Na manhã desta terça-feira (24) foi realizado no Atlântida Esporte Clube as oficinas de capacitação que marcou o início dos trabalhos de elaboração do PLHIS (Plano Local Habitacional de Interesse Social). A reunião contou com a presença de secretários municipais, servidores públicos, presidentes de comunidades e associações e a sociedade civil em geral, que tiveram a oportunidade de conhecer uma apresentação daquilo que virá a ser desenvolvido para ampliar a área de habitação do município.
Com a adesão do município de Itaporanga ao SNHIS/FNHIS – Sistema e Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, a administração pública firmou o compromisso com o Governo Federal – Ministério das Cidades, para a elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS. O PLHIS é um instrumento da Política Nacional de Habitação e tem como objetivos gerais: universalizar o acesso à moradia digna; promover a urbanização, regularização e inserção de assentamentos precários na cidade e interior; fortalecer a gestão e regulação pública; democratizar o acesso à terra urbanizada; ampliar e melhorar a qualidade da produção habitacional; incentivar a geração de emprego e renda.
Com a adesão do município de Itaporanga ao SNHIS/FNHIS – Sistema e Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, a administração pública firmou o compromisso com o Governo Federal – Ministério das Cidades, para a elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS. O PLHIS é um instrumento da Política Nacional de Habitação e tem como objetivos gerais: universalizar o acesso à moradia digna; promover a urbanização, regularização e inserção de assentamentos precários na cidade e interior; fortalecer a gestão e regulação pública; democratizar o acesso à terra urbanizada; ampliar e melhorar a qualidade da produção habitacional; incentivar a geração de emprego e renda.O secretário municipal da Administração e Finanças, José Joaquim Salviano da Silva, falou aos presentes sobre a importância do Plano: “Esta é a oportunidade da sociedade junto com o Poder Público fazerem um diagnóstico do município, que é conhecer a realidade para poder agir da forma mais correta. E, com o diagnóstico em mãos, tratar da situação. Ou seja, estamos colocando a questão da moradia popular, da moradia social, na ordem do dia”, enfatizou.
Entre os secretários presentes estavam: José Joaquim (Administração e Finanças), Domingos Marques (Seinfra), Gaudêncio Mendes (Saúde), Erivaldo Rufino (Assistência Social), Ricardo Pinto (Chefia de Gabinete), Tiago Campina (Ouvidoria), Josias Tolentino (Educação) e Sebastião Lemos (Agricultura). Além de Engenheiro em Pesca Elton (gerente da Emater local).
Luiz Santos responsável por trabalhar o Plano junto ao Ministério das Cidades
O editor fez uma apresentação sobre a realidade do município de Itaporanga
A população participou das oficinas oferecidas efetivamente
"Precisamos uniformizar os discursos e ‘colocar a mão na massa’, partindo para ações mais efetivas. As pessoas devem ter direito à dignidade. Ter uma moradia, um endereço, é uma questão de cidadania. E a Prefeitura Municipal dá um passo importante neste quesito chamando a população para debater projetos de interesse da coletividade. Haja vista, que poucos municípios, hoje, estão com essa disposição de realizar seminários para discutir a habitação com a participação da comunidade”, acentou o editor.
A assistente social Juliana listou algumas das reivindicações da sociedade
Entre os secretários presentes estavam: José Joaquim (Administração e Finanças), Domingos Marques (Seinfra), Gaudêncio Mendes (Saúde), Erivaldo Rufino (Assistência Social), Ricardo Pinto (Chefia de Gabinete), Tiago Campina (Ouvidoria), Josias Tolentino (Educação) e Sebastião Lemos (Agricultura). Além de Engenheiro em Pesca Elton (gerente da Emater local).O PLHIS visa diagnosticar a área habitacional e propor ações dentro de um planejamento urbano coerente com a realidade local, sendo elaborado de forma democrática e participativa com a comunidade itaporanguense, e em consonância com as Políticas Nacional e Estadual de Habitação, e considerando os instrumentos locais do ciclo de gestão orçamentário-financeiro, tais como: Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA.
Luiz Santos responsável por trabalhar o Plano junto ao Ministério das CidadesNa oportunidade foram formadas as equipes técnicas (coordenadores) e de apoio (técnicos dos setores públicos envolvidos), além do núcleo de acompanhamento (entes públicos e sociedade civil). O processo de elaboração do PLHIS será desenvolvido conforme as três etapas: Proposta Metodológica; Diagnóstico do Setor Habitacional e Estratégia de Ação (é aqui entendida como a Etapa de Elaboração do Plano de Ação).
O editor fez uma apresentação sobre a realidade do município de ItaporangaEm um dos momentos houve uma breve demonstração/palestra sobre o município de Itaporanga feita por este editor, representando a Prefeitura Municipal de Itaporanga na parte das palestras, que mostrou ao público presente a realidade da infra-estrutura local e como a cidade, nestas últimas décadas, cresceu aceleradamente e desordenadamente, causando um descrontole nas atividades e ações desencadeadas pelo Poder Público para 'melhorar' a sua infra-estrutura. Hoje, é uma determinação do prefeito Djaci Brasileiro (PSDB) à toda sua equipe de auxiliares buscar soluções consistentes, numa corrida contra o 'tempo perdido', executando investimentos pesados no setor.
A população participou das oficinas oferecidas efetivamente
"Precisamos uniformizar os discursos e ‘colocar a mão na massa’, partindo para ações mais efetivas. As pessoas devem ter direito à dignidade. Ter uma moradia, um endereço, é uma questão de cidadania. E a Prefeitura Municipal dá um passo importante neste quesito chamando a população para debater projetos de interesse da coletividade. Haja vista, que poucos municípios, hoje, estão com essa disposição de realizar seminários para discutir a habitação com a participação da comunidade”, acentou o editor. A assistente social Juliana listou algumas das reivindicações da sociedade Para cada problema identificado durante a Etapa 2 - “Diagnóstico do Setor Habitacional”, deverão ser apresentados relatórios contendo diretrizes e objetivos, programas e ações, metas, recursos e fontes de financiamentos, os quais devem ser discutidos e pactuados com a sociedade.
Para conseguir concluir o Plano Local Habitacional de Interesse Social será realizado um monitoramento das necessidades de cada pessoa, além disso, as famílias serão classificadas por determinadas características. Tudo será acompanhada e fiscalizado pela comissão do PLHIS.
Representantes da sociedade civil eleitos para fazer parte da comissão do PLHIS
Para conseguir concluir o Plano Local Habitacional de Interesse Social será realizado um monitoramento das necessidades de cada pessoa, além disso, as famílias serão classificadas por determinadas características. Tudo será acompanhada e fiscalizado pela comissão do PLHIS.
Representantes da sociedade civil eleitos para fazer parte da comissão do PLHISAo final do evento foi eleito a comissão que acompanhará a execução do plano no município, com construção de casas populares e infra-estrutura, formada por dois representantes do Poder Público Municipal e três da sociedade civil.
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