Em 6 meses Prefeituras torram R$ 5 mi em diárias

Muitos prefeitos paraibanos se beneficiaram com o uso de diárias pagas pelas prefeituras este ano. Dados do Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) mostram que, neste ano, em seis meses, as prefeituras paraibanas chegaram a gastar R$ 5.090.778,51 com diárias. Nos dados de nove prefeituras: Bom Jesus, Catingueira (administrada pelo prefeito reeleito este ano Edivan Félix), Catolé do Rocha, Gurinhém, Pilar, São Domingos do Cariri, São José dos Cordeiros, São Sebastião de Lagoa de Roça e Serra Branca não constam uso de diárias e, caso tenham feito, não informaram para o TCE-PB, pois, ao fazer a pesquisa nada há incluído para o item ‘diárias’.

Pelo levantamento, a Prefeitura de João Pessoa, capital do Estado, é a campeã: mais de R$ 190 mil, que pode-se até se justificar com a demanda que existe. No entanto, na segunda colocação, está o município de Logradouro (localizado na região do Curimataú), que possui, de acordo com dados de 2007 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), pouco mais de 3,8 mil habitantes e pagou mais de R$ 112,5 mil em diárias. Depois, vem o município de Bonito de Santa Fé, com R$ 100.773,41.

Na quarta colocação, em gastos com diárias, encontra-se a Prefeitura de Santana de Mangueira - um município com 5.609 habitantes, pelos dados do IBGE -, governada pelo prefeito Umberto Pereira (DEM) e pagou mais de R$ 97,7 mil. A Prefeitura de Sousa também configura na lista das dez com maiores gastos em diárias. Com R$ 82 mil, Sousa aparece na quinta colocação, seguida de Monteiro, no Cariri paraibano, onde a Prefeitura da cidade gastou R$ 80.035,00 com diárias. A Prefeitura de Cabedelo está na sétima colocação, gastando R$ 75.957,40, seguida de perto pela Prefeitura de Caiçara - cidade que possui o número de habitante 6,7 vezes inferior ao de Cabedelo - e que pagou em diárias R$ 75.920,00, ou seja, apenas, R$ 37,40 a menos que a cidade portuária.

A Prefeitura de Bananeiras configura em nono lugar, com R$ 72,1 mil e Cachoeira dos Índios é a décima, em gastos com diárias, R$ 69,2 mil.A pesquisa também levantou as dez prefeituras com menores gastos. São José de Caiana, administrada pelo prefeito Gildivan Lopes (PMDB-foto) está em décimo, fazendo uso de diárias no valor total de R$ 1.850,00. Depois vem a Prefeitura de Malta que gastou pouco mais de R$ 1,5 mil. A Prefeitura de Queimadas, no Agreste paraibano, chegou a gastar com diárias, em seis meses, R$ 1.260,00. E a Prefeitura de Ibiara - município no Sertão - também fez uso de pouco mais de R$ 1,1 mil com diárias. Ibiara é administrada pelo prefeito Nailson Ramalho (PSDB).

A Prefeitura de Itabaiana utilizou, apenas, R$ 830 com diárias. As Prefeituras de Salgado de São Félix e Quixaba ficaram empatadas, cada uma utilizou R$ 760 da verba do município para gastar com diárias. A Prefeitura de Cacimba de Areia fez uso de R$ 550 com diárias, pelo menos é o que consta no Sagres do TCE-PB, em pesquisa realizada esta semana. A Prefeitura de Jericó utilizou R$ 400. A grande campeã em menor gasto com diária é a Prefeitura de Pirpirituba, que gastou, apenas, R$ 200.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), prefeito Waldemar Marinho, não foi encontrado na Prefeitura de Várzea, nem na sede da entidade, em João Pessoa, para comentar o assunto. O conselheiro Nominando Diniz, vice-presidente do TCE-PB, explicou que, naturalmente, ao analisar as prestações de contas das prefeituras, já investiga se há “farra das diárias”. O conselheiro informou que, com relação às diárias, na hora em que a Corte está analisando as prestações de contas dos prefeitos, são levadas em consideração três questões: primeiro verifica se as diárias estão servindo para complementar os salários; depois se a diária concedida tem justificativa própria para legitimar a necessidade da mesma e, por fim, observa-se a real comprovação da mesma, ou seja, se foi utilizada de forma verdadeira que condiz com a atividade do Executivo.

“Caso se encontre irregularidades, as contas são reprovadas e, neste caso, o Tribunal pede que o gestor que autorizou as diárias devolva o erário. O voto do relator trará informações detalhadas sobre a observância de normas constitucionais, legais e regulamentares na execução dos orçamentos públicos. Tudo é analisado. O seu parecer conclui por recomendar a aprovação ou rejeição das contas anuais”, explicou o conselheiro. Ele esclareceu ainda que o não envio ao TCE, no prazo legal, do Relatório de Gestão Fiscal, a cada quadrimestre, pode fazer com que um gestor seja condenado ao pagamento de uma multa. “Naturalmente, o TCE já investiga se há a ocorrência de ‘farra nas diárias’ dos gestores, sobretudo para complementar salário”. (AB)

JP