A famosa PEC 333, que altera o número de vereadores nas câmaras municipais de todo País, deverá ser votada na próxima semana. A previsão é do deputado federal paraibano Efraim Filho (DEM), que participou na manhã desta terça-feira (13) da reunião dos líderes com a presidente da Câmara Federal, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Segundo ele, os líderes decidiram incluir a PEC 333 na pauta de votação da Câmara. Assim que a pauta for destrancada, com a votação de Medidas Provisórias, a PEC dos Vereadores deverá ser apreciada em plenário.Em junho de 2007, em resposta à consulta formulada pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), o TSE entendeu que a alteração do número de vereadores por Proposta de Emenda à Constituição, tem aplicação imediata, não se sujeitando ao prazo de um ano. De acordo com o relator, ministro José Delgado, "a data-limite para a aplicação da emenda para as estas eleições municipais deve preceder o início do processo eleitoral, ou seja, o prazo final para a realização das convenções partidárias". Portanto, 30 de junho, de acordo com o calendário eleitoral.
"Temos que destrancar a pauta votando as MPs, depois teremos que apreciar o PLano de Segurança e o projeto de lei dos portadores de deficiência física. Acredito que na próxima semana estaremos votando a PEC dos Vereadores", declarou Efraim Filho. A PEC 333 prevê alteração na composição das câmaras municipais. Em todo país, se calcula uma aumento de 5,5 mil novas vagas, inclusive na Paraíba.
Se a PEC 333 for aprovada a composição das Câmaras Municipais, aqui, no Vale do Piancó, ficariam da seguinte maneira: Três cidades aumentam de 9 para 11 vagas (Conceição, Coremas e Itaporanga); Sete cidades diminuem de 9 para 7 (Aguiar, Catingueira, Curral Velho, Emas, Pedra Branca, Santa Inêz e Serra Grande); E dez cidades continuam com 9 vagas (Boa Ventura, Diamante, Ibiara, Igaracy, Nova Olinda, Olho D'Água, Piancó, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes e São José de Caiana).
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