Contratos do ano de 2005 das famosas Oscips (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) com prefeituras paraibanas estão na mira do Pleno do Tribunal de Contas do Estado na próxima quarta-feira, 23. Entre eles, está o contrato com a prefeitura de Itaporanga. A informação é da assessoria do TCE. No início do mês, o conselheiro Nomiando Diniz revelou preocupação com a regularidade dessas Oscips, alegando que todas, sem exceção, estão atuando de forma irregular. Incluída na lista de entidades irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado, só uma Oscip recebeu a bagatela de R$ 1.093.769,70 (Um milhão, noventa e três mil, setencentos e sessenta e nove reais e setenta centavos) da Prefeitura de Itaporanga, no ano de 2005.Para apurar o grau de comprometimento da administração pública, o Tribunal de Contas do Estado inicia a partir desta quarta-feira, 23, a apreciação dos contratos de 2005 das Oscips com as prefeituras paraibanas. Nominando Diniz, vice-presidente do TCE, já adiantou que todas elas estão irregulares. “Detectamos irregularidades em todas, basta analisarmos agora o grau de irregularidade e comprometimento”, declarou, que apontou um gasto global de R$ 90 milhões das prefeituras com Oscips em todo o Estado.
No caso de Itaporanga o prefeito Antônio Porcino (PMDB) já enviou um montante superior à R$ 4,5 milhões de reias para as Oscips e Ceneage, em mais de três anos de administração. Essa 'bomba relógio' já consumia os neurônios da situação à meses diante da temeridade de que o alcaide terá suas contas rejeitadas pelo TCE. Vamos aguardar para ver o tamanho do rombo, ou não?! Há duas semanas publicamos aqui essa expectativa. Confira: TCE julgará nos próximos dias as contas de Antônio Porcino que poderá ter que devolver R$ 4,5 mi aos cofres públicos por parceria com Oscips.
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