Está chegando a hora da jogada decisiva no "Caso FAC". Assim como no jogo de xadrez o rei está em xeque sempre que é atacado por uma peça adversária. Ele não pode permanecer em xeque. O xeque deve ser defendido através da melhor opção. Veja algumas: 1) Capturar a peça que dá o xeque (no caso o PCB); 2) Fugir com o rei para uma casa (o STF) que não esteja sendo atacada por peça adversária; 3) Interpor uma peça própria entre o rei e a peça que dá o xeque (aqui seria Arthur). Se nenhuma das alternativas for possível o rei estará em posição de xeque-mate, ou simplesmente mate. Neste caso, a partida está terminando com a vitória do enxadrista que deu o mate, que é o objetivo do xadrez. Que tal surgimento de um fato novo no "Caso FAC"? Bastante importante e oportuna a análise do jornalista Walter Santos, em sua coluna eletrônica desta terça-feira (16), sobre os novos desdobramentos do "Caso FAC". Confira o que ele escreve:
"A decisão do Partido Comunista Brasileiro de substituir a sua representação advogaticia, antes promovida a partir do nível estadual pelos advogados Marcelo Weick e José Edisio, é a novidade a gerar mais expectativa a partir desta terça-feira sobre como o Tribunal Superior Eleitoral tratará dessa questão – no Direito chamado de “Defeito de Representação”, antes de decidir os sete embargos posteriores à cassação do mandato do governador Cássio Cunha Lima.
A maior indagação é saber se o TSE decide todas as pendências até próximo dia 20 – período do recesso no judiciário – condição essa que, antes, dirá se tudo será resolvido agora ou fica para 2009. Só que, agora, surgiu o problema de representação do PCB, também a merecer manifestação do TSE, através de duas modalidades: com posicionamento monocrático – se o relator ministro Eros Grau assim entender, ou perante o Plenário do Tribunal. No primeiro caso, a recusa produzirá outra medida por parte dos advogados da parte afetada.
Já os advogados do governador torcem para que algum dos ministros possa pedir vistas, e assim - passando a se inteirar melhor sobre os principais pontos da cassação – admita novo entendimento acerca da ação. Não é situação fácil, mas muito das esperanças de Cássio tem a ver com essa visão de realidade.
Efeitos do PCB perante o TSE
Consultando vários bons advogados do Estado, alguns morando fora há anos, podemos levantar dados importantes para compreensão de nossos leitores. O primeiro deles diz respeito à norma que enquadra a briga interna do PCB, depois da substituição dos advogados e de posição futura. Ao pedir substituição dos advogados, o partido produziu o que no Código do Processo Civil chama-se “Defeito de Representação”, exatamente no artigo 13.
É o conflito entre o nacional e o estadual o fator a provocar o TSE a discutir e decidir sobre a situação anômala (diferenciada mesmo), ainda tendo que levar em conta o estatuto do partido. O ministro Eros Grau vai decidir sozinho - monocraticamente? Vai ouvir a parte estadual? Quem mais, enfim?"
A maior indagação é saber se o TSE decide todas as pendências até próximo dia 20 – período do recesso no judiciário – condição essa que, antes, dirá se tudo será resolvido agora ou fica para 2009. Só que, agora, surgiu o problema de representação do PCB, também a merecer manifestação do TSE, através de duas modalidades: com posicionamento monocrático – se o relator ministro Eros Grau assim entender, ou perante o Plenário do Tribunal. No primeiro caso, a recusa produzirá outra medida por parte dos advogados da parte afetada.
Já os advogados do governador torcem para que algum dos ministros possa pedir vistas, e assim - passando a se inteirar melhor sobre os principais pontos da cassação – admita novo entendimento acerca da ação. Não é situação fácil, mas muito das esperanças de Cássio tem a ver com essa visão de realidade.
Efeitos do PCB perante o TSE
Consultando vários bons advogados do Estado, alguns morando fora há anos, podemos levantar dados importantes para compreensão de nossos leitores. O primeiro deles diz respeito à norma que enquadra a briga interna do PCB, depois da substituição dos advogados e de posição futura. Ao pedir substituição dos advogados, o partido produziu o que no Código do Processo Civil chama-se “Defeito de Representação”, exatamente no artigo 13.
É o conflito entre o nacional e o estadual o fator a provocar o TSE a discutir e decidir sobre a situação anômala (diferenciada mesmo), ainda tendo que levar em conta o estatuto do partido. O ministro Eros Grau vai decidir sozinho - monocraticamente? Vai ouvir a parte estadual? Quem mais, enfim?"
É pra quem sabe jogar xadrez...
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