Frase

"A inveja consome o invejoso como a ferrugem o ferro." (Antistenes)

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

Se for aprovada esta semana a PEC 333 dos Vereadores tem efeitos já a partir de 1º de janeiro

A aprovação do parecer favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/2008, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), em 10 dezembro, se aprovada pelo plenário do Senado Federal, esta semana, terá efeitos imediatos sobre o número de vereadores das câmaras municipais já a partir de 1º de janeiro do ano que vem.
A PEC 20, cujo parecer é de autoria do senador César Borges (DEM/BA), altera a redação do inciso IV do caput do artigo 29 e 29-A da Constituição Federal, que trata das disposições relativas à recomposição das câmaras municipais. Conforme o texto aprovado pela Comissão, os efeitos da PEC serão produzidos a partir do processo eleitoral de 2008.
De acordo com proposta aprovada pela Câmara dos Deputados, em maio passado, e agora pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, no Vale do Piancó haverá aumento de 9 para 11 nos municípios de: Conceição, Coremas, Piancó e Itaporanga.
Na 'Rainha do Vale' assumiriam o mandato Márcio Rodão (PMDB), atual vereador que ficou na primeira suplência da coligação "Itaporanga para Todos", e Ivanildo Palmeira (PTN), primeiro suplente da coligação "Itaporanga de Todos Nós".

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