Santa Luzia - Daqui do Vale do Sabugí recebo a informação, nesta sexta-feira, 30, de alerta do deputado Luiz Couto (PT) que pelo menos 45 municípios paraibanos podem perder os recursos do Bolsa Família porque não informaram se as famílias estão mantendo ou não os filhos menores na escola e com a vacinação em dia, entre outras condicionalidades.
"Quem está lista é porque apresenta taxa de informação de condicionalidades menor que o,2 em saúde e educação", disse o parlamentar, esclarecendo, contudo, que por ser o monitoramento semestral os municípios inadimplentes têm até o próximo dia 30 de junho para inserir as informações no sistema e evitar a perda de recursos. Luiz Couto lembra, ainda, que o MDS condiciona o auxílio financeiro por meio do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) ao desempenho do município. Atualmente, explica ele, recebem os recursos mensais as prefeituras que alcançam IGD igual ou maior a 0,4.
"Quanto melhor o desempenho do município em cada um dos componentes do IGD, melhor a gestão e, consequentemente, maior será o repasse para apoio à administração. (...) O ministério está preocupado, pois o quadro da coleta de informações parciais até o dia 26 de maio mostra que 3.481 municípios não atingiram o mínimo de 0,2 no registro de dados da saúde. Destes, 1.928 ainda nem começaram a incluir as informações no sistema do Ministério da Saúde", ressaltou Luiz Couto.
No Vale do Piancó os municípios ameaçados de perder os recursos, são: Catingueira, Curral Velho, Santa Inês, Santana de Mangueira e São José de Caiana.
"Quanto melhor o desempenho do município em cada um dos componentes do IGD, melhor a gestão e, consequentemente, maior será o repasse para apoio à administração. (...) O ministério está preocupado, pois o quadro da coleta de informações parciais até o dia 26 de maio mostra que 3.481 municípios não atingiram o mínimo de 0,2 no registro de dados da saúde. Destes, 1.928 ainda nem começaram a incluir as informações no sistema do Ministério da Saúde", ressaltou Luiz Couto.
No Vale do Piancó os municípios ameaçados de perder os recursos, são: Catingueira, Curral Velho, Santa Inês, Santana de Mangueira e São José de Caiana.
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