O presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (Sinfemp), José Gonçalves (foto), divulgou nota no final da tarde desta segunda-feira (15) denunciando atraso no pagamento dos salários e 13º por parte de prefeituras de vários municípios do Sertão do Estado. Leia abaixo, algunas trechos da nota:
SINFEMP DENUNCIA
O Presidente do SINFEMP – Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves, denunciou que diversas prefeituras estão com salários atrasados dos servidores municipais e ameaçam não pagar o 13º salário. A Prefeitura de Olho D’água, existem salários atrasados dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e com a possibilidade de não pagar o mês de dezembro e 13º salário. Diante dessa situação, os professores e demais servidores ocuparam a Prefeitura pela quarta vez e entraram em greve até sair o pagamento dos atrasados. A perseguição por parte do Prefeito Julio Lopes Cavalcanti é grande.
A Prefeitura de Catingueira, deve aos servidores os meses de outubro, novembro, e também existem ameaças de não se pagar o mês de dezembro até o dia 30, como também o 13º salário a todos os servidores. A perseguição também existe no Município. No caso das Prefeituras de Olho D’água e Catingueira, o sindicato já entrou com ações, solicitando o bloqueio dos recursos do FUNDEB e FPM e no caso de Condado, foi feita a denúncia ao Ministério Público, que entrou com uma Ação Civil Pública e foi bloqueado R$ 97.000,00 para pagar aos servidores o mês de outubro de 2008.
Outra luta que será desempenhada pelo SINFEMP vai ser o pagamento dos precatórios aos servidores municipais por parte dos gestores municipais. Esses precatórios têm origem quando os prefeitos pagavam apenas a metade do salário mínimo aos servidores municipais, não pagavam o PASEP, 13º salário, 1/3 de férias, salário-família, dentre outros. O sindicato entrou com as ações na justiça, ganhou todas, mas os prefeitos resistem em não pagar.
Os municípios de Patos, Malta, Condado, Vista Serrana, São José de Espinharas, São Mamede, Santa Luzia, Cacimba de Areia, Passagem, Areia de Baraúnas, Salgadinho, São José do Bonfim, Santa Teresinha, Catingueira, Emas e Olho D’água, são os Municípios que devem precatórios aos servidores municipais.
José Gonçalves – Presidente.
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