuso de poder praticado por policias militares. Com a decisão, os desembargadores confirmaram sentença monocrática dos juízes das comarcas da Capital e de Santana dos Garrotes, que condenou o Estado da Paraíba em 1ª instância.
Segundo a sentença, em outubro de 2002, Severino Severo da Silva, esposo de Severina Ana da Silva, teria sofrido espancamento por policiais militares, quando estava sob custódia do Estado na Unidade Prisional no município de Nova Olinda – PB, o que teria ocasionado a sua morte. O relator do processo, desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega (primeiro à esquerda na foto), ressaltou, em seu voto, “que a administração pública tem responsabilidade de ordem objetiva pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa, conforme os termos do §6º, do art. 37 da Constituição Federal”.
Neste mesmo sentido, sob a relatoria do desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro (gesticulando as mãos na foto), o Estado da Paraíba foi condenado a pagar outra indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 57 mil, em favor de Edneuto Mateus de Sousa. De acordo com a sentença, em dezembro de 2003, o apelado, quando saia de uma festa na companhia de amigos e familiares, no clube da cidade de Santana de Mangueira - PB foi abordado por uma viatura, com policiais militares, que teriam chegado de forma grosseira e ameaçadora, passando a falar palavrões e agressões, em virtude do apelado e os amigos terem ligado o som do carro que estava estacionado ao lado do clube.
Ainda conforme a sentença, Edneuto Mateus recebeu voz de prisão, sendo humilhado e torturado por policias militares sem nenhuma justificativa, na qual sofreu lesões corporais graves, tendo que se submeter a cirurgia, em face de tiro disparado pelos agentes. O Ministério Público estadual, em seu parecer, ressaltou “que a polícia civil ou militar é responsável pelo policiamento preventivo e repressivo, cabendo zelar pela ordem e sossego públicos e pela incolumidade dos cidadãos”
Segundo o relator do processo, ficou comprovado, nos autos processuais, o abuso de poder exercido pelos agentes. “O apelado foi humilhado e quase assassinado, sofrendo abalos psíquicos e transtornos emocionais. Encontrado-se com uma bala alojada em seu corpo próximo a coluna vertebral”, disse o relator.
Coordenadoria de Comunicação Social /TJPB

Maranhão discute Conselho de Desenvolvimento com reitores da UFCG e UEPB; A instalação de um colégio técnico em Itaporanga foi um dos temas

a itaporanguense Marlene Alves e o governador
O governador José Maranhão, acompanhado do secretário da Educação Sales Gaudêncio, recebeu na manhã desta terça-feira (31), no Palácio da Redenção, os reitores Thompson Mariz, da Universidade Federal de Campina Grande, e Marlene Alves, da Universidade Estadual da Paraíba. De acordo com Sales Gaudêncio, a reunião foi convocada pelo governador para discutir o Projeto de Lei que cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
Para o reitor da UFCG, Thompsom Mariz - primeiro a ser recebido pelo governador, a criação do Conselho é importante para que a sociedade civil organizada possa participar efetivamente das ações do governo. “Na hora que você colocar os reitores para participar de um conselho eclético, dessa natureza, ele vem trazer a experiência dessas instituições e contribuir para que as políticas consultem os interesses da Paraíba”.
Thompson enfatizou, ainda, que as universidades começaram, junto com a Secretaria de Educação, um processo de formação e qualificação de professores, além da implantação de colégios técnicos. “O governador se comprometeu em ajudar a conseguir a implantação, ainda este ano, de Colégios Técnicos em Itaporanga e Itabaiana”.
Já a reitora Marlene Alves, natural de Itaporanga – que foi recebida pelo governador logo após a audiência do reitor da UFCG, explicou que a UEPB vai participar desse plano, por ser uma instituição do Estado da Paraíba que tem todas as responsabilidades e competências de contribuir efetivamente para o desenvolvimento do Estado.
“A Paraíba precisa compreender que tem potencial e precisa investir não só do ponto de vista da economia, mas da perspectiva de desenvolvimento humano. Nenhuma civilização avançou que não fosse através de projetos educacionais”, comentou. A reitora informou, ainda, que a UEPB tem dois anos e meio em João Pessoa e tem um projeto pronto de construção de sua sede. Segundo ela, o governo passado desapropriou um terreno para construção desse Campus, mas uma questão jurídica vem atrapalhando o andamento do processo. “O governo atual está resolvendo esta questão para que a UEPB possa então ser construída em local apropriado”, disse a reitora.
Secom

Famup consulta TCE sobre possibilidade de município efetivar agente de saúde

O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, confirmou ontem que está consultando o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para saber se os prefeitos paraibanos podem efetivar os agentes comunitários de saúde nas prefeituras. Segundo Buba Germano, o TCE deu um parecer no ano passado dizendo que os prefeitos só podem efetivar os agentes de saúde nas prefeituras se for realizado concurso público. Mas o entendimento da Procuradoria do Trabalho na Paraíba é diferente do parecer do TCE.
O procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, já ofereceu parecer no processo dizendo que os prefeitos podem fazer a efetivação dos agentes de saúde em diversos municípios da Paraíba. Pelo entendimento do procurador, os prefeitos paraibanos realizaram o exame seletivo e isso é suficiente para fazer a efetivação. Germano explicou que o entendimento do TCE, atualmente, sobre esse assunto é completamente diferente. O presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz, diz que existe brecha na Emenda 51 para fazer a efetivação dos agentes comunitários de saúde nas prefeituras paraibanas.
"A Emenda 51 garante a contratação dos agentes de saúde, uma vez que não há nenhuma irregularidade nisso", afirma o presidente da Famup. Para ele, a Famup está fazendo a consulta ao TCE para que esse assunto seja resolvido de uma vez por todas. O TCE, segundo o entendimento de Buba Germano, precisa editar uma resolução com base no que diz o procurador do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas. "Se isso for feito os prefeitos poderão fazer a efetivação dos agentes comunitários de saúde de vários municípios paraibanos", acredita Buba.
"A Famup tem interesse em solucionar esse problema, uma vez que os prefeitos estão com essa bomba na mão, já fizeram o exame seletivo, mas até agora não puderam contratar os agentes porque não têm uma garantia legal", observa o presidente da Famup.

Eleição para Conselheiro Tutelar em Santana dos Garrotes será no próximo dia 7 de abril

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA do município de Santana dos Garrotes já definiu data e local para a eleição do conselho tutela. A votação deve ocorrer dia 7 de abril, das 8 às 17 horas. São 15 candidatos que irão concorrer às cinco vagas, quem obter mais votos será o presidente conselheiro. A votação acontece na Escola Municipal Maria Sinharinha de Azevedo, todos os eleitores que estiver título eleitoral estará apto a votar. Santana dos Garrotes hoje tem 6.123 eleitores dados da última eleição, TRE/PB.
Os eleitores que irão votar devem apresentar o título eleitoral, logo após o encerramento da votação a comissão deverá apurar os votos, a data da posse ainda não foi defino pela a promotoria. A expectativa é muito grande por parte dos candidatos, uma campanha bastante acirrada. A missão do Conselho Tutelar é zelar, promover, orientar, encaminhar e tomar providências em situações de risco pessoal e social de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Qualquer situação de abandono, negligência, exploração, violência, crueldade e discriminação deve ser encaminhada para este órgão.
Mais do que um canal de participação da comunidade local, o Conselho Tutelar é um espaço legítimo, onde através de seus representantes, são atendidas crianças, adolescentes e famílias na defesa de suas necessidades. O Conselho funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, domingos e feriados, em sistema de plantão. A sede do conselho tutelar estar localizado no centro da cidade.
Ary Ramalho

Servidores estaduais sofrem corte de gratificações

O procurador geral do Estado, Marcelo Weick, explicou na tarde desta terça-feira (31), em entrevista ao radiofônico Correio Debate, que os cortes nas gratificações dos servidores estaduais foram provocados por “fortes indícios” de irregularidades. Weick disse que foram detectadas gratificações de até R$ 7 mil reais. "Pessoas ganham gordas gratificações sem critérios", disse o procurador. Há suspeita de que elas foram concedidas como beneficio político.
Ele orienta funcionários que estejam se sentindo prejudicados a procurar a Secretaria de Administração. Mas não garantiu que as gratificações serão repostas. Além do procurador, três secretários Marcus Ubiratan (Finanças), Antônio Fernandes (Administração) e Sales Gaudêncio (Educação) participam, nesta tarde, de sessão especial na Assembléia Legislativa para explicar os cortes.
Milhares de servidores estaduais do quadro efetivo se deram conta, nesta terça-feira (31), de uma realidade que foi determinada, pelo governador José Maranhão (PMDB), no início de sua gestão, em 18 de fevereiro último. Todas as gratificações foram cortadas e o teto máximo, salvo em alguns casos de incorporações aos vencimentos, ficou estabelecido em R$ 500,00.
A surpresa e estupefação de muitos servidores já podem ser registradas nas filas de bancos, caixas eletrônicos e na própria consulta nas contas correntes, através da Internet. Segundo o deputado Romero Rodrigues (PSDB), a iniciativa do Governo Maranhão III foi "cruel e impactante" para a maior parte dos servidores, que se programam financeiramente com base em sua realidade salarial.
Já com presença assegurada em sessão especial na tarde desta terça-feira na Assembléia Legislativa, o secretário Antonio Fernandes, da Administração, terá de explicar com detalhes aos deputados os procedimentos adotados para o corte geral de gratificações dos servidores estaduais. Os secretários Sales Gaudêncio (Educação) e José Maria de França (Saúde) também participarão da sessão especial desta terça-feira (31). Eles vão prestar esclarecimentos sobre a situação dos prestadores de serviço do Estado.
Entidades representativas dos servidores estaduais já preparam mobilizações e protestos pela medida administrativa.

