MPE credencia fiscais do Procon nos municípios de Itaporanga, Piancó e Conceição

O Ministério Público da Paraíba entregou aos Promotores de Justiça atuantes nas 25 maiores cidades do Estado, as credenciais que serão utilizadas por servidores do MP para que ajam como fiscais do Procon. A entrega ocorreu nesta quinta-feira (4), em Sousa-PB, e foi feita pelo coordenador do 1º Centro de Apoio Operacional às Promotorias, Promotor de Justiça Hamilton de Sousa Neves Filho.
Foram entregues aos Promotores a carteira oficial de fiscal do Procon, confeccionada pelo Procon Estadual e autos de constatação, infração, apreensão e interdição. Segundo Hamilton Neves, esse é um trabalho fruto do Termo de Cooperação Técnica realizado entre o Ministério Público da Paraíba e o Procon Estadual em que se busca a interiorização das ações do Procon Estadual, hoje restrita, basicamente, a João Pessoa e Campina Grande.
“Com essa parceria, nós estamos espalhando as atividades do Procon do Estado para todos os Municípios da Paraíba de uma forma muito interessante e singular no Brasil. Funcionários do Ministério Público, após prévio treinamento dado pelo Procon, estão aptos a atuar como Fiscais do Procon nestas cidades em que não há a estrutura do Procon Estadual”.
O Promotor observou que toda a cidade do Estado tem uma estrutura de promotoria com um Promotor de Justiça e por isso, automaticamente, o Procon do Estado da Paraíba, como fruto dessa parceria, terá todos esses instrumentos para atuar na defesa do consumidor. “O sistema já está implantado e nós distribuímos o material necessário para que os Promotores entreguem aos servidores e a partir de agora, efetivamente, esses servidores poderão atuar nas cidades”.
De acordo com Hamilton, as atividades de fiscalização serão iniciadas pelas cidades pólo como Catolé do Rocha, Piancó, Patos, Sousa, Cajazeiras, Itaporanga, Conceição, São José de Piranhas e São Bento. “Cada Promotor de Justiça e cada servidor credenciado foi também orientado para que, se uma cidade necessitar desse apoio, o fiscal do Procon, servidor do Ministério Público, para lá se deslocará. Todas as cidades que têm um porte menor não ficarão desassistidas. Elas vão ter o fiscal do Procon tão logo o Promotor encaminhe o servidor para fazer a fiscalização naquele município”, finalizou.
O Termo de Cooperação Técnica com o Procon foi assinado em agosto pela Procuradora-Geral de Justiça, Janete Ismael e por representantes do Procon Estadual e membros do Ministério Público.
ascom