A dívida dos municípios paraibanos em precatórios trabalhistas já ultrapassa R$ 27,6 milhões. São R$ 14,1 milhões com valores já vencidos e R$ 13,5 milhões a vencer este ano. O relatório com os valores atualizados foi divulgado na última sexta-feira, 18, pelo Serviço de Expedição e Acompanhamento de Precatórios - Seap, do Tribunal Regional do Trabalho. A presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega vai enviar cópias do relatório com o valor das dívidas de cada município aos prefeitos paraibanos, tanto as que já venceram, quanto as que vão vencer este ano.O Projeto Conciliar traz um diferencial na sua versão 2008. Será realizado no período de cinco a nove de maio. Nas Varas do interior do Estado, entre elas a de Itaporanga (foto acima) ele acontece apenas no dia oito de maio, envolvendo processos de empresas privados e pessoas físicas, além de precatórios. O Projeto Conciliar iniciou em 2005 na gestão do então presidente juiz Afrânio Melo (de óculos na foto abaixo ladeado pelo servidor Antônio de Pádua) , quando em sua primeira versão foi conciliada uma dívida de R$ 27 milhões. Em 2006, os acordos chegaram a mais de R$ 16 milhões e em 2007 o Projeto aconteceu em duas versões, sendo a primeira em maio quando foi conciliada uma dívida de R$ 8 milhões e outra em setembro, exclusiva de dívidas previdenciárias, quando foram conciliados precatórios de R$ 1,6 milhão.
Em três anos já foram conciliados R$ mais de R$ 52 milhões em precatórios. Mesmo boa parte dos municípios já tendo negociado muitos precatórios, a dívida é considerada muito alta pela Justiça do Trabalho. Entre as dez maiores dívidas em precatórios vencidos está o município de Nova Olinda, com R$ 188 mil. Já entre as dez maiores dívidas em precatórios a vencer em 2008 está o município de Piancó, com R$ 228 mil. 
A Corregedoria Regional recomendou que as audiências já designadas para o período reservado ao Projeto Conciliar, sejam reaprazadas, priorizando-se suas antecipações. Segundo Fred Pedrosa, até o dia anterior ao início do Conciliar, os advogados e partes interessadas podem solicitar a inclusão de processos na pauta. Uma Ordem de Serviço da Presidência do TRT suspendeu o atendimento ao público nas Varas do Trabalho de todo o Estado no período de 5 a 9 de maio, à exceção dos setores de pagamento e protocolo. Os dias acima serão reservados exclusivamente para conciliações de processos.
A Corregedoria Regional recomendou que as audiências já designadas para o período reservado ao Projeto Conciliar, sejam reaprazadas, priorizando-se suas antecipações. Segundo Fred Pedrosa, até o dia anterior ao início do Conciliar, os advogados e partes interessadas podem solicitar a inclusão de processos na pauta. Uma Ordem de Serviço da Presidência do TRT suspendeu o atendimento ao público nas Varas do Trabalho de todo o Estado no período de 5 a 9 de maio, à exceção dos setores de pagamento e protocolo. Os dias acima serão reservados exclusivamente para conciliações de processos. 
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