Dunga Júnior deve ter alta ainda nesta terça-feira

O editor ao lado do amigo Dunga Júnior durante festejos em Pedra Branca
O deputado estadual Dunga Júnior (foto), que sofreu um acidente automobilístico na noite desta segunda-feira (30), poderá ser liberado ainda hoje, segundo o seu filho, Carlos Artur, que está no Hospital Antônio Targino, em Campina Grande, onde o pai está internado desde o ocorrido. Ele passa bem, tendo sofrido apenas uma pancada no ombro.
O parlamentar voltava da festa de emancipação política da cidade de Pedra Branca em direção a João Pessoa quando o veículo colidiu com um animal que atravessou a pista, na BR-361 entre Santa Terezinha e Patos. No veículo estavam Dunga Júnior e mais dois seguranças. Os seguranças sofreram apenas escoriações leves e após serem atendidos foram liberados.
Carlos Dunga Júnior sofreu uma luxação no ombro, foi inicialmente levado para o Hospital Regional de Patos e depois transferido para o hospital campinense, onde foi submetido a exames e passa bem. O parlamentar passou, ainda, por tomografia do crânio e nenhuma anormalidade foi constatada. O deputado continua internado sob observação médico num apartamento. O segurança foi atendido no hospital de Patos e liberado.
O parlamentar viajava numa caminhonete Hilux, de sua propriedade, que era digido por Carlos Alberto. Por volta de meia-noite em um ponto da estrada surgiu um animal na pista e para tentar o atropelamento o motorista desviu e perdeu o controle da direção. O carro saiu da pista e capotou.

segunda-feira, 30 de março de 2009

Gaudêncio Mendes presta contas do já foi feito em Itaporanga na área de Saúde nos meses de jan/fev

No último sábado (28) o programa radiofônico ‘Itaporanga em Foco’, que tem como âncoras este editor o radialista Savi Filho, contou a participação do secretário municipal da Saúde Dr. Gaudêncio Mendes de Sousa que levou ao conhecimento da população diversas ações que vem sendo desenvolvidas na pasta. Diga-se de passagem, o atual secretário está dando uma cara nova ao setor, haja vista, que neste quesito o município se encontrava, até dezembro passado, um pouco atrasado. Na oportunidade o secretário informou que no próximo dia 17 (de abril) será realizada em Itaporanga a reunião de decisões dos secretários municipais da Saúde, do Vale do Piancó, onde irão discutir assuntos do setor, inclusive, constando na pauta o processo de municipalização dos hospitais de Itaporanga, Piancó e Pombal.
“Será um momento que teremos para tomada de medidas importantes para a Saúde no Vale do Piancó, objetivando sempre destinar o melhor para a população dos municípios que formam a região”, disse Gaudêncio. O secretário foi, ainda, indagado por uma ouvinte sobre ausência do médico no PSF do Conjunto Miguel Morato. O profissional, segundo o gestor, se ausentou de suas funções desde o início do ano sem prévio comunicado à Secretaria Municipal.
“Ao assumir a Secretaria fiquei sabendo que o médico havia se ausentado sem comunicação, inclusive, falei a respeito no programa (Itaporanga em Foco) anterior... Estamos esperando (completar 90) dias que ele tem direito, pelo fato de ser concursado, e após esse prazo providenciarmos a contratação de um outro profissional para o lugar”, declarou.
O secretário, no entanto, anunciou aos ouvintes que está em curso uma programação no Hospital Infantil tendo a disponibilidade diária de um médico para o atendimento, quando não tiver o profissional nos PSFs. “È bom lembrar que quando assumi a Secretaria encontramos cerca de cinco PSFs sem médicos há mais de quatro meses”.
Ao final, Gaudêncio fez um agradecimento particular a sua equipe pelo trabalho que vem desempenhando com muita eficiência e competência. Ele fez uma breve prestação de contas do que já fora executado, nos meses de janeiro e fevereiro, em sua pasta, como:
Atenção básica em Saúde: 1.533 consultas médico PSF; 200 consultas pré-natal; 414 consultas hipertensos; 1.515 atendimento enfeimeiro PSF/PACS; 1.398 procedimentos odontológicos; e 5.502 atendimentos odontológicos.
Visitas domiciliar: 5.502 (Agentes Comunitários de Saúde)
Dezenas de Exames Realizados, como: Citológicos, exames laboratoriais, radiodiagnósticos e USG: obstetrícia, transvaginal, pélvica, abdominal, vias urinárias, vias biliares e de próstata.
Além de dezenas de encaminhamentos (de complexidade) para as cidades de Campina Grande e João Pessoa, como: Ressonância magnética, tomografia computadorizada, teste de esforço ergométricos, entre outros. O Secretário enumerou que foram feitos 1.200 cadastros de hipertensos e diabéticos como, ainda, a distribuição de: 42 mil captopril, 25 mil hidrocloliazida, 10 mil atenalol e 12 mil propanalol.
Ele listou, também, em relação a vigilância epidemiológica as seguintes notificações: 112 casos de diarréia, 10 anti-rábico, 01 de dengue, 04 de tuberculose e 01 de eventos adversos.
O programa 'Itaporanga em Foco' é levado ao ar todos os sábados pela Rádio Correio do Vale AM de Itaporanga.

Prefeitura promove palestra para estudantes sobre saúde no município de Santana dos Garrotes

A Secretaria Municipal de Saúde de Santana dos Garrotes promoveu palestra sobre a importância da vacina na prevenção da hepatite B, tendo como público alvo alunos da rede municipal de ensino. O evento aconteceu na Escola Municipal Maria Sinharinha de Azevedo e contou com a participação do prefeito, Zé Alencar (foto), da Secretária de Saúde, Lúcia Maria de Azevedo, Dª Expedita Maria Gervázio de Azevedo, responsável pela a palestra e da auxiliar de enfermagem Cleide Bráz.
A Dª Expedita Maria Gervázio, ressaltou que a hepatite "B" pode deixar seqüelas graves levando o paciente a adquirir câncer de fígado, cirrose hepática e hepatite fulminante. "O tipo A é mais freqüente e de recuperação rápida. As pessoas se curam em 1 ou 2 meses e o contágio pode ser pela água". Segundo Lúcia de Azevedo, secretária de saúde “essa palestra tem o objetivo de esclarecer e conscientizar os jovens da importância do combate a Hepatite “B” em nosso Município, e ainda diz, acreditamos na educação e na informação como meios para conscientizar a população de que a maneira mais eficaz de se prevenir contra doenças como hepatite B, poliomielite (paralisia infantil), tuberculose, rubéola e febre amarela entre outras, é a vacinação.
Em Santana dos Garrotes, a aplicação da vacina contra a Hepatite B é gratuita, realizada em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do município, na sede e nos Distritos e abrange a população com idade entre zero e 19 anos.Dois milhões de pessoas têm hepatite B no Brasil, segundo dados da Organização Mundial de Saúde. A maioria só vai descobrir que contraiu o vírus quando a doença atinge um estágio avançado e surgem os primeiros sintomas, o que pode acontecer décadas após a infecção, segundo os médicos.
Ary RamalhoDecom - PMSG

Procuradores conseguem retirar participação de promotores em eleição para Procurador-Geral

Os procuradores de Justiça da Paraíba obtiveram, nesta segunda-feira (30), o direito de exclusividade na eleição para compor a lista tríplice que definirá o próximo Procurador-Geral de Justiça. A alegação da classe em retirar dos promotores o direito de votar e ser votado é a de que falta a estes experiência e maturidade para o alto cargo do Ministério Público.
A proposta dos procuradores foi vitoriosa por 12 votos a 7. Agora, os promotores pretendem dar novos passos para modificar o projeto e trazer a categoria de volta à disputa.
“A proposta foi aprovada e os promotores deixam de ter legitimidade passiva. Agora vamos buscar na Assembléia Legislativa e com governador do Estado, ou ainda com caminhos judiciais para que isso não prevaleça”, disse o promotor João Arlindo Correia, presidente da Associação Paraibana do Ministério Público.
Ele disse não saber ainda quando a modificação ao artigo chegará à Casa Legislativa, mas que os protestos dos promotores serão constantes. “O argumento de que não tínhamos experiência nem maturidade pra gerir o Ministério Público é um absurdo”, lamentou João Arlindo.

