Moído: PCB quer retirada do partido do "caso FAC"

Para quem pensava que a novela do processo de cassação do governador Cássio no TSE tivesse um resultado final esta semana, enganou-se. Pois preparem-se que esse moído ainda vai durar muito. A pendenga jurídica que parecia ir para um final, na verdade, está apenas comerçando. É que o secretário-geral do PCB nacional, Ivan Pinheiro (foto), admitiu nesta sexta-feira (12) pedir a anulação do processo eleitoral de 2006 por considerar que o pleito daquele ano foi totalmente ‘contaminado’, tese defendida quando ele esteve em João Pessoa no ano passado.
Pinheiro, que é advogado e representante legal do partido comunista no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o mandato do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) no último dia 20, pretende, também, solicitar à retirada do partido do processo. “Sem dúvida, não estamos torcendo por um lado nem outro, mas entendo que não devemos patrocinar o que não defendemos e que vai de encontro aos nossos propósitos, que é a realização de novas eleições na Paraíba, desde governador, passando por senador, deputado federal e deputado estadual”, destacou.
De acordo com as declarações do secretário-geral do PCB, “diante da constatação dos graves fatos demonstrados nos autos do processo, confirmado pelos ministros do TSE, mantemos o entendimento de que as eleições de 2006 na Paraíba foram viciadas na origem”. Ivan Pinheiro, que esteve em João Pessoa ano passado, lembrou que encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), da Paraíba, um pedido de anulação de todo o processo eleitoral. “Se as eleições foram contaminadas, conforme constatação feita pelo ministro Eros Grau (relator do processo do ‘Caso FAC’) em seu voto no julgamento do último dia 20, então o caminho jurídico será a anulação de todo o pleito”, ressaltou.
Sustentou, ainda, que a participação do governador Cássio nas eleições prejudicou a todos os candidatos. Ivan Pinheiro discordou da decisão tomada pelo TSE, que determinou a posse do segundo colocado – senador José Maranhão -, depois da cassação do mandatário do governo paraibano. O pedido a ser encaminhado pelo Partido Comunista Brasileiro está baseado na conclusão de que, quando o vencedor de uma eleição tem sua votação anulada por decisão judicial que reconhece irregularidade, “o povo tem que ser consultado novamente”, avaliou.
Outro aspecto de relevância na participação do PCB no “Caso FAC” é em relação a quem está patrocinando os advogados, alguns deles de renome em nível nacional, a exemplo do ex-ministro Fernando Neves. “Posso assegurar que não é do fundo partidário, porque se assim fosse estaria na prestação de contas que fazemos ao TSE”. Ivan Pinheiro não quis antecipar o posicionamento do PCB na sessão que deverá julgar na próxima semana dos sete embargos de declaração interposto pelo governador Cássio, o vice José Lacerda, o presidente da FAC, Gilmar Aureliano, o PSDB, o Democratas e, ainda, o PCB e Psol. “Nossa posição vocês verão no julgamento", finalizou.