Um pedido de vistas do ministro Arnaldo Versiani (foto) suspendeu o julgamento dos embargos interpostos pelo governador Cássio Cunha Lima contra a cassação do seu mandato. Antes de pedido de vistas, o ministro Eros Grau, relator dos processos, negou todos os embargos, alegando para a maioria deles de que as alegações não passavam de repetições das teses já discutidas quando da cassação do governador no TSE.Uma observação do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, acabou, no entanto, provocando pedido de vistas. Ayres de Brito refez perguntas a respeito da existência de lei e dotação orçamentária para o programa da FAC. E ainda sobre a produção de provas por parte do vice-governador José Lacerda Neto (DEM). Sob o protesto do ministro Joaquim Barbosa, que ficou, como diz Sebastião Viana, "bufando de raiva", pois queria afastar o governador de qualquer jeito, Versiani, que havia votado pela cassação de Cássio, achou por bem analisar os embargos em outra ocasião.
Inconformado, Joaquim Barbosa chegou a criticar a Corte pela suspensão do julgamento. E bateu-boca com o ministro Feliz Fisher. “Isso é um absurdo jurídico.Temos que dar respostas à sociedade”, declarou após o voto de Feliz Fisher. Aí foi a gota d’água. “Sou ministro há doze anos e não admito que meu voto seja colocado sob suspeita por uma tramóia”, declarou num tom duríssimo contra Barbosa.
Ayres Brito colocou o pedido de vistas em votação e a Corte, com exceção do voto de Joaquim Barbosa, votou pelo adiamento. O TSE encerra suas atividades este ano no próximo dia 19. Isso quer dizer o seguinte: o processo de Cássio vai ficar em banho maria e só volta ao pleno do TSE em fevereiro.
Comentários para este post:
allanmachado19 disse...
Que òtima notícia, isso nos faz acreditar um pouco mais na Justiça deste País, não é possível que os ministros se deixem intimidar pelo Eros Grau e o Joaquim Barbosa, que nítidamente querem julgar o processo ao seu bel prazer, desprovidos de qualquer fundamento jurídico, ao ler essa materia até percebe-se uma certa intimidação do versiani em fazer o pedido de vistas, sob pena do Eros Grau voar em cima dele com unhas e dentes.... Parabéns Ricardo no seu Blog eu fico por dentro de tudo!
18 de Dezembro de 2008 04:31
Que òtima notícia, isso nos faz acreditar um pouco mais na Justiça deste País, não é possível que os ministros se deixem intimidar pelo Eros Grau e o Joaquim Barbosa, que nítidamente querem julgar o processo ao seu bel prazer, desprovidos de qualquer fundamento jurídico, ao ler essa materia até percebe-se uma certa intimidação do versiani em fazer o pedido de vistas, sob pena do Eros Grau voar em cima dele com unhas e dentes.... Parabéns Ricardo no seu Blog eu fico por dentro de tudo!
18 de Dezembro de 2008 04:31
Um comentário:
Que òtima notícia, isso nos faz acreditar um pouco mais na Justiça deste País, não é possível que os ministros se deixem intimidar pelo Eros Grau e o Joaquim Barbosa, que nítidamente querem julgar o processo ao seu bel prazer, desprovidos de qualquer fundamento jurídico, ao ler essa materia até percebe-se uma certa intimidação do versiani em fazer o pedido de vistas, sob pena do Eros Grau voar em cima dele com unhas e dentes.... Parabéns Ricardo no seu Blog eu fico por dentro de tudo!
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