OSPB faz concerto com destaque em solo de fagote, com Costinha, em peça de Villa-lobos

O concerto desta quinta-feira, dia 2 de abril, da Orquestra Sinfônica da Paraíba (OSPB) terá destaque para solo de fagote, do músico e instrumentista itaporanguense Heleno Costa Filho (foto), Costinha, em composição de Villa-Lobos. O repertório terá ainda uma obra de A. Dvorak. A apresentação acontecerá no Cine Bangüê do Espaço Cultural José Lins do Rego, em Tambauzinho, às 20h30, com entrada franca. Na regência o maestro titular da OSPB, Marcos Arakaki.
O concerto, que faz parte do projeto Quintas Musicais da Funesc e conta com o apoio do Governo do Estado, para a sua realização, traz no repertório duas peças clássicas: “Ciranda das Sete Notas” para fagote e orquestra de cordas, do compositor Heitor Villa-Lobos; e Sinfonia nº 9 em mi menor, op.95, “Sinfonia do Novo Mundo”, de A.Dvorak. O músico Heleno Costa Filho, o Costinha, como é mais conhecido, é especialista em dois instrumentos: fagote e saxofone.
Começou a estudar música aos 10 anos de idade. É membro fundador do grupo JPSax, grupo paraibano com o qual gravou três CD’s: “JPSax Quarteto”, e “Brasil um século de Saxofone”, lançados nacionalmente pela gravadora CPC Umes e “Solo na Buraqueira” lançado em 2007.
Em 2005, partiu para carreira solo, lançando o primeiro CD de composições próprias e também de compositores paraibanos, intitulado de “Costinha”, com participações especiais de Radegundis Feitosa (seu irmão) e Sivuca. Em 2006 formou o grupo “Caninga Trio”, com uma proposta de desenvolver um repertório instrumental voltado para a formação do Sax, Guitarra e Baixo elétrico. Em janeiro deste ano, o Caninga Trio lançou o CD “Tempo Bom”.
Atualmente Costinha é professor de saxofone e fagote da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e fagotista solista da orquestra Sinfônica da Paraíba (OSPB).
Ascom/OSPB

Rodrigo Soares sobe ao 'ringue' contra Luiz Couto

O deputado federal Luiz Couto (PT) já anuncou que não mais disputará a reeleição mas sim uma ds vagas ao Senado Federal. Assim, o PT terá como candidatos à Câmara Federal os deputados estaduais Rodrigo Soares e Jeová Campos, além de Luciano Cartaxo (atual vice-governador).
Pois bem, só que o padre Luiz Couto quer ser candidato ao Senado na chapa encabeçada pelo prefeito Ricardo Coutinho (PSB), inclusive, os dois estiveram (já em campanha) neste sábado (28) na cidade de Princesa Isabel.
No entanto, Maranhão avançou forte no PT e começa a tirar Couto do comando da legenda, através de sua tropa : Luciano Cartaxo, Rodrigo Soares, Jeová, Frei Anastácio, Anselmo Castilho, Giucelia Figueiredo, etc.
E o primeiro golpe já está naordem do dia. O deputado estadual Rodrigo Soares confirmou, em entrevista ao Wscom Online que de fato vai disputar a presidência regional do Partido dos Trabalhadores com o deputado federal Luiz Couto. Ele negou envolvimento (?) com influência do governador José Maranhão e disse que defenderá o nome do atual presidente para o Senado.
Para Rodrigo, sua candidatura significa o acatamento de várias manifestações de petistas de diversas regiões do estado. “Vamos concorrer com o deputado Luiz Couto mas defendendo a manutenção da unidade do partido para 2010 em torno de Dilma Roussef, tanto que queremos ter nosso atual presidente como futuro senador pelo partido”.
Indagado se não estava assumindo um papel de divisionista, Rodrigo negou essa condição pois insiste em dizer que defendera a unidade no PT seja qual for o resultado.

Motociclita morre ao colidir contra veículo que era conduzido pelo técnico Reginaldo, do Sousa

Às 18h15, deste domingo (29), quando se deslocava pela PB 361, em uma motocicleta Honda NXR Bros, 150cc, cor vermelha, placa MNO 7471/PB, foi vítima, numa colisão com o veículo Fiat Uno placa KGD 2773, o cabeleireiro SEBASTIÃO LEITE DE MELO, 36 anos, viúvo, residente à Rua Crizanto Pereira, nº 112, Bairro Bela Vista, Itaporanga.
O motociclista, mais conhecido como 'Bastinho', rumava com destino à cidade de Itaporanga e nas proximidades do “Stilus Motel”, colidiu violentamente com o veículo anteriormente descrito, o qual era conduzido pelo senhor REGINALDO DE SOUSA, treinador do Sousa Esporte Clube.
O condutor do Fiat ainda prestou o socorro à vítima até o hospital da cidade e de lá, evadiu-se tomando destino ignorado até o momento. Guarnições da PM estiveram no local onde adotaram as providencias de praxe. Quanto à vítima, devido a gravidade dos ferimentos, veio a óbito ainda na casa de saúde local.
A autoridade policial plantonista foi cientificada do fato para as demais medidas legais cabíveis.

domingo, 29 de março de 2009

Enquanto isso, em São Paulo...

PBAGORA

Em CG Cícero Lucena diz que Serra terá palanque na PB e descarta 'jogador emprestado'

O senador Cícero Lucena (foto) foi o centro das atenções durante café-da-manhã em Campina Grande, neste domingo, quando reuniu-se com vinte prefeitos do Interior, bem como com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Artur Cunha Lima. Em entrevista, ele assegurou que o PSDB garantirá palanque para o presidenciável José Serra e não abrigará candidato de outro time. ‘Não precisamos de jogador emprestado’, numa referência ao prefeito Ricardo Coutinho.
O senador reafirmou sua disposição em ser candidato ao Governo do Estado desde que o partido e suas lideranças queiram, da mesma forma que apenas admitiu como outra alternativa a possibilidade do senador Efraim Morais, do DEM, poder sê-lo. "Estamos, o PSDB e o DEM, unidos num só propósito por isso qualquer um deles poderá ter candidato para garantir o palanque do presidenciável José Serra, certamente o mais preparado para comandar os destinos deste Pais, razão pela qual não precisamos de jogador emprestado", declarou referindo-se ao prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB).
Cícero lembrou que vai estar esta semana, em São Paulo, com Serra e o presidente do PSDB, Sergio Guerra, para tratar da campanha na Paraíba.

Prefeitos ameaçam fechar portas das prefeituras e UBAM quer anistia das dívidas com INSS‏

Alguns prefeitos paraibanos estão admitindo a possibilidade de "fechar as portas" das prefeituras caso os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) continuem a cair no mês de abril. Só nos primeiros dois decênios referentes ao mês de março a diminuição da verba chegou à casa dos R$ 100 mil em algumas cidades.
A falta de dinheiro está fazendo com que os gestores não consigam fechar o pagamento da folha de pessoal e repassar os recursos para as Câmaras Municipais que, por tabela, sofrem junto com o poder Executivo as conseqüências da crise financeira. O último repasse do FPM, que será realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na próxima segunda-feira, vem com uma redução de 14,4% no (R$ 959,8 milhões).
Os prefeitos paraibanos reconhecem que estão de "mãos atadas" e se dizem incapazes de organizar as finanças municipais e realizar obras estruturantes nas suas cidades por conta da queda dos repasses federais registrada desde o início do ano.
Em virtude da significativa baixa no repasse do Fundo de participação dos Municípios(FPM), causando o alvoroço nas prefeituras, o presidente da União Brasileira de Município(UBAM), Leonardo Santana, encaminhou, solicitação ao presidente Luis Inácio Lula da Silva, para que o governo declare anistia dos débitos dos município com o Instituto nacional de Seguridade Social(INSS), sob perigo de um fechamento das prefeituras, sobretudo daquelas que receberam ao repasse do dia 20, apenas 29 mil reais, valor insuficiente para o pagamento do duodécimo das câmaras municipais, que chegam a 120 por cento desse valor.
Para Leonardo, os municípios estão asfixiados, deixando os seus gestores em situação de emergência por não puderam cumprir sequer a lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que para isso, teriam que demitir até os secretários. Ele lamentou que o INSS nunca propusesse um "encontro de contas" com as prefeituras, já que a dívida dos municípios com o órgão chega a 22 bilhões de reais, enquanto que o ISSS deve mais de 25 bilhões aos municípios, sendo então necessário um repasse as prefeituras de aproximadamente 3 bilhões. "Não sei que tipo de federalismo é esse, onde os entes federados são tratados com desigualdade e de forma hostil".
"Nós sabemos que os prefeitos sempre foram discriminados e tratados de forma desigual, em relação aos governadores, todavia a União jamais teria condições de sobrevier sem a nobre missão que os municípios desempenham, garantindo a gestão plena da saúde, educação e bem estar social"."Os prefeitos é que convivem diretamente com a população, sem fugir dos principais problemas que afligem a classe mais pobre, que chega a 90 por cento nas cidades", afirmou.
"Em vários municípios do país, o prefeito é acordado de madrugada para resolver problemas de saúde, sepultamento, translado e outras necessidades do povo. Duvido que o povo consiga acordar um governador ou mesmo o presidente da república, sem ter que passar pelas barricadas da segurança pessoal". Leonardo afirmou, ainda, que o sistema municipalista no Brasil falhou e está em decadência, pois não conseguiu, nos mais de 20 anos de sua existência, uma resposta às demandas municipais.
Para ele, é preciso uma movimentação urgente de todos os prefeitos do país, para uma manifestação de frente ao Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes. Só então o governo vai acordar para as questões federativas e lembrar que sem um pacto federativo justo, não existe federalismo, pois a concentração de recursos e a descentralização de responsabilidades é um disparate que só tem prejudicado os que gerem as maiores responsabilidades, os municípios.
Ascom/UBAM
Comentários para este Post:
joão disse...
Quero aqui a respeito da materia acima, informar aos atuais mandatarios Municipais, que sou candidato a assumir qualquer Prefeitura que por ventura eles venham fechar por motivos da queda do FMP. aconterce que eles não tem projetos de geração de renda e emprego nos municipios e vivem empregando parentes com autos salarios e ficam com conversa fiada. deixem que eu tomo de conta.

