Arthur prevê julgamento no STF em 15 dias e vai concorrer ao governo em caso de novas eleições

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Arthur Cunha Lima (PSDB), prevê que o pedido de julgamento de pauta de ação (ADPF 155) pedindo novas eleições na Paraíba no Supremo Tribunal Federal sairá nos próximos 15 dias. Ele reafirmou que é candidato ao governo e disse que já sinaliza com a maioria em caso de eleições indiretas. Apesar do otimismo de Arthur, o relator da ADPF, ministro Ricardo Lewandovisk, não deu prazo para concluir seu voto.

De qualquer forma, o ingresso do PMDB na ação e o pedido de vistas do partido revelando certa preocupação com a ação animou as lideranças políticas adversárias ao governador José Maranhão (PMDB). “Apesar das tentativas do PMDB protelar a ação, o Supremo agirá naturalmente e eu acredito que dentro de 15 a 20 dias a ação está sob julgamento do Pleno”, declarou Arthur, para quem a “o STF não tem como não defender a Constituição Federal”.

A ADPF 155 foi movida pela direção nacional do PSDB, alegando descumprimento de preceito constitucional em face da posse do segundo colocado nas eleições após afastamento do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB). Com pedido semelhante, a Assembleia ingressou na ação do PSDB. Ambos alegam que a Constituição Federal foi desrespeitada com a posse do segundo colocado no governo da Paraíba nos princípios da soberania popular e ainda com base no artigo 81, pelo qual realizar-se-á eleições indiretas quando o presidente da República e o vice foram afastados do cargo no segundo biênio da gestão.

PB Agora

Comentários para este Post:

ZABÉ ONÇA disse...
Nesta quinta-feira (20), foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o despacho do relator, Ricardo Lewandovski, que deferiu o pedido de vista dos autos solicitado pelo vice-governador Luciano Cartaxo (PT), assistente na defesa de José Maranhão (PMDB). No despacho, Lewandovski estipulou cinco dias para o petista analisar o processo. Milena Feitosa
21 de Agosto de 2009 14:00