Luiz Couto alerta prefeitos a prazos de programas do MDS

O deputado Luiz Couto (PT) alertou nesta quinta-feira, 8, que os meses de abril, maio e junho merecem atenção dos gestores de vários programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que beneficiam os municípios da Paraíba. Atendendo a um pedido que lhe foi formulado pelo MDS, Luiz Couto está divulgando que nesse segundo trimestre do ano estão os prazos para apresentação de planos ou propostas, inscrições ou entrega de documentos.
"Para o BPC na escola, por exemplo, a data final para os municípios fazerem a adesão é o dia 7 de maio. Para participar do programa, é necessário, também, que os municípios constituam grupo gestor, local ou estadual, com representantes das áreas da educação, saúde, assistência social e direitos humanos. Além disso, equipes técnicas terão que ser designadas para aplicarem um questionário visando identificar as barreiras de acesso e permanência na escola", informa a Assessoria de Comunicação do MDS em nota enviada ao deputado. Desde março, o MDS está capacitando em todo o País os gestores que atuarão na implantação do ProJovem Adolescente em seus municípios. Depois de finalizado o processo de capacitação, os gestores deverão aceitar o Termo de Adesão e Compromisso (disponível no portal do MDS, no acesso ao SuasWeb – http://www.mds.gov.br/suas) até o dia 23 deste mês. E as atividades socioeducativas do ProJovem Adolescente precisam ter início em 2 de junho.

O MDS atenta também que o processo de acompanhamento da freqüência escolar dos alunos beneficiados pelo Bolsa Família em 2008 já começou. E o prazo é até o próximo dia 14 para registrar, no sistema do Ministério da Educação (Mec), as informações sobre a presença às aulas referentes ao bimestre de fevereiro e março. O MDS orienta os técnicos a fazerem o registro dos dados o mais rápido possível, evitando deixar para os últimos dias. O dia 15 é a última chance para os interessados se inscreverem no Segundo Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família. A inscrição pode ser feita no Observatório de Boas Práticas na Gestão do Bolsa Família (www.mds.gov.br/bolsafamilia/observatorio), onde também se encontram exemplos de práticas premiadas em 2006 e as que vão concorrer neste ano.

No início de abril, a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) divulgou o resultado de oito editais públicos contemplando projetos que receberão recursos financeiros do MDS. No último dia 5, encerrou-se o prazo para apresentação de documentos dos projetos que contarão com recursos do MDS no âmbito do programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar e Comercialização Direta (Edital nº 08/2008). Os habilitados à aquisição da produção de agricultores familiares (Edital nº 03/2008 – Compra Direta Local da Agricultura Familiar – PAA) precisam entregar toda a documentação exigida pelo MDS até o dia 16.

Em 6 de junho, a Sesan deverá ter recebido todos os documentos das propostas habilitadas e selecionadas nas seleções públicas para implantação ou modernização de Bancos de Alimentos (Edital nº 04/2008), Restaurantes Populares (Edital nº 06/2008) e Cozinhas Comunitárias (Edital nº 007/2008). Para o Edital nº 05/2008 (Implantação ou Fortalecimento de Centros de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana), não foi estipulada uma data certa para entrega da documentação, mas a Secretaria pede aos aprovados que ela seja feita o mais rápido possível.
ATENÇÃO AOS PRAZOS
Apresentação do Plano de Ação 2008 (SNAS) - 30 de abril
Entrega de documentação Edital nº 08/2008 – Sesan - 5 de maio
Adesão ao BPC na Escola - 7 de maio
Informe da freqüência escolar – Bolsa Família - 14 de maio
2º Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família - 15 de maio
Entrega de documentação Edital nº 03/2008 – Sesan - 16 de maio
ProJovem Adolescente (adesão ao Termo e início das atividades socioeducativas)
23 de maio e 2 de junho
Entrega de documentação Editais nº 04, 06 e 07/2008 – Sesan - 6 de junho
Entrega de documentação Edital nº 05 – Sesan - O quanto antes
Da Ascom Luiz Couto com Ascom MDS