A partir de quarta-feira passa a ser obrigatória a emissão de Nota Fiscal Eletrônica na Paraíba

Cerca de 430 empresas de vários ramos de atividades de todo o estado, entre eles, bebidas; importadores de auto peças; comerciantes atacadistas a granel de lubrificantes, graxa, solventes e derivados de petróleo; fabricantes de pneus e câmaras de ar, entre outras, vão ser obrigada a partir desta quarta-feira, 1º de abril, a emitir nota fiscal eletrônica.
A Secretaria de Estado da Receita faz um alerta aos contribuintes que, a partir dessa data, as operações realizadas sem a devida Nota Fiscal Eletrônica serão consideradas irregulares. A Portaria nº 161-GSER/08, que traz a relação de todas as atividades e operações relacionadas à obrigatoriedade e demais informações, encontra-se no site www.receita.pb.gov.br, através do link Portal da Nota Fiscal Eletrônica.
Atualmente, na Paraíba, em torno de 260 empresas já emitem a Nota Fiscal Eletrônica que começou a vigorar em todo país no dia 1º de abril do ano passado. Os primeiros segmentos contemplados foram cigarros e combustíveis e posteriormente, fabricantes de bebidas; comércio atacadista de carnes frescas e outros.
Secom
Comentários para este Post:
bartolomeu santana de mangueira disse...
sobre essa reportagem,é bom pra os prefeitos de snatana de mangueira, (que são cinco ao todo)saberem que as coisas não são tão facil como parece ser,criticaram o tempo todo o ex prefeito e estão fazendo a mesma coisa,diziam que não havia desconto de inss do fpm,no entanto agora choram ao dizer que o dinheiro não vem completo,fizeram uma farra dizendo que diminuiram a folha de pagamento de 300 para 150 mil,e cade os outros 150 que ninguem viu,cade o dinheiro da educação que não ha merenda nas escolas e os alunos são obrigados a confeccionar seu fardamento que tenha dinheiro ou não?criticar é facil dificil é fazer.se podem me responder me digam,cade o gabinete do vice prefeito que ia ter dentro da prefeitura?kkkkkkkkk,promessas falças,cade a qualidade da educação que ia melhorar?piorou e muito,até estudante ja morreu devido o belo transporte escolar,criticar é facil,mas chegaram e continua tudo da mesma forma,ou melhor,piorou e muito.santa de mangueira só vai melhorar agora quando deichar de ser santana de inácio.mas eles sempre falavam que dinheiro de prefeitura não acaba e nem desconta nada,então cade o dinheiro dona prefeitaaaaaaaaaaaaaa???????????????????????????????????????????????????????????????????????????????
29 de Março de 2009 12:35

Mensagem de Domingo: pelo profº João P. Filho

Nenhum poder do mundo pode ser maior que atua fé. Se a cultivares com devoção, nada jamais te faltará. Busca Deus a cada momento, manifesta os dons que o criador te concedeu e deixa que ele se revele através de ti.
O único meio de torna-se aceitável para o Pai é através da fé nele. Do início ao fim a Bíblia indica o Salvador que deveria vir, veio e virá novamente. Nós devemos nos esforçar para levar todas as pessoas da terra para Deus. Deus deseja que todos ouçam e leiam, a Bíblia Sagrada.
Deus Jeová prometeu enviar a tempo o Messias como uma luz para as nações que viviam na escuridão (Isaías 60.1.3) o Messias se transformaria no sacrifício perfeito para o pecado humano, trazendo purificação às nações, de forma que a Salvação de Deus seria levada aos confins da terra.
Todas as nações estarão representadas no céu. Os cristãos tem uma permanente obrigação de comunicar o Evangelho (Boa Nova) a todas as pessoas em toda parte do mundo. Todo cristão conforme surge a oportunidade deve ser uma testemunha de cristo, confessando-o em palavras e orações.
É necessário viver a vida cristã de modo que os outros possam ver a diferença que ela faz, o comportamento cristão deve ser enriquecido por uma exploração do evangelho. Deus deseja que todos sejam Santos e perfeitos (1 Pedro 1.16 / Mateus 5.48) uma vez que os seres humanos são incapazes de se salvarem.
Deus enviou seu filho Jesus Cristo ao mundo para viver a vida perfeita, sem pecado, necessária para agradá-lo. Jesus viveu sem pecado. Como ser humano, Jesus pôde, identificar-se conosco e torna-se nosso substituto. Cristo morreu na cruz para sofrer a punição de Deus contra o pecado. Ele foi um substituto para àqueles que crêem nele.
Tendo cumprido sua missão, Jesus venceu o pecado e a morte na sua ressurreição e ascendeu à direita do Pai Eterno Jeová Deus, com toda a autoridade e poder. Deus exige que todos respondam ao evangelho com uma confissão do pecado e sua conseqüências, acompanhada pelo legítimo arrependimento, o desejo sincero de abandonar o pecado.
A Salvação é pela graça através da fé (Efésios 2.8-9) Quando alguém confia em Cristo como salvador, Jeová Deus perdoa e aceita essa pessoa como coberta completamente pela justiça do Cristo. O crente torna-se um filho de Deus, e lhe é assegurada a vida eterna com ele.
Os Cristãos são humildes e devotamente dependentes da ajuda e da supervisão de Deus. Um Cristão deve ser paciente, aguardando o tempo de Deus, percebendo que o mais importante é ser fiel e diligente na execução da ordem de Deus.
Deus abençoe a todos
Professor João Pereira Filho Licenciado em Letras e Pós-Graduado em Novas Tecnologias na Educação

Famup certificou este semana 60 novos pregoeiros

Com o objetivo de promover uma economia substancial aos cofres públicos dos municípios, sem descuidar dos princípios legais da transparência, celeridade, publicidade e a livre concorrência, ampliando a competitividade entre as empresas do estado, a Famup realizou de 24 a 27 de março, o I Curso de Pregão Eletrônico, treinando e formando mais de 70 pregoeiros para desempenharem suas funções junto às prefeituras municipais.
Segundo declarou Cláudio Pereira Barreto, consultor em licitações e contratos e professor da ENAPE – Escola Nacional de Administração Pública de Brasília – DF, “esta foi uma semana muito gratificante, já que pudemos orientar os participantes, chamando a atenção para este instrumento eficaz de controle dos gastos, com agilidade, segurança, transparência e economia”.
Para o professor, a Lei Federal nº 10.520/02, que institui a aplicação do pregão na administração pública, “é uma lei simplificada, que visa principalmente desburocratizar a aquisição de bens e a prestação serviços, facilitando as compras dos entes governamentais”. Cláudio Barreto, disse ainda “que houve uma mudança expressiva no comportamento dos gestores após a edição dessa lei”.
Outro ponto destacado por Cláudio Barreto, diz respeito ao controle e à prestação de contas, já que depois da vigência dessa lei, as compras governamentais podem ser melhor analisadas pelos órgãos de controle e verificação de contas municipais. “Demos um passo muito importante, já que nessa modalidade podemos usar várias tecnologias disponíveis, e sobretudo, promover o menor preço para a aquisição e contratação de serviços, garantindo a participação de um número maior de licitantes”, relatou o professor.
Por fim, esclareceu que, “os setores de compras das prefeituras podem mesclar entre licitar através de pregão eletrônico e pregão presencial, o importante mesmo é que se busque sempre economia e transparência nessas aquisições.
Ascom

Governo Lula já repassou R$ 152 milhões à entidades ligadas ao MST

O governo federal repassou R$ 152 milhões desde 2003 a pelo menos 43 entidades cujos dirigentes são ligados ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), informa a repórter Marta Salomon, em matéria publicada na Folha deste domingo (disponível para assinantes do jornal e do UOL). Segundo a reportagem, algumas dessas entidades foram criadas depois que os principais braços jurídicos do movimento dos sem-terra se tornaram alvo de investigações do TCU (Tribunal de Contas da União), por supostos desvios de recursos. No entanto, o tribunal investigava apenas quatro associações e um valor quatro vezes menos do que o recém-divulgado.
Algumas dessas investigações já resultaram no bloqueio dos bens de entidades, como o caso da Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola), suspeita de repassar ilegalmente recursos federais para o MST e que foi alvo de decisão da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo no início deste mês. A polêmica em torno do assunto voltou à tona depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, chamar de ilegal o repasse verbas públicas para o MST.
Criado em 1984, o MST não tem CNPJ e não pode receber recursos públicos diretamente, o que o levou a criar entidades para isso, como Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola) e Concrab (Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária).
Pois é, esse é o nosso Brasil!!!!

sábado, 28 de março de 2009

Padre Djacy Brasileiro ao presidente Lula: "Os Nordestinos Clamam: Queremos Águar!"

