Contagem regressiva: Embargos de Cássio estão na pauta, mas só devem ser apreciados nesta 4ª

A partir de agora é contagem regressiva para o estado da Paraíba saber qual será o destino que lhe aguarda neste fim ano. Os sete embargos de declaração do julgamento do Recurso Ordinário 1497, que resultou na cassação do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do seu vice José Lacerda Neto (DEM), entraram na pauta da sessão desta terça-feira (16) e devem ser julgados em bloco no pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ministro-relator Eros Grau poderia ter decidido monocraticamente sobre o assunto, mas preferiu que a decisão fosse tomada no plenário do Tribunal. Hoje, a Corte é formada pelo presidente Ministro Carlos Ayres Britto e pelos ministros Joaquim Barbosa, Eros Grau, Felix Fischer, Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani.

A Assessoria do TSE acredita, porém, que os recursos só serão apreciados na sessão extraordinária de amanhã, 17. O entendimento dos assessores é que os ministros devem se concentrar hoje no julgamento dos registros de candidaturas dos eleitos no último pleito municipal em função do termino do prazo de diplomação, que ocorre na quinta-feira 18. Em razão dessa priorização dos processos de registros de candidaturas, o exame dos embargos deve ficar mesmo para a sessão extraordinária de amanhã, aposta a assessoria.
Se os embargos forem indeferidos, o governador terá que deixar o cargo, embora ainda possa recorrer da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal.