Toda vez que o ex-deputado Carlos Mangueira (foto) sente vontade de mover uma ação judicial contra o Governo do Estado, usa os nomes de Otavio Sitonio Pinto e de Lucio Flavio Costa, que, por seu turno, se apresentam como representantes do PCdoB nas contendas jurídicas. Os dois figuram como autores de uma duzia de ações populares, civis públicas e similares, todas tendo como alvo atos do Governo e, sem nenhuma coincidência, em todas elas aparece Carlos Alberto Pinto Mangueira como advogado. Não é por nada não, mas Mangueira é da ala direita da política paraibana, enquanto o PCdoB e as duas figuras acima citadas apresentam-se como de esquerda. É, no mínimo dos mínimos, uma estranha união.
O advogado Carlos Mangueira, que já foi prefeito de João Pessoa e deputado estadual, classificou o chamado “pacotaço” promovido pelo governador Cássio Cunha Lima (PSDB) como uma “vingança contra a Paraíba”. Segundo ele, o chefe do Executivo paraibano enviou para a Assembléia Legislativa 13 matérias – que foram aprovadas – sem previsão orçamentária para 2009. Mangueira informou que o governador enviou ao Legislativo 13 projetos sem despesas qualificadas. Ou seja, não houve uma fixação de valores, o que pode “engessar” o Estado no próximo ano.
Carlos Mangueira também criticou os aumentos dados a “toque de caixa” a diversas categorias de servidores públicos e concursos que serão realizados o ano que vem. “O governador cassado, que é conhecido como ‘o carrasco dos servidores’, de repente fica bonzinho. Mas é bom que se diga que ele, que está cassado, está passando por cima da Lei de Responsabilidade Fiscal. Haverá uma grande despesa que poderá comprometer até 70% da receita do Estado para o pagamento de folha”, observou.
“Com essas medidas aprovadas, a bancada do governador cassado também tem culpa. Poderá haver um caos na Paraíba no próximo ano, pois as verbas para a Saúde, Educação e infra-estruturas serão comprometidas”, avaliou. Indagado sobre a possibilidade das matérias serem revogadas, possivelmente pelo senador José Maranhão, que espera apenas a análise do TSE dos embargos dos advogados de Cunha Lima para, em seguida, assumir o governo do Estado, Mangueira foi prático.
Carlos Mangueira também criticou os aumentos dados a “toque de caixa” a diversas categorias de servidores públicos e concursos que serão realizados o ano que vem. “O governador cassado, que é conhecido como ‘o carrasco dos servidores’, de repente fica bonzinho. Mas é bom que se diga que ele, que está cassado, está passando por cima da Lei de Responsabilidade Fiscal. Haverá uma grande despesa que poderá comprometer até 70% da receita do Estado para o pagamento de folha”, observou.
“Com essas medidas aprovadas, a bancada do governador cassado também tem culpa. Poderá haver um caos na Paraíba no próximo ano, pois as verbas para a Saúde, Educação e infra-estruturas serão comprometidas”, avaliou. Indagado sobre a possibilidade das matérias serem revogadas, possivelmente pelo senador José Maranhão, que espera apenas a análise do TSE dos embargos dos advogados de Cunha Lima para, em seguida, assumir o governo do Estado, Mangueira foi prático.
“De fato, o governador da Paraíba é José Maranhão, pois Cássio Cunha Lima ganhou as eleições de forma viciada. Sobre a questão se ele buscará revogar as decisões, eu acredito que não, embora existam atos plenos de direito. Pessoas estão alegres, pois receberam aumentos, e Maranhão não vai prejudicar ninguém. Agora acredito que haverá ações judiciais contra aqueles que atentaram contra a Paraíba. Acredito, também, que haverá um estudo em outras matérias que foram aprovadas”, observou.
Eliabe Castor
Eliabe Castor
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