Senhor Presidente Luís Inácio Lula da Silva,
saudações!
É inconcebível, inadmissível e irracional não concretizar - por motivo de força ou pressão político-ideológica de quem quer que o seja - o sonho secular de doze milhões de nordestinos, que sofrem com as conseqüências nefastas da seca: a transposição de águas do rio São Francisco. Pois, Senhor Presidente, como é notório, esse mega projeto-repudiado, ridicularizado, criticado e objeto de desavenças tornar-se-á, indubitavelmente, para esse contingente populacional em estado de desespero, uma alternativa de caráter definitivo, necessário e eficaz para atenuar o drama da falta de água que assola impiedosamente toda essa gente, que reside na região setentrional do nordeste. E essa situação tornar-se-á ainda mais grave, segundo especialistas, com o fenômeno do aquecimento global. A sede mata, logo quem tem sede não pode esperar. É questão de vida ou morte. De que lado, então, o Presidente da República está? Se for da vida, vale apenas e tem sentido enfrentar com ousadia política os ventos contrários.
Tudo pela vida!E ainda, se os contra dizem que um dia o “velho Chico” morrerá por causa da transposição -mera suposição - saiba que, vidas humanas já estão sendo ceifadas, pela sede e fome. Diante dessa dramática realidade que assola milhões de nordestinos, espero que diga para o Brasil, que seu governo vai enfim, libertar esses seres humanos dessa aflição, executando a todo custo, este projeto de transposição de água do rio São Francisco para os quatro estados da região nordeste: Pernambuco, Paraíba, R do norte e Ceará. E tem que ser agora. Ou agora, ou nunca mais. Queremos pressa na execução da obra.
Vossa excelência, com raízes sertanejas, que sabe o que é seca com seus efeitos dramáticos, e dela fora vítima, a ponto de migrar-se para o sul, em busca de vida melhor, deve levar em estrita consideração e seriedade de nordestino, os anseios desse povo, no que tange à transposição. Para isso, é imprescindível, que o governo federal, através do Ministério da Integração Nacional, aja com pulso, determinação e grande vontade política na consecução dessa obra, tida como redenção para esses milhares de irmãos sedentos e caminho viável para o desenvolvimento da região no âmbito sócio-econômico.
Por conta disso, excelência, não tema desagradar a muitos, ser alvo de desafetos, de criticas infundadas ou dissabores políticos, mas, sim, medo e constrangimento de não socorrer os que clamam pungentemente por água, pão, justiça, dignidade e qualidade de vida: “O vós, que passais pelo o caminho, vede e julgai se existe dor igual, a dor que me atormenta” (livro das lamentações). É o grito profético, Presidente, ecoando estrondosamente, na boca desses filhos sofridos de Deus, que moram nestas terras do chique-chique e mandacaru.
O senhor está no caminho certo, quando com espírito resoluto, determinado, empreende com justos propósitos governamentais, essa obra de tamanha envergadura, visando exclusivamente, uma política de combate aos efeitos da seca e o desenvolvimento sustentável da região, contrariando os que pensam diferentes e tentam a todo custo inviabilizar esse projeto.
E acredito piamente, que tal propósito levado adiante pelo seu governo, não visa atender a interesses empresariais ou a grandes latifundiários, como muitos alegam, no que tange a um projeto econômico ligado ao agronegócio. Se assim o for, estará traindo suas origens e agredindo ética e moralmente os que gritam por vida e dignidade, colocando seu governo a serviço dos abastados, o que caracterizaria um ato de irresponsabilidade e falta de compromisso com essa região por muito tempo esquecida e desprezada pelos governantes; massacrada pela seca, e marcada pelo o atraso sócio-econômico e injustiças sociais.
E por fim, entre os radicalmente contra, que tentam a todo custo inviabilizar, ou impedir a execução dessa obra, por meios de argumentos técnicos, ações judiciais e até mesmo através de protestos e esse contingente populacional, que já beira à morte e não vê outra saída, a não ser esse projeto de interligação de bacias com transposição de águas do rio São Francisco, vossa excelência deve desconsiderar aqueles e optar de forma segura e peremptória por estes, por se tratar de princípios humanísticos, sem prescindir de uma consistente e perene política de revitalização dos afluentes do “velho Chico”, já que se faz necessário e urgente, para que assim, possa continuar jorrando água para satisfazer as necessidades básicas e desenvolvimento do povo e da região.
Afinal, transposição é sinônimo de vida, e ser a favor desse projeto é optar por vidas que clamam por um copo dágua. Ser contra, é indubitavelmente, fechar os olhos e endurecer o coração para os filhos de Deus, que desesperados clamam: Presidente Lula, queremos água. Faça a transposição e assim viveremos com dignidade.
Em nome de Jesus Cristo, que convivendo com o povo sofrido, esmagado, pisoteado, injustiçado e agredido da famigerada Galiléia (hoje, o nordeste setentrional do Brasil) dissera: “eu vim para que todos tenham vida, e a tenham em abundancia”, eu o abençôo e rezo a este mesmo Senhor defensor irredutível dos pobres, para que o proteja e o faça forte, perseverante e destemido na execução – repito - desse projeto, que só pode ser abençoado por Deus, já que visa socorrer seus filhos sofridos neste pedaço de chão Brasileiro.
Eis o que diria São Francisco a vossa excelência, caso estivesse vivo: onde houver fome, que leve pão, onde houver sede, que leve água! Não deixe que milhões de filhos meus morram por falta d’água. Faça a transposição e será abençoado, porque água é para ser partilhada com quem tem sede.
Atenciosamente,
Padre Djacy Pereira Brasileiro

Senador Cícero Lucena participa neste domingo de tradicional radiofônico em campina Grande

O senador Cícero Lucena (PSDB) participa neste domingo (29), do tradicional programa ‘Rádio Verdade’, apresentado pelo jornalista, Juarez Amaral da Rádio Cidade (AM-1.310) de Esperança. A entrevista começa as 7h45 e será gerada no Estúdio da emissora em Campina Grande.
O secretário geral do PSDB na Paraíba, João Fernandes, definiu temas de interesse da sociedade, atuação parlamentar e o atual momento do partido na Paraíba e no Brasil como foco da participação do senador tucano.
Com mais de 20 anos de credibilidade e líder de audiência na região polarizada por Campina Grande, o ‘Rádio Verdade’ apresentado por Juarez Amaral, jornalista que já atuou nos principais veículos de comunicação do Estado é tradicionalmente encerrado com um café da manhã ao lado de formadores de opinião e jornalistas campinenses.
Ascom

sexta-feira, 27 de março de 2009

Feijoada no Clube Cabo Branco marca lançamento do nome de Marcela Sitônio à Presidência da API

Na sequencia, Jornalistas: Manoel Raposo, Nena Martins, Marcela Sitônio e Cristiano Machado
A jornalista Marcela Sitônio fará o lançamento de sua candidatura à presidente da Associação Paraibana de Imprensa (API) neste sábado (28), durante uma feijoada no Esporte Clube Cabo Branco, a partir de meio-dia, quando pretende reunir amigos e eleitores. A banda "Os Meninos de Ontem" vai animar o evento, tocando músicas que fizeram sucesso nos anos 60 e 70.
Ao longo dos 73 anos de existência da Associação Paraibana de Imprensa com sede na Capital, a jornalista Marcela Sitônio é a primeira mulher a se candidatar ao cargo de presidente da entidade. As eleições acontecerão em julho e conta com três chapas inscritas para a escolha do presidente da categoria.
A jornalista informou que vem trabalhando sua candidatura desde o ano passado e tem recebido também importantes adesões de companheiros de todas as gerações. Segundo ela, a chapa ainda está em formação, mas alguns nomes já estão certos, como os dos jornalistas, Agenilson Santana, Werneck Barreto, Ruth Avelino e Haceldama Borba.
A candidata também conta com o apoio de colegas do interior, do batente, e de sete dos últimos 10 presidentes da API, a exemplo de José Euflávio, Biu Ramos, Carlos Aranha, Rubens Nóbrega, Gonzaga Rodrigues, Agnaldo Almeida e Walter Santos. O atual dirigente da entidade, João Pinto, também já manifestou seu apoio. Marcela é a atual vice-presidente.
A apresentadora de Televisão e atual Vereadora Nena Martins, na cidade de Conceição, é uma das personalidades que apóia com muito entusiasmo a candidatura de Marcela e incentiva sua luta como Mulher a frente da API.
Pense num bom nome para sacudir a entidade!!!!!!!

E neste Sábado tem mais um 'Itaporanga em Foco'

E neste sábado (28) teremos mais uma edição do programa 'Itaporanga em Foco', transmitido a partir do meio-dia pela Rádio Correio do Vale AM, com audiência fechada nos bairros de toda a cidade, cujos moradores participam para fazerem suas reivindicações, sugestões e críticas.
E você, onde quer que esteja (na Paraíba, Brasil ou no mundo a fora) pode participar fazendo perguntas, críticas, quando tiver, enviando sugestões e elogiando, quando for o caso, através dos seguintes meios:
Pelo MSN: itaporangaemfoco@hotmail.com
e /ou Pelo Telefone: (83) - 3451-3066
Para ouvir é só clicar:
http://www.correiosat.com.br/?radio=5

Vereadores de Conceição visitam sede do DER e reivindicam concerto em estradas do Vale

O presidente da Câmara Municipal de Conceição Ronildo Leite Maniçoba (PMDB) e a Vereadora Nena Martins (PPS) foram recebidos nesta quinta-feira (26), às 17h, na sede do DER em João Pessoa pelo Diretor Superintendente Dr Sólon Alves Diniz.A visita foi feita com o objetivo de reivindicar o concerto das estradas e o roço na região do vale do Piancó, segundo os vereadores as estradas mais castigadas são as que ligam Itaporanga a conceição, Conceição a Bonito de Santa Fé e de Conceição a divisa do Ceará.
“A menos de uma semana aconteceu um acidente envolvendo funcionários da Prefeitura de Ibiara que se deslocavam de moto até a cidade de Mauriti - CE, graças a Deus não foi muito grave, não podemos deixar que o descaso continue e se no governo I e II de José Maranhão tivemos as melhores estradas do Brasil, tenho certeza que o Governador repetirá a dose no Governo III e já que não temos um Deputado Estadual para Lutar pelo nosso Vale os Vereadores e Prefeitos precisam correr atrás pessoalmente visitando os órgãos Estaduais e até o Governador se possível , e pedir para solucionar os problemas do nosso povo, por falar de Deputado Estadual muitos são votados por aqui, mas, só vem a nossa região de quatro em quatro anos para encantar os nossos eleitores ” relatou a Vereadora Nena Martins.Na ocasião o superintendente Sólon prometeu fazer uma visita ao Vale do Piancó nos próximos dias para fiscalizar as estradas e se comprometeu em providenciar a operação tapa buracos o mais rápido possível.
O presidente da Câmara, vereador Ronildo Leite Maniçoba, aproveitou a ocasião e entregou ofícios encaminhados pela Câmara, registrando que na ultima sessão os vereadores Raimundo Araújo (PSDB) e Valdemir Berto (PSDB) fizeram pronunciamentos preocupados com o problema das estradas.
Foi entregue, ainda, oficio encaminhado pela Prefeita Vani Braga (PMDB) com o mesmo objetivo.
Nena Martins

Wellington: "Maranhão vai ter que me procurar..."

