Alguns prefeitos paraibanos estão admitindo a possibilidade de "fechar as portas" das prefeituras caso os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) continuem a cair no mês de abril. Só nos primeiros dois decênios referentes ao mês de março a diminuição da verba chegou à casa dos R$ 100 mil em algumas cidades.A falta de dinheiro está fazendo com que os gestores não consigam fechar o pagamento da folha de pessoal e repassar os recursos para as Câmaras Municipais que, por tabela, sofrem junto com o poder Executivo as conseqüências da crise financeira. O último repasse do FPM, que será realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na próxima segunda-feira, vem com uma redução de 14,4% no (R$ 959,8 milhões).
Os prefeitos paraibanos reconhecem que estão de "mãos atadas" e se dizem incapazes de organizar as finanças municipais e realizar obras estruturantes nas suas cidades por conta da queda dos repasses federais registrada desde o início do ano.
Os prefeitos paraibanos reconhecem que estão de "mãos atadas" e se dizem incapazes de organizar as finanças municipais e realizar obras estruturantes nas suas cidades por conta da queda dos repasses federais registrada desde o início do ano.
Em virtude da significativa baixa no repasse do Fundo de participação dos Municípios(FPM), causando o alvoroço nas prefeituras, o presidente da União Brasileira de Município(UBAM), Leonardo Santana, encaminhou, solicitação ao presidente Luis Inácio Lula da Silva, para que o governo declare anistia dos débitos dos município com o Instituto nacional de Seguridade Social(INSS), sob perigo de um fechamento das prefeituras, sobretudo daquelas que receberam ao repasse do dia 20, apenas 29 mil reais, valor insuficiente para o pagamento do duodécimo das câmaras municipais, que chegam a 120 por cento desse valor.
Para Leonardo, os municípios estão asfixiados, deixando os seus gestores em situação de emergência por não puderam cumprir sequer a lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que para isso, teriam que demitir até os secretários. Ele lamentou que o INSS nunca propusesse um "encontro de contas" com as prefeituras, já que a dívida dos municípios com o órgão chega a 22 bilhões de reais, enquanto que o ISSS deve mais de 25 bilhões aos municípios, sendo então necessário um repasse as prefeituras de aproximadamente 3 bilhões. "Não sei que tipo de federalismo é esse, onde os entes federados são tratados com desigualdade e de forma hostil".
"Nós sabemos que os prefeitos sempre foram discriminados e tratados de forma desigual, em relação aos governadores, todavia a União jamais teria condições de sobrevier sem a nobre missão que os municípios desempenham, garantindo a gestão plena da saúde, educação e bem estar social"."Os prefeitos é que convivem diretamente com a população, sem fugir dos principais problemas que afligem a classe mais pobre, que chega a 90 por cento nas cidades", afirmou.
"Em vários municípios do país, o prefeito é acordado de madrugada para resolver problemas de saúde, sepultamento, translado e outras necessidades do povo. Duvido que o povo consiga acordar um governador ou mesmo o presidente da república, sem ter que passar pelas barricadas da segurança pessoal". Leonardo afirmou, ainda, que o sistema municipalista no Brasil falhou e está em decadência, pois não conseguiu, nos mais de 20 anos de sua existência, uma resposta às demandas municipais.
Para ele, é preciso uma movimentação urgente de todos os prefeitos do país, para uma manifestação de frente ao Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes. Só então o governo vai acordar para as questões federativas e lembrar que sem um pacto federativo justo, não existe federalismo, pois a concentração de recursos e a descentralização de responsabilidades é um disparate que só tem prejudicado os que gerem as maiores responsabilidades, os municípios.
Para Leonardo, os municípios estão asfixiados, deixando os seus gestores em situação de emergência por não puderam cumprir sequer a lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que para isso, teriam que demitir até os secretários. Ele lamentou que o INSS nunca propusesse um "encontro de contas" com as prefeituras, já que a dívida dos municípios com o órgão chega a 22 bilhões de reais, enquanto que o ISSS deve mais de 25 bilhões aos municípios, sendo então necessário um repasse as prefeituras de aproximadamente 3 bilhões. "Não sei que tipo de federalismo é esse, onde os entes federados são tratados com desigualdade e de forma hostil".
"Nós sabemos que os prefeitos sempre foram discriminados e tratados de forma desigual, em relação aos governadores, todavia a União jamais teria condições de sobrevier sem a nobre missão que os municípios desempenham, garantindo a gestão plena da saúde, educação e bem estar social"."Os prefeitos é que convivem diretamente com a população, sem fugir dos principais problemas que afligem a classe mais pobre, que chega a 90 por cento nas cidades", afirmou.
"Em vários municípios do país, o prefeito é acordado de madrugada para resolver problemas de saúde, sepultamento, translado e outras necessidades do povo. Duvido que o povo consiga acordar um governador ou mesmo o presidente da república, sem ter que passar pelas barricadas da segurança pessoal". Leonardo afirmou, ainda, que o sistema municipalista no Brasil falhou e está em decadência, pois não conseguiu, nos mais de 20 anos de sua existência, uma resposta às demandas municipais.
Para ele, é preciso uma movimentação urgente de todos os prefeitos do país, para uma manifestação de frente ao Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes. Só então o governo vai acordar para as questões federativas e lembrar que sem um pacto federativo justo, não existe federalismo, pois a concentração de recursos e a descentralização de responsabilidades é um disparate que só tem prejudicado os que gerem as maiores responsabilidades, os municípios.
Ascom/UBAM
Comentários para este Post:
joão disse...
Quero aqui a respeito da materia acima, informar aos atuais mandatarios Municipais, que sou candidato a assumir qualquer Prefeitura que por ventura eles venham fechar por motivos da queda do FMP. aconterce que eles não tem projetos de geração de renda e emprego nos municipios e vivem empregando parentes com autos salarios e ficam com conversa fiada. deixem que eu tomo de conta.
Quero aqui a respeito da materia acima, informar aos atuais mandatarios Municipais, que sou candidato a assumir qualquer Prefeitura que por ventura eles venham fechar por motivos da queda do FMP. aconterce que eles não tem projetos de geração de renda e emprego nos municipios e vivem empregando parentes com autos salarios e ficam com conversa fiada. deixem que eu tomo de conta.
Um comentário:
Quero aqui a respeito da materia acima, informar aos atuais mandatarios Municipais, que sou candidato a assumir qualquer Prefeitura que por ventura eles venham fechar por motivos da queda do FMP. aconterce que eles não tem projetos de geração de renda e emprego nos municipios e vivem empregando parentes com autos salarios e ficam com conversa fiada. deixem que eu tomo de conta.
joão Henrique
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