Mudança na administração municipal é sempre um problema quando os prefeitos não conseguem se reeleger ou eleger seus aliados. Pelo menos, 23 cidades paraibanas vivem o velho dilema da transição de governo, chegando inclusive a solicitar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) que fossem realizadas auditorias contábeis, financeiras e orçamentárias nos municípios que passarão a administrar a partir de janeiro. Estão nesta lista os municípios de Alagoa Grande, Alagoinha, Araçagi, Bonito de Santa Fé, Caaporã, Emas, Esperança, Itaporanga, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Massaranduba, Natuba, Pilões, Pirpirituba, Pombal, Queimadas, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santana de Mangueira, Sapé, Serra da Raiz, Soledade e Sousa.Todos solicitaram auditorias, porque, segundo informaram os novos gestores, não obtiveram êxito junto à atual administração para uma transição pacífica. O consultor político Raymundo Neto apontou uma série de queixas comuns por parte de novos gestores, sobretudo, àqueles que venceram seus principais adversários. “Geralmente, os gestores que tiveram problemas na transição de governo reclamam da falta de pagamentos de salários dos servidores, não cumprimento de compromissos com fornecedores, sucateamento de bens públicos, falência do município, entre outros”, comentou.
Raymundo Neto ressaltou que, apesar dos órgãos fiscalizadores como o TCE e Ministério Público estarem atentos, muitos prefeitos burlam a legislação, não primando pelo bem público e aproveitam os últimos dias de administração para deixar de cumprir o seu verdadeiro papel. No entanto, o consultor político alertou para a possibilidade de parte de denúncias terem o caráter político-partidário. “Por isso, é necessário que cada caso seja tratado de forma equilibrada e criteriosa”, alertou.
O consultor político ainda comentou que é preciso estar atento para as movimentações do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Raymundo Neto disse que alguns prefeitos, cujos municípios deviam ao INSS, firmaram acordos para que a dívida fosse amortizada em parcelas descontadas do FPM. “Porém, não é notícia ruim para os novos administradores, vale lembrar que no último dia 19, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) teve ajuste financeiro, referente a incorreções constatadas”, frisou.
JP
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