O governador Cássio Cunha Lima declarou ao portal WSCOM Online indagorinha que já apostava na reavaliação de “premissas equivocadas” – com as quais o Tribunal Superior Eleitoral teria decidido pela cassação de seu mandato no dia 20 de novembro. "Nunca me faltou convicção de que, de forma serena e com isenção inerente à natureza do Tribunal, as premissas equivocadas que redundaram na decisão do último dia 20 passariam a ser reavaliadas", disse Cunha Lima.O governador disse ainda que recebeu com serenidade a decisão do TSE. "Renovo minha absoluta confiança na justiça e nos eminentes ministros da corte", acrescentou Cunha Lima, que também agradeceu “manifestações de solidariedade de toda a Paraíba”. Para o governador, “há ainda um longo caminho a percorrer, mas com a graça de Deus a justiça vai prevalecer”.
Veja alguns trechos do que escreve Walter Santos, direto de São Paulo, a cerca da suspensão do julgamento dos embargos interpostos por Cássio no TSE. Segundo ele, não "é absurdo admitir que a Corte possa rever sua posição anterior de degolar sumariamente o mandato de Cássio. Explico porque: a base para o pedido de vistas se deu em face de questionamentos feitos por advogados e posteriormente, alguns ministros, acerca dos argumentos do relator do processo, ministro Eros Grau, dando conta ainda que o programa Ciranda de Serviços tinha funcionado no período eleitoral – o que é fácil de comprovar que improcede."
Complementa Walter, "tem mais: induzido pelo Ministério Público Eleitoral da Paraíba e do TSE, o ministro (Eros Grau) insistiu com o argumento de que o programa não tinha dotação orçamentária nem lei especifica – algo também fácil de ser comprovado, segundo decisão unânime do Tribunal de Contas atestando essa condição – situações essas que suscitaram dúvidas dos ministros sobre o teor das teses encaminhadas pelo relator. Aliás, mais do que tudo, o pedido de vistas serviu para, enfim, expor as contra-razoes que a Defesa do governador não teve durante a fase recursal no TSE porque o ministro Eros Grau apenas acatou o voto do Ministério Público levando o Colegiado à indução de erro."
Ou seja, "O TSE tem muito o que se explicar: 1) o programa Ciranda de Serviços nada tem a ver com o programa da FAC – da distribuição de cheque, nem muito menos ainda com o programa assistencial da Casa Civil, mas o ministro Eros Grau misturou tudo transformando numa grande caos, que na prática inexistia, até porque os programas são distintos e não funcionaram durante o período eleitoral. Na prática, a decisão desta quarta-feira tem tudo para mudar o rumo do processo até porque, de antemão, superficialmente, só Eros Grau e Joaquim Barbosa se manifestaram atarantados , raivosos para manter a cassação imediata - até merecendo reprimenda do presidente da Corte – e os demais ministros querem informações precisas sobre o real conteúdo do processo para melhor juizo de valor."
Portanto, "a sintese, para o leigo geral: Cássio foi cassado porque Eros Grau, como relator acompanhou o MPE, dizendo que o governador tinha distribuido 35 mil cheques sem dotaçao orçamentária, sem lei especifica e em periodo proibido. Resultado: o programa não existiu na fase proibida, o TCE comprovou que havia dotação orçamentária, lei especifica e o governador não entregou cheque algum, de onde se conclui que o TSE foi induzido ao erro e pode rever sua decisão. A Paraíba pode ter novo rumo político a partir de agora."
Nesse moído todo, analisa Walter, que " o relator do processo sai da sessão com situação complicada porque ficou evidente que ele induziu o TSE ao erro porque não soube explicar nenhum dos questionamentos feitos pelo presidente Ayres de Brito que acompanhou seu voto e agora deve rever."
E finaliza: "Justiça seja feita: mesmo com um naipe de advogados do melhor nível, foi o governador Cássio quem, pessoalmente, reverteu a tendência do Tribunal mostrando um a um dos ministros que houve indução ao erro do TSE."
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