Escolhido relator-geral da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), o deputado federal Wellington Roberto (PR), talvez o parlamentar mais importante hoje do Congresso Nacional, disse nesta sexta-feira (27) que “ele (Maranhão) é que vai ter que me procurar”. Wellington se feriu ao governador José Maranhão (PMDB), que dificultou a tramitação de emendas de sua autoria ano passado, quando era presidente comissão do Orçamento Geral da União (OGU).
“Se ele (Maranhão) quiser falar comigo que venha ao meu gabinete, pois a vez de me procurar agora é dele”, ressaltou o deputado Wellington Roberto relator da LDO, projeto que serve de parâmetro para a elaboração do orçamento financeiro para o exercício de 2010 do governo federal.
Até junho, quando a LDO precisa estar pronta para ser votada em plenário, o deputado Wellington Roberto vai estar reunido com ministros do governo do presidente Lula, representantes do Poder Judiciário do país e como o próprio presidente da República, tratando da elaboração do relatório e das prioridades a serem inseridas no projeto de lei orçamentária.
O maior desafio é o corte de R$ 21,6 bilhões do orçamento, que o deputado-relator da LDO precisa fazer por causa da crise econômica. “Não tem problema, vamos conversar com o governo e ver por onde iremos começar a cortar”, destacou. Wellington Roberto disse, ainda, que sua preocupação é com os municípios. “Sem dúvidas, vamos trabalhar por eles”, concluiu.

Convênio TCE e Crea para fiscalizar obras públicas

O Tribunal de Contas da Paraíba e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura vão firmar convênio na próxima segunda-feira (30), às 15 horas, para intensificar o acompanhamento de obras públicas executadas em toda a Paraíba. Pelo acordo, o Crea dará acesso a arquivos de computador, a fim de que auditores do TCE, autorizados e com senhas individuais, façam consultas "online" a empresas e profissionais ali cadastrados. Também indicará ao Tribunal a ocorrência de obras com indícios de irregularidades, quando isso for de seu conhecimento.
Quando requerido, o Crea ainda informará sobre Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) sobre projetos básicos para a contratação de obras públicas de engenharia, arquitetura ou agronomia. Outro termo do convênio favorecerá o conhecimento, pelo Tribunal, dos nomes de responsáveis técnicos pela execução de obras e serviços de engenharia contratados pelas Prefeituras e organismos estaduais. O TCE, por sua vez, se obriga a fornecer a relação de empresas irregulares perante o Crea. E, igualmente, a alertar gestores públicos para a nulidade de contratos de obras e serviços celebrados com empresas ou pessoas físicas sem habilitação legal.
Se solicitado, o Tribunal enviará ao Crea informações de irregularidades observadas em análises de balancetes da responsabilidade de empresas, engenheiros e arquitetos. Também cientificará os entes públicos da obrigatoriedade de registro e quitação de débito de participantes de licitações públicas, mediante apresentação de certidões emitidas pelo Conselho Regional. "O convênio promoverá a articulação e interação das nossas atividades, em benefício de ambas as ações fiscalizadoras. O que está em jogo é a valorização de um exercício profissional e, não menos, a correta aplicação dos recursos públicos", observa o conselheiro Nominando Diniz.
Ascom/TCE

DO traz a designação de Nilson Brito e Roméria Pereira para o cadastro de propriedades rurais

Roméria, Hermano e Welma
Foi publicada no Diário Oficial, na edição desta sexta-feira (27), a Portaria de n° 46 assinada pelo secretário estadual do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Dr. Rui Bezerra Cavalcanti Júnior, ato designando os servidores Nilson Brito de Lira e Roméria Pereira da Silva para desempenharem suas funções no cadastramento das propriedades rurais. Nilson é ex-diretor regional da Emater, no Vale do Piancó.
Roméria Pereira (à esquerda na foto) foi uma indicação pessoal do seu amigo Hermano Araújo (na foto entre ela e a colega Welma), novo presidnte da Emater em substituição ao também extensionista Nivaldo Magalhães, que estava no cargo desde 2003, quando exerceu o cargo com inegável espírito público, o que o levou a promover uma completa reforma na empresa de assistência técnica e extensão rural, transformado-a no órgão de maior capilaridade da administração estadual, hoje presente nos 223 municípios paraibanos, por meio de suas Unidades Operativas.
A indicação de Hermano foi uma escolha pessoal do governador José Maranhão e acontece num momento auspicioso para a extensão rural no país, já que ela é a principal executora da política de assistência técnica do Governo Federal, o que torna mais efetivo e eficiente o trabalho feito junto á agricultura familiar, preocupação maior das autoridades agrícolas brasileiras, interessadas no desenvolvimento da nossa economia primária.
Médico veterinário Hermano Araújo já foi presidente da Emater entre os anos de 1987 a 1989, por indicação do então governador Tarcísio de Miranda Burity.

Major Fábio assume coordenação da bancada do DEM na Comissão de Segurança Pública

A liderança do Democratas na Câmara Federal indicou o deputado paraibano Major Fábio, coordenador da Bancada do partido na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
O deputado-major afirmou que a indicação do seu partido foi motivada pela linha de atuação que está trilhando o seu mandato. “A indicação da liderança foi importante, é o reconhecimento do partido pelo trabalho desenvolvido, vamos continuar nessa linha de atuação apresentando as sugestões dos agentes de segurança pública da Paraíba e do Brasil”, garantiu.
Como coordenador da Bancada do DEM na Comissão de Segurança, o parlamentar poderá encaminhar votações e defender os projetos de interesse da sociedade.
O Major Fábio assegurou a retomada das discussões em torno da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) nº 300, que propõe a equiparação salarial dos bombeiros e policiais Militares de todo Brasil com o Distrito Federal.
-“O debate foi paralisado pelo pedido de vista de dois deputados federais, na próxima semana vamos retomar o debate da PEC 300, estaremos participando com as sugestões dos policiais e bombeiros que fazem parte do meu mandato”.
De acordo com o deputado, sua atuação na Câmara representa a participação da polícia Militar da Paraíba nas decisões do Congresso. O parlamentar está entre os seis deputados mais acionados pelo ‘Portal de Voz’ da Câmara.
Ascom

quinta-feira, 26 de março de 2009

Divisória organiza espaço na Câmara de Piancó

Na última sessão, sábado passado, realizada na Câmara Municipal de Piancó o presidente da Casa, Vereador Antônio Leite, inaugurou a divisória entre a galeria e o plenário, objetivando organizar o local.
Galerias sempe ficam lotadas durante as sessões
Plenário com bancada dos Vereadores e Mesa Diretora da Casa

O Blog vai passa o dia desta sexta sem atualizar...

A Energisa está fazendo uma série de reparos e manutenção em toda a rede elétrica na cidade de Itaporanga e amanhã será a vez da área leste da cidade ficar sem energia das 6h até às 18h. Assim sendo, avisamos que o Blog passa este tempo sem atualização. Retornamos na parte da noite. Até Lá....

Ministro Marcelo Ribeiro encaminha recurso para apreciação MPE contra diplomação de Maranhão

O PSDB, por meio do seu presidente estadual o senador Cícero de Lucena Filho, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recurso em que pede a cassação do recém-empossado governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB) e de seu vice, Luciano Cartaxo Pires (PT). José Maranhão foi empossado como governador da Paraíba no dia 18 de fevereiro deste ano depois que o TSE cassou o mandato do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e de seu vice por abuso de poder econômico, compra de votos e conduta vedada a agente público nas eleições de 2006.
No Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), o senador Cícero de Lucena sustenta que as eleições para o cargo de governador em 2006 foram contaminadas por interferência de abuso do poder econômico por parte do candidato José Maranhão. O recurso, que está sob a relatoria do ministro Marcelo Ribeiro, já foi encaminhado para parecer do Ministério Público Eleitoral.
Isso porque o atual governador ocupava o cargo de senador em 2006 e o seu suplente, Roberto Cavalcanti, com a intenção de assumir a vaga de parlamentar, teria colocado a serviço da campanha de José Maranhão “todo o sistema de comunicação que possui”. Roberto Cavalcanti é proprietário do principal jornal do Estado (Correio da Paraíba), da Rede Correio de Televisão (afiliada à Record nacional) e de emissoras de rádio. “Veículos de comunicação com largo alcance e grande audiência em toda Paraíba”, afirma Cícero Lucena.
Os veículos de comunicação teriam sido utilizados para divulgação maciça de notícias e matérias desfavoráveis e degradantes sobre o principal adversário, Cássio Cunha Lima, e também reportagens e noticiário elogiosos e positivos em relação a José Maranhão. Cícero de Lucena sustenta que a utilização indevida dos meios de comunicação constitui abuso de poder, o que justifica o pedido de cassação, uma vez que causou o desequilíbrio nas eleições daquele ano no estado.
Junto com o recurso, o senador anexou cópias de DVD com programas de rádio e televisão que comprovariam “o comprometimento e a postura tendenciosa” dos veículos de comunicação.
Coordenadoria de Comunicação do TSE

