15 municípios do Vale do Piancó estão incritos no Siafi e tem bloqueado repasse de recursos federal.

Cerca de 80% dos municípios paraibanos encontram-se com pendências no cadastro do Governo Federal, ou seja, não podem receber recursos da União através de convênios ou contratos de repasse. A revelação foi feita nesta segunda-feira, 5, por Robson Medeiros, assessor do deputado Luiz Couto (PT), após levantar a situação cadastral dos municípios junto ao Siafi - Sistema Integrado de Administração Financeira - do Governo Federal.

Dentro do Siaf, Robson extraiu informações no Cauc - Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias, que reflete o atendimento às exigências legais e normativas para que se possa celebrar convênios e transferir os respectivos recursos. Os municípios grifados na tabela logo abaixo, conforme o levantamento do assessor de Luiz Couto (foto), só poderão receber recursos de convênios ou contratos de repasse - seja de emendas parlamentares ou não, após cumprirem as exigências definidas em lei, "caso contrário estarão impedidos de receber recursos federais, ressalvadas as situações excepcionais que a legislação prevê", esclarece Robson Medeiros.
A situação cadastral apresentada reflete a posição do dia antecedente à data da consulta (30 de abril último) e a sua certidão é válida pelo prazo de três dias úteis. "Vencido esse prazo nova consulta deverá ser procedida, para os fins de celebração de convênios e liberação dos seus recursos. Esses dados são atualizados automaticamente pelo Siafi, não podendo ser modificado pelos gestores federais.

Na relação aparece 15 municípios do Vale do Piancó inscritos no Siafi. São os seguintes:

Município / Exigência Atendidas / Exigência a Comprovar
Aguiar / 13 / 0
Boa Ventura / 12 / 1
Catingueira / 12 / 1
Conceição / 10 / 3
Coremas / 12 / 1
Curral Velho / 12 / 1
Diamante / 12 / 1
Emas / 10 / 3
Ibiara / 10 / 3
Igaracy / 11 / 2
Itaporanga / 12 / 1
Nova Olinda / 10 / 3
Olho D'Água / 8 / 5
Pedra Branca / 11 / 2
Piancó / 13 / 0