Câmara dos Deputados aprova em 1º turno aumento do número de vereadores em todo o País.

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, 27, em primeiro turno a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que aumenta de 51.748 para 59.791 o número de vereadores que o TSE extinguira em 2004. Após uma intensa discussão e mudanças de última hora, os deputados aprovaram por 419 votos favoráveis, 8 contrários e 3 abstenções o texto principal cujo relator, deputado Vítor Penido (DEM-MG), fazia alterações a cada nova polêmica.

Nesta quarta-feira deve ser feito um esforço para a realização do segundo turno de votação da PEC dos Vereadores. Aprovada em segundo turno, a proposta será enviada para o Senado, que também deve submetê-la a dois turnos de votação com intervalo de cinco sessões entre elas. Para ser colocada em prática já a partir das eleições de outubro, a emenda tem de ser votada até 30 de junho.
Pelo texto aprovado na Câmara, os municípios terão de gastar no mínimo 2% do orçamento que dispõe com as câmaras de vereadores e, no máximo, 4,5%. Os percentuais variam com base no número de habitantes e do total da receita arrecadada pelos municípios. Na prática, houve um corte de aproximadamente 50% na definição de gastos.
De acordo com esta proposta aprovada pela Câmara dos Deputados, no Vale do Piancó haverá aumento de 9 para 11 nos municípios de: Conceição, Coremas, Piancó e Itaporanga.