O deputado federal Luiz Couto (PT) fez hoje à tarde um discurso duro contra o governador José Maranhão (PMDB). Na tribuna da Câmara dos Deputados, ele acusou o chefe do executivo de promover farra com dinheiro público, distribuir nomeações para parentes de juízes e desembargadores, além de citar o episódio envolvendo o Moinho Dias Branco como sendo "falcatrua". Confira a íntegra do discurso de Luiz Couto:O SR. PRESIDENTE (Ariosto Holanda) - Com a palavra o Deputado Luiz Couto.
O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço as generosas palavras do Deputado Mauro Benevides. Reconhecemos nele um grande baluarte da democracia em nosso País.
Sr. Presidente, em primeiro lugar, gostaria de registrar uma entrevista do Reitor da Universidade Federal da Paraíba, professor e economista, Dr. Rômulo Polari, na qual apresenta o ABC do bom Governo e revela o que um Governo deve fazer para desenvolver o seu Estado. Ele descreve a situação alarmante em que se encontra o Estado da Paraíba. O Estado amarga hoje os mais baixos índices de desenvolvimento de todo o País. A Paraíba aparece em praticamente todos os índices, como analfabetismo, mortalidade infantil, expectativa de vida, renda per capita, com os piores indicadores do País. Ao longo dos anos, os governantes têm mascarado esses resultados com avaliações positivas realizadas por eles próprios. Essa entrevista é muito importante. Gostaria que fosse registrada nos Anais desta Casa.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a cada dia que passa a população paraibana está ficando cada vez mais estupefata com os abusos cometidos pelo atual Governo do Estado da Paraíba.
O atual chefe do Poder Executivo, o Governador José Maranhão, tem traçado um governo intensamente marcado por perseguições políticas a servidores e pela sangria de dinheiro público. A Paraíba, nas últimas semanas, ganhou destaque nacional, não por suas belezas, mas em virtude de uma artimanha orquestrada pelo Governador José Maranhão para beneficiar o Moinho Dias Branco, doador de sua campanha, culminando com um prejuízo de 12,5 milhões de reais aos cofres públicos. Entretanto, a falcatrua foi descoberta e denunciada pelo SINDIFISCO. Diante da pressão popular, o Governador foi obrigado a determinar que o ato fosse revisto.
A prática do Governador José Maranhão de beneficiar empresários com benesses conferidas com dinheiro público não é recente, uma vez que, em 31 de julho de 2001, o mesmo fez algo semelhante, concedendo ilegalmente benefícios tributários a usineiros por meio de um decreto; entretanto, em virtude de ação popular por nós proposta, foi condenado a devolver cada centavo.
Todavia, Sr. Presidente, os relatos de farras do Governador com dinheiro público não acabam por aí, pois, de acordo com matéria publicada no Portal PB Agora, até uma festa particular realizada na fazenda do Governador José Maranhão para amigos e familiares teria sido paga com recursos da Secretaria de Governo da Paraíba — antiga Casa Civil — ; e, como se não bastasse, dezenas de secretários, assessores e diretores de estatais que se deslocaram para o evento no Município de Araruna receberam diárias completas em virtude de comparecimento.
As práticas aqui elencadas não dão suporte de veracidade à existência de crise financeira ou déficit nas finanças do Estado, como foi amplamente noticiado pelo Chefe do Executivo Estadual. As inúmeras contratações de parentes de magistrados, desembargadores e procuradores da República também não denotam uma situação estatal difícil, só servem para solidificar a tese de que os interesses pessoais do Governador estão-se sobrepondo aos interesses do Estado.
Enfim, Sras. e Srs. Deputados, a administração do Governador José Maranhão tem-se mostrado um verdadeiro atentado contra os princípios da moralidade e impessoalidade administrativa, pois o seu único objetivo atéo momento tem sido financiar os interesses particulares do Governador à custa de dinheiro público.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.
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