Os contratos de trabalho temporário são comuns em várias prefeituras e órgãos estaduais, mas nem todos seguem os ditames legais e acabam cometendo abusos. Por este motivo eles são agora alvos do Ministério Público do Trabalho na Paraíba e do Tribunal de Contas do Estado. A intenção dos órgãos é evitar que a lei do concurso público seja burlada.
“Há aqueles casos, previstos em lei, de excepcional interesse público, mas o fato é que a contratação de temporários virou uma verdadeira epidemia”, observou o procurador do Trabalho Eduardo Varandas, que foi recebido pelo presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz e demonstrou interesse em firmas uma parceria.
Os dois acertaram a realização de um plano estratégico de atuação para combater não apenas as contratações temporárias, mas outras irregularidades na área de pessoal. Equipes técnicas do TCE farão um levantamento dos casos mais graves, mas a atuação deve começar por órgãos do litoral. “Nessa área estão concentrados os casos mais graves de contratações temporárias”, concordaram os dois.
Após os levantamentos a ser realizado por ambos os órgãos, o procurador do Trabalho e o presidente do TCE se reunirão novamente, dessa vez com uma equipe de auditores, para iniciar o trabalho. “Há casos na administração pública em que temporários estão há quase dez anos na função”, disse Varandas.
“Há aqueles casos, previstos em lei, de excepcional interesse público, mas o fato é que a contratação de temporários virou uma verdadeira epidemia”, observou o procurador do Trabalho Eduardo Varandas, que foi recebido pelo presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz e demonstrou interesse em firmas uma parceria.
Os dois acertaram a realização de um plano estratégico de atuação para combater não apenas as contratações temporárias, mas outras irregularidades na área de pessoal. Equipes técnicas do TCE farão um levantamento dos casos mais graves, mas a atuação deve começar por órgãos do litoral. “Nessa área estão concentrados os casos mais graves de contratações temporárias”, concordaram os dois.
Após os levantamentos a ser realizado por ambos os órgãos, o procurador do Trabalho e o presidente do TCE se reunirão novamente, dessa vez com uma equipe de auditores, para iniciar o trabalho. “Há casos na administração pública em que temporários estão há quase dez anos na função”, disse Varandas.
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