Lena quer nova licitação na comunicação estadual

A secretária estadual da Comunicação Institucional, jornalista Lena Guimarães (foto), revelou que está recorrendo ao Tribunal de Contas para viabilizar uma nova licitação para o setor. Como em termos de processo licitatório, a área de comunicação ainda está sob a égide do governo anterior, Lena pretende se livrar da tutela da Mix Comunicação e Marketing - a principal agência de publicidade ligada ao Grupo Cunha Lima.
Oficialmente, a licitação que dava cobertura ao Governo Cássio Cunha Lima na área de comunicação expirou em setembro de 2008. O Governo do Estado decidiu prorrogar até setembro deste ano o prazo de validade do certame licitatório. Na prática, tanto a Mix como outras quatro agências credenciadas para cuidar das contas publicitárias da administração direta e indireta do Estado teriam de necessariamente ser acionadas.
A saída, segundo Lena Guimarães, é conseguir junto ao Tribunal de Contas do Estado autorização para, emergencialmente, encontrar uma solução que não passe pela Mix. Isso já está trazendo alguns problemas na comunicação do atual governo, segundo admite a própria secretária de Comunicação. Projetos como o lançamento do novo site institucional ou mesmo o novo programa semanal radiofônico do governador estão suspensos, por conta desse tipo de impasse burocrático.
De acordo com a secretária, o atual governo encontrou a concorrência ainda do ano de 2003 e, pela lei, esses processos licitatorios podem ser prorrogados por até 60 meses, mas o período já estaria esgotado. “Pedi parecer da Procuradoria Geral do Estado para saber se posso usar o último aditivo que ainda está vigorando”, disse. Ao mesmo tempo, a secretária de Comunicação também decidiu abrir uma outra frente. “Estou providenciando a nova concorrência, mas enquanto isso para que possamos usar este aditivo é necessário aguardar resposta do Tribunal de Contas e Procuradoria Geral do Estado”, destacou.
Lena Guimarães declarou que o TCE já está analisando o processo referente ao aditivo. “Estive no Tribunal de Contas pedindo a celeridade no julgamento, mas fui informada pelo presidente Nominando Diniz que o resultado só deve ocorrer, por força dos tramites legais, no final do mês de abril”.
PBAgora

MPF denuncia integrantes de esquema que usava fantasmas para fraudar cofres públicos; No Vale do Piancó 13 prefeituras tiveram contratos com eles

O comerciante Marcos Tadeu Silva e mais treze pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal em Campina Grande como responsáveis pelo esquema que usava empresas fantasmas para fraudar licitações. As investigações foram deflagradas em agosto do ano passado pela Polícia Federal, na operação batizada por I-Licitação.
Segundo a denúncia, o material probatório colhido com a operação revela, de forma incontestável, que as empresas fantasmas de Silva participaram, no período de 2003 a 2008, de pelo menos 306 licitações.As empresas de fachada Construtora Mavil Ltda., Construtora Ipanema Ltda., América Construções e Serviços Ltda., Construtora Concreto Ltda., Construtora Esplanada Ltda., Construtora Somar Ltda., Construtora Planalto Ltda., Águia Dourada Engenharia Ltda., Campina Representação e Comércio Ltda., Ultra-Max Serviços Ltda. e Campina Material de Construção Ltda. As três primeiras faturaram juntas só em 2006, a quantia de R$ 9,5 milhões.
O líder da organização criminosa, Marcos Tadeu Silva, e os demais integrantes foram denunciados por diversos crimes, entre os quais formação de quadrilha, falsidade ideológica, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro, podendo alguns deles virem a ser condenados a cumprir pena privativa de liberdade que ultrapassa os 10 anos. A denúncia foi assinada pelos procuradores da República Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, Victor Carvalho Veggi, Marcos Alexandre Wanderley de Queiroga e Acácia Soares Peixoto Suassuna.
A organização criava empresas fantasmas por intermédio de interpostas pessoas (laranjas), através da falsificação da documentação necessária para criação das empresas, valendo-se, muitas vezes, de procedimentos cartorários ilegais por meio dos quais eram reconhecidas firmas, autenticados e confeccionados documentos.
As empresas fantasmas eram administradas com base em procurações falsificadas, nas quais os “sócios laranjas” conferiam a integrantes da organização criminosa os poderes necessários para tal encargo. O sistema fazia a intermediação entre as prefeituras e as “empresas de fachada” mencionadas, a fim de que estas últimas ganhassem as licitações.
Também foram denunciados Edjane Batista da Silva, Janaína Teixeira Florentino, Janaína Silva de Sousa, Martha Lúcia de Melo Farias, Jefferson José Costa de Sousa, Paulo Ferreira da Silva, José Rosendo Luís de Oliveira, Zeomax Bezerra, Carlos Antônio Cavalcanti de Albuquerque, Wellington José Barros Benício, Dvaildo Casado Filho, Joseneide Maciel Farias e Marcos Tadeu Silva Júnior. (* Ação Penal Pública nº 2004.82.01.002068-0 – 6ª Vara da Justiça Federal)
Pequenas e grandes prefeituras paraibanas empenharam e pagaram juntas mais de 1 milhão as empresas citadas na operação I-Licitação pela PF, com o objetivo de esclarecer fraudes em licitações no estado da Paraíba. Os dados foram colhidos no sistema Sagres (do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba).
Confira, abaixo, a relação das Prefeituras no Vale do Piancó que tiveram contratos com as empresas investigadas:
Construtora Esplanada Ltda - Curral Velho e Santana dos Garrotes
Somar Construtora Ltda - Curral Velho, Olho Dágua, Pedra Branca, Santa Inês, Santana dos Garrotes e São José de Caiana
Construtora Mavil Ltda - Boa Ventura, Conceição, Curral Velho, Diamante, Ibiara, Itaporanga e Olho Dágua
Construtora Planalto Ltda. - Boa Ventura, Diamante e São José de Caiana
Campina Representações e Comércio Ltda. - Coremas, Emas e Pedra Branca
Assessoria/MPF

Em Santana dos Garrotes a merenda escolar é entregue em escolas e creche pela Prefeitura

A alimentação escolar é um direito de toda a criança e é responsabilidade do Poder Público garantir essa refeição a todo aluno matriculado em Escola do município. No município de Santana dos Garrotes, Helena Bezerra responsável pela entrega da merenda garante que os ingredientes são diversificados como Arroz, feijão, macarrão, leite, carne bovina e outros. O cardápio, rico em nutrientes, demonstra a variedade da escolha dos alimentos e o bom acompanhamento que vem tendo a oferta das refeições do intervalo escolar, diz Carlos Gervásio nutricionista.
Visando uma boa aceitabilidade são oferecidos alimentos que respeitem os hábitos alimentares dos alunos contando sempre com a colaboração das merendeiras que elaboram tudo dentro dos cuidados higiênicos necessários para garantir uma alimentação saudável. O secretário da Educação Luís Leite ressalta que a Administração Municipal estar investindo na atualização das cozinhas das 23 Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, que atendem todos os alunos do município.
A Administração “Pensando em você” garante o bem-estar e fornece a energia que os alunos necessitam para facilitar o processo de aprendizagem, além é claro, de manter a saúde e a nutrição do aluno. Segundo o prefeito Zé Alencar (PSDB) a educação é uma das prioridades da administração chamada de "Zé III", preocupado com a aprendizagem dos alunos fez essa compra da primeira remessa da Merenda Escolar, fazendo com que os alunos tenham vontade de ir à sala de aula e se sinta feliz na escola.
Entre as escolas da Zona Rural, Zona Urbana e a creche, a Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes distribui aproximadamente 1.000 merendas por dia, prezando sempre pela qualidade da comida e principalmente pelo desenvolvimento acadêmico dos alunos da Rede Municipal de Ensino, que são beneficiados com uma boa alimentação e ensino de qualidade.
Ary Ramalho - Decom PMSG

Municípios pedem a Lula anistia de dívida com Inss

Depois de uma semana de protestos por todo país, em virtude da significativa baixa no repasse do Fundo de participação dos Municípios(FPM), causando o alvoroço nas prefeituras, o presidente da União Brasileira de Município(UBAM), Leonardo Santana (foto), encaminhou, hoje, solicitação ao presidente Luis Inácio Lula da Silva, para que o governo declare anistia dos débitos dos município com o Instituto nacional de Seguridade Social(INSS), sob perigo de um fechamento das prefeituras, sobretudo daquelas que receberam ao repasse do dia 20, apenas 29 mil reais, valor insuficiente para o pagamento do duodécimo das câmaras municipais, que chegam a 120 por cento desse valor.
Para Leonardo, os municípios estão asfixiados, deixando os seus gestores em situação de emergência por não puderam cumprir sequer a lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que para isso, teriam que demitir até os secretários. Ele lamentou que o INSS nunca propôs um "encontro de contas" com as prefeituras, já que a dívida dos municípios com o órgão chega a 22 bilhões de reais, enquanto que o ISSS deve mais de 25 bilhões aos municípios, sendo então necessário um repasse as prefeituras de aproximadamente 3 bilhões. "Não sei que tipo de federalismo é esse, onde os entes federados são tratados com desigualdade e de forma hostil", disse.
"Nós sabemos que os prefeitos sempre foram discriminados e tratados de forma desigual, em relação aos governadores, todavia a União jamais teria condições de sobrevier sem a nobre missão que os municípios desempenham, garantindo a gestão plena da saúde, educação e bem estar social", completa. "Os prefeitos é que convivem diretamente com a população, sem fugir dos principais problemas que afligem a classe mais pobre, que chega a 90 por cento nas cidades".
"Em vários municípios do país, o prefeito é acordado de madrugada para resolver problemas de saúde, sepultamento, translado e outras necessidades do povo. Duvido que o povo consiga acordar um governador ou mesmo o presidente da república, sem ter que passar pelas barricadas da segurança pessoal". Leonardo afirmou, ainda, que o sistema municipalista no Brasil falhou e está em decadência, pois não conseguiu, nos mais de 20 anos de sua existência, uma resposta às demandas municipais.
Para ele, é preciso uma movimentação urgente de todos os prefeitos do país, para uma manifestação de frente ao Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes. Só então o governo vai acordar para as questões federativas e lembrar que sem um pacto federativo justo, não existe federalismo, pois a concentração de recursos e a descentralização de responsabilidades é um disparate que só tem prejudicado os que gerem as maiores responsabilidades, os municípios.
Ascom

