Embora sem publicização na sociedade como um todo, está para chegar na Assembléia Legislativa do Estado nos próximos dias proposta aprovada no Colégio de Procuradores de Justiça do Estado retirando dos promotores o direito isonômico de votar e ser votado para Procurador Geral restringindo o Poder de elegibilidade aos procuradores.O projeto já provocou reação contrária: a Associação do Ministério Público reuniu nesta quarta - feira (25) membros da categoria criando o Comitê da Democracia combatendo o que considera retrocesso. O presidente da AMPB, promotor João Arlindo Correia, informou que o Comitê vai às ruas e buscar todo o apoio possível da sociedade para barrar essa medida a ser apresentada na Assembléia Legislativa. "Estamos criando um comitê formado por nós, presidente da Associação, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, Fred Coutinho e Alexandre César para fomentar a discussão e defender a instituição do Ministério Público ameaçado de retrocesso sem igual", argumentou.
Para ele, a conquista da categoria de poder ter no promotor de justiça a condição de poder votar e ser votado “não pode incorrer nesse atraso injustificável e na contramão da historia e do Pais”. João Arlindo lembrou que dos “27 estados do Brasil apenas 6 incidem com essa condição impeditiva, mesmo assim até São Paulo já está enviando à Assembléia projeto-de-lei que se nivela à grande maioria dos estados, entre eles a Paraíba, um dos primeiros a avança conforme lutas desde 1988, quando da Constituinte”.
O Comitê deve reunir os promotores e procuradores até a próxima segunda-feira (30) para tirada de Nota e calendário de ações.
Para ele, a conquista da categoria de poder ter no promotor de justiça a condição de poder votar e ser votado “não pode incorrer nesse atraso injustificável e na contramão da historia e do Pais”. João Arlindo lembrou que dos “27 estados do Brasil apenas 6 incidem com essa condição impeditiva, mesmo assim até São Paulo já está enviando à Assembléia projeto-de-lei que se nivela à grande maioria dos estados, entre eles a Paraíba, um dos primeiros a avança conforme lutas desde 1988, quando da Constituinte”.
O Comitê deve reunir os promotores e procuradores até a próxima segunda-feira (30) para tirada de Nota e calendário de ações.
“A cúpula do Ministério Público da Paraíba assume um retrocesso histórico violento e inadmíssivel, ao mesmo tempo que agride a classe dos promotores ignorando até mesmo princípios básicos constitucionais, segundo os quais todos são iguais perante a lei”- assim reagiu o presidente da Confederação Nacional do Ministério Público (Conamp), Jose Carlos Consenzo.
Wscom
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