Frase

"A inveja consome o invejoso como a ferrugem o ferro." (Antistenes)

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Senado aprova PEC dos vereadores na madrugada e o Projeto será promulgado ainda hoje passando a valer já para janeiro de 2009

Alegria para os suplentes de vereadores em todo o país. Eles assumem mandatos em janeiro vindouro. Aqui no Vale do Piancó, oito deles serão alçados à condição de titulares nas cidades de Itaporanga, Piancó, Conceição e Coremas, sendo dois em cada uma delas respectivamente. De madrugada, Senado criou 7.343 vagas de vereador e o projeto será promulgado nesta 5ª e já vale para janeiro de 2009.
Em votação concluída às duas e meia da madrugada desta quinta (18), o Senado aprovou o projeto que cria 7.343 novas cadeiras de vereador no país. Os senadores votaram sob pressão das galerias, apinhadas de suplentes de vereadores. Suplentes que, convertidos em titulares, assumem em janeiro.
Um dos argumentos usados pelos senadores para recriar as vagas foi o de que o Judiciário reduzira o número de vereadores, mas não mexera nos gastos. Sob a alegação de que a essência da proposta permaneceu inalterada, decidiu-se promulgá-la já nesta quinta (18), convertendo-a em lei.
Houve outras anomalias. A recriação das cadeiras de vereador veio na forma de uma emenda à Constituição. Coisa que exige votação em dois turnos. O primeiro turno exigiria a realização de cinco sessões, em dias alternados. O segundo, demandaria a realização de mais três sessões. Pois bem, mediante acordo de lideranças, os senadores realizaram as oito sessões numa única madrugada, com intervalos de escassos três minutos entre uma e outra.
A exemplo do que ocorrera na Câmara, a proposta passou no Senado com folgas. No primeiro turno, o placar foi: 54 votos a favor, cinco contra e uma abstenção. No segundo, a lavada ampliou-se: 58 a favor, cinco contra e uma abstenção.
Toda a discussão foi realizada com as galerias do Plenário do Senado lotadas de suplentes de vereadores, que estavam em Brasília desde o início da semana para a votação.

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