Secretaria da Saúde em Piancó tem nova titular

A Secretaria Municipal da Saúde da cidade de Piancó já tem nova titular, trata-se da advogada Conceição De Maria Serra Galdino, que assumiu ontem (às 9h) em solenidade ocorrida no gabinete particular da prefeita Flávia Galdino (PP) com as presenças do chefe de gabinete Ivomar Tavares Badú e da vereadora licenciada Francisca de Paula, além de outros secretários e diretores.
A Assessoria Técnica da Secretaria ficará por conta do ex-secretário Nelson Calzavara, e a Secretária de Gabinete continuará sendo Wanda Leite. Após a posse, a nova secretária recebeu felicitações do Chefe de Transportes Edgar Valdevino, do Diretor de Comunicação Antonio Cabral, da Secretária Regina Shelly, além de muitos outros.
Pessoa experiente, com várias passagens por cargos importantes, a Dra. Conceição De Maria já foi Secretária de Educação do município, onde deixou o cargo contra o gosto dos funcionários daquela pasta. A população local recebeu a notícia com alegria e confiantes de que não haverá perdas dentro do processo de continuidade na secretaria, e a saúde em Piancó continuará sendo exemplo para todo o Brasil.
DICOM/PMP

CRM poderá fechar Hospital de Igaracy

O Conselho Regional de Medicina (CRM) poderá fechar o Hospital da cidade de Igaracy, devido a irregularidades verificadas pelo órgão no funcionamento daquela unidade de saúde, após inspeção realizada no último mês de janeiro. Após a inspeção, o CRM deu o prazo ao Hospital, que é mantido pela Fundação de Assistência Hospitalar do Trabalhador Rural de Igaracy, até o próximo dia 05 de abril para sanar todas as irregularidades detectadas, caso contrário será fechado. O laudo do CRM foi assinado pelo fiscal por Euripides Sebastião Mendonça de Sousa.
No laudo, o fiscal aponta as seguintes irregularidades no hospital: queima de lixo hospitalar dentro do próprio unidade de saúde; falta de higienização no preparo de alimentos para pacientes; não existência do registro da unidade no CRM; e não existência de comissão de infecção hospitalar, entre outras. Euripides diz ainda no seu relatório que no hospital, no momento da visita, quanto à estrutura gerencial e de recursos humanos, não foi encontrado nenhum profissional de nível superior, só existindo funcionários de nível médio. O Hospital de Igaracy é administrado pela senhora Francisca Delmira Martins.
Por outro lado, o Conselho Municipal de Saúde do município de Igaracy já começou a tomar suas providências ao solicitar a prestação de contas do hospital, relativas aos três últimos anos.
Com informações de Eudo Nicolau

Vice prefeito de Catingueira nega que STJ tenha indeferido Habeas Corpus a Edivan Felix

O vice-prefeito de Catingueira, Odir Pereira Borges, negou que o Superior Tribunal de Justiça tivesse negado ontem, um pedido de Hábeas Corpus, impetrados pelos advogados de defesa do prefeito de Catingueira, José Edivan Felix (PR), preso na última sexta-feira em operação da Polícia Federal.
Segundo Odir, os advogados do prefeito só irão impetrar este pedido na próxima segunda-feira ou terça. Odir disse que os advogados Boris Trindade e Antonio Bernardo Nunes, que representam o prefeito, estão confiantes na aceitação do pedido que será feito a corte.
Patosonline

Deputado federal Wilson Braga lança o presidente Lula candidato a Senador pela Paraíba

O deputado federal Wilson Braga (PMDB) usou a tribuna da Câmara Federal na tarde de ontem e fez uma revelação no mínimo ousada. Braga lançou o presidente Lula como candidato a senador pela Paraíba e garantiu que ele tem vaga garantida e eleição certa em qualquer estado do Nordeste. “A Paraíba tem uma vaga reservada para o Senado, só dependendo do presidente aceitar”, disse.
Braga fez a declaração alegando que ouviu do presidente através de entrevista que não disputaria uma vaga para o Senado pelo seu estado natal, Pernambuco. “Na certeza de que pelo trabalho que vem realizando em todo o Nordeste, Lula tem eleição garantida tanto por Pernambuco quanto pela Paraíba”, complementou.
O deputado participou na manhã de ontem no Palácio Itamaraty, da cerimônia de lançamento do Plano Habitacional do Governo Federal, Minha Casa Minha Vida, com a presença do Presidente Lula, que anunciou o início da construção de 1 milhão de casas populares para as famílias carentes do país.
Ascom

MPT obriga prefeituras de Nova Olinda e Igaracy a realizarem concurso público até o mês de junho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Patos instaurou procedimento preparatório contra o município de Nova Olinda e as associações Acinoda e Asproman, para apurar denúncia encaminhada ao MPT pelo juiz eleitoral Jailson Shizue Suassuna, sobre admissão sem concurso público e contratação irregular de servidores públicos pelo Município. O MPT determinou que a prefeitura terá que rescindir todos os contratos irregulares e realizar concurso público até o dia 30 de julho próximo.
A prefeitura e os presidentes das associações foram notificados pela procuradora do Trabalho Myllena Alencar a comparecerem a uma audiência na Procuradoria do Trabalho em Patos, oportunidade em que assinaram, nesta quarta-feira 25, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) se comprometendo a regularizar a forma de contratação de pessoal.
No TAC, a prefeitura se compromete a somente efetuar novas contratações através de concurso público, com exceção das nomeações para cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e as contratações por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, mediante justificação detalhada e por prazo não superior a seis meses, prorrogável uma única vez por igual período.
As associações se comprometeram perante o MPT a não mais praticar intermediação irregular de mão-de-obra em favor da administração pública, mediante fornecimento de trabalhadores que, apesar de formalmente registrados como seus empregados, venham a manter relação de emprego com o respectivo ente público.
O MPT também instaurou procedimento preparatório contra o município de Igaracy para apurar denúncia de admissão sem concurso e contratação irregular de servidores. Em TAC firmado perante o MPT, a prefeitura se comprometeu a demitir todos os irregulares e realizar concurso público até 30 de setembro próximo.

Negado Habeas Corpus ao prefeito Edvan Félix; o vice Odir Pereira deve assumir em Catingueira

A Superior Tribunal de Justiça negou nesta quarta-feira (26) pedido de Habeas Corpus feito pelos advogados de defesa do prefeito de Catingueira, José Edvan Felix (PR), preso na última sexta-feira (20) em uma operação da Polícia Federal. Assim o vice-prefeito, o médico Odir Pereira Borges (PSL), deverá assumir a chefia do Executivo local.
José Edvan é acusado de participação em um esquema que se apropriava de recursos públicos. Para isso, eles estariam promovendo um esquema dentro da prefeitura que envolvia os contracheques de pelo menos 50 funcionários do município.
A prisão teve a participação da Divisão de Repressão Contra Crimes Financeiros da Comarca de Recife. Edvan Felix continuará preso em uma cela especial no Presídio de Segurança Máxima Romero Nóbrega, cidade de Patos.

Efraim Filho é eleito vice-presidente da Comissão Especial de Monitoramento da Crise Econômica

O deputado federal Efraim Filho (DEM) foi eleito para a segunda vice-presidência da Comissão Especial de monitoramento da crise econômica na área de Serviços e Empregos. Efraim espera contribuir na formulação de propostas que solucionem o problema do desemprego no Brasil para apresentá-las ao Executivo.
"Tenho orgulho do lugar que assumo neste colegiado. Esta comissão é uma ferramenta importante para encontrarmos a solução dos problemas advindos com a crise econômica, principalmente nesta área de emprego. O desemprego está perto de atingir um milhão de cidadãos brasileiros e não podemos assistir a tudo isso de braços cruzados. Há muitos pais e mães de famílias que trabalham duro para poder botar o pão na mesa de sua família e estes não podem ficar desamparados. O desemprego tem que ser contido", disse Efraim.
O segundo vice-presidente ainda reclama da falta de ações do governo federal para conter a recessão e suas consequências. "Esperamos que o governo tenha noção exata de que esta crise não é uma marolinha, mas tem sim a força de um tsunami que tem atingido o País. Neste momento é preciso muito mais do que discursos, é chegada a hora de descer do palanque e ter pulso firme, segurar com rédeas fortes a economia do País e coragem para tomar decisões. Isso, infelizmente, tem sido uma mercadoria em falta nas prateleiras do Governo Federal", finalizou.
Ascom

Wellington Roberto dá a volta por cima ao ser confirmado relator-geral da LDO no Congresso

Lembram àquele imbroglio criado pelo deputado Armando Abílio (PTB) ao fedender a troca do coordenador da bancada federal paraibana, no caso o deputado Wellington Roberto (PR)? Com o apoio do então senado José Maranhão (PMDB) a bancada, então, acabou escolhendo o senador Cícero Lucena (PSDB) e o deputado Wilson Santiago (PMDB) para compartilhar a coordenadação para apresentação de emendas...
Pois bem, agora, o deputado federal Wellington Roberto (foto) deu a volta por cima e foi confirmado nesta quinta-feira (26) relator-geral da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso Nacional para o exercício financeiro de 2010. Ele foi indicado pelo partido e acabou vencendo a queda-de-braço com o deputado Eunício de Oliveira (CE), do PMDB, ex-ministro do Governo Lula.
Wellignton tem a responsabilidade de concluir até o mês de junho relatório que servirá de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual. E já tem uma recomendação do presidente Lula: a difícil tarefa de cortar cerca de R$ 21, 6 bilhões em emendas de parlamentares destinadas a estados e municípios de todo o Brasil. “Já nos foi dada esta árdua tarefa de cortar vinte um bilhões de reais, uma vez que estamos tratando de um ano atípico em razão da crise econômica. Mas vamos trabalhar para que esses cortes sejam os menores”, declarou.
A relatoria da LDO é um dos cargos mais cobiçados do Congresso Nacional. O relator tem que manter audiências e discussões com todos os ministérios, com o Tesouro Nacional, com o Poder Judiciário e também com representantes do Congresso Nacional. Wellington Roberto foi por quase dez anos coordenador da bancada da Paraíba nas emendas do Orçamento.