MPF denuncia integrantes de esquema que usava fantasmas para fraudar cofres públicos; No Vale do Piancó 13 prefeituras tiveram contratos com eles

O comerciante Marcos Tadeu Silva e mais treze pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal em Campina Grande como responsáveis pelo esquema que usava empresas fantasmas para fraudar licitações. As investigações foram deflagradas em agosto do ano passado pela Polícia Federal, na operação batizada por I-Licitação.

Segundo a denúncia, o material probatório colhido com a operação revela, de forma incontestável, que as empresas fantasmas de Silva participaram, no período de 2003 a 2008, de pelo menos 306 licitações.As empresas de fachada Construtora Mavil Ltda., Construtora Ipanema Ltda., América Construções e Serviços Ltda., Construtora Concreto Ltda., Construtora Esplanada Ltda., Construtora Somar Ltda., Construtora Planalto Ltda., Águia Dourada Engenharia Ltda., Campina Representação e Comércio Ltda., Ultra-Max Serviços Ltda. e Campina Material de Construção Ltda. As três primeiras faturaram juntas só em 2006, a quantia de R$ 9,5 milhões.

O líder da organização criminosa, Marcos Tadeu Silva, e os demais integrantes foram denunciados por diversos crimes, entre os quais formação de quadrilha, falsidade ideológica, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro, podendo alguns deles virem a ser condenados a cumprir pena privativa de liberdade que ultrapassa os 10 anos. A denúncia foi assinada pelos procuradores da República Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, Victor Carvalho Veggi, Marcos Alexandre Wanderley de Queiroga e Acácia Soares Peixoto Suassuna.

A organização criava empresas fantasmas por intermédio de interpostas pessoas (laranjas), através da falsificação da documentação necessária para criação das empresas, valendo-se, muitas vezes, de procedimentos cartorários ilegais por meio dos quais eram reconhecidas firmas, autenticados e confeccionados documentos.

As empresas fantasmas eram administradas com base em procurações falsificadas, nas quais os “sócios laranjas” conferiam a integrantes da organização criminosa os poderes necessários para tal encargo. O sistema fazia a intermediação entre as prefeituras e as “empresas de fachada” mencionadas, a fim de que estas últimas ganhassem as licitações.
Também foram denunciados Edjane Batista da Silva, Janaína Teixeira Florentino, Janaína Silva de Sousa, Martha Lúcia de Melo Farias, Jefferson José Costa de Sousa, Paulo Ferreira da Silva, José Rosendo Luís de Oliveira, Zeomax Bezerra, Carlos Antônio Cavalcanti de Albuquerque, Wellington José Barros Benício, Dvaildo Casado Filho, Joseneide Maciel Farias e Marcos Tadeu Silva Júnior. (* Ação Penal Pública nº 2004.82.01.002068-0 – 6ª Vara da Justiça Federal)
Pequenas e grandes prefeituras paraibanas empenharam e pagaram juntas mais de 1 milhão as empresas citadas na operação I-Licitação pela PF, com o objetivo de esclarecer fraudes em licitações no estado da Paraíba. Os dados foram colhidos no sistema Sagres (do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba).
Confira, abaixo, a relação das Prefeituras no Vale do Piancó que tiveram contratos com as empresas investigadas:
Construtora Esplanada Ltda - Curral Velho e Santana dos Garrotes
Somar Construtora Ltda - Curral Velho, Olho Dágua, Pedra Branca, Santa Inês, Santana dos Garrotes e São José de Caiana
Construtora Mavil Ltda - Boa Ventura, Conceição, Curral Velho, Diamante, Ibiara, Itaporanga e Olho Dágua
Construtora Planalto Ltda. - Boa Ventura, Diamante e São José de Caiana
Campina Representações e Comércio Ltda. - Coremas, Emas e Pedra Branca
Assessoria/MPF