O presidente do TRE desembargador Nilo Ramalho avisou ontem que a Justiça Eleitoral estará de olho não apenas no candidato, mas também no eleitor, para garantir a licitude da campanha na Paraíba. Segundo ele, o eleitor que for pego negociando o voto pode ir parar na cadeia. “Da mesma forma que o candidato corrompe, o eleitor está sendo corrompido quando aceita dinheiro ou favores em troca do voto. Ambos estão cometendo um crime e devem ser punidos por isso. O Código Eleitoral funciona como o Código Penal e o eleitor pode também ser preso se vender o voto”, afirmou Ramalho.De acordo com o desembargador, a legislação de combate à corrupção será aplicada com rigor também a qualquer político, mesmo que não esteja disputando as eleições. “Quem corromper ou for corrompido será penalizado porque, nos dois casos, estará ferindo a legislação”, sustentou. Nilo Ramalho adiantou que haverá um reforço na fiscalização, durante a campanha para as eleições de outubro, em João Pessoa e nos demais Municípios paraibanos. Além de contar com a ajuda do Ministério Público, se julgar necessário a Justiça Eleitoral poderá convocar as Polícias Federal, Civil e Militar para garantir a ordem e a legalidade do pleito.
Um dos principais alvos, nesse aspecto, será a chamada “Boca de Urna”, onde candidatos abordam eleitores no dia do pleito e próximo aos locais de votação para fazer propaganda ou oferecer vantagens, procedimento proibido pela legislação. “Não vamos permitir que a legislação seja descumprida. Se for preciso, convocaremos a força pública para assegurar a lisura do pleito”, disse o desembargador. O presidente do TRE pediu que a população e os próprios candidatos denunciem eventuais irregularidades registradas durante a campanha, seja ao Ministério Público ou à Corregedoria Eleitoral que colocará o telefone 3214-1290 à disposição para receber reclamações.
“É uma questão de consciência do candidato e do eleitor a opção por comprar ou vender o voto porque as duas coisas são crimes. Por isso é importante que a população denuncie, mas não através de denúncias anônimas que muitas vezes apenas atrapalham o trabalho da Corregedoria Eleitoral”, sustentou Ramalho.
CorreiodaParaíba
Um dos principais alvos, nesse aspecto, será a chamada “Boca de Urna”, onde candidatos abordam eleitores no dia do pleito e próximo aos locais de votação para fazer propaganda ou oferecer vantagens, procedimento proibido pela legislação. “Não vamos permitir que a legislação seja descumprida. Se for preciso, convocaremos a força pública para assegurar a lisura do pleito”, disse o desembargador. O presidente do TRE pediu que a população e os próprios candidatos denunciem eventuais irregularidades registradas durante a campanha, seja ao Ministério Público ou à Corregedoria Eleitoral que colocará o telefone 3214-1290 à disposição para receber reclamações.
“É uma questão de consciência do candidato e do eleitor a opção por comprar ou vender o voto porque as duas coisas são crimes. Por isso é importante que a população denuncie, mas não através de denúncias anônimas que muitas vezes apenas atrapalham o trabalho da Corregedoria Eleitoral”, sustentou Ramalho.
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