O prefeito de Itaporanga Antônio Porcino (foto) ainda está se recuperando de um infarto sofrido semana passada e já está prestes a ter outra turbulência em seu estado cardiaco. Nesta quarta, 23, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) julgou ontem os dois primeiros termos de parceria firmados entre prefeituras paraibanas e Oscips entre os anos de 2005 e 2007. O Pleno julgou irregular termo de parceria firmado entre a Prefeitura de Cachoeira dos Índios e a Cads, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). O Tribunal deu ao prefeito Francisco Dantas Ricarte um prazo de 60 dias para comprovar que o termo de parceria no valor de R$ 480 mil, considerado irregular, não existe mais ou, se ainda existir, que o cancele. O Tribunal também deu prazo de 15 dias para que o prefeito de Itaporanga Antônio Porcino Sobrinho (foto) apresente documentação de despesas efetuadas por uma Oscip que prestava serviços à prefeitura, ou terá que devolver mais de R$ 1,57 milhão aos cofres públicos.Em Itaporanga, o TCE verificou que a prestação de contas não estava presente nos autos do processo, apenas a transferência dos recursos do município para a Oscip, no valor de mais de R$1,57 milhão (R$ 1.570.465,22). Como este é um dos primeiros termos de parceria examinados pelo Tribunal, o TCE decidiu determinar um prazo de 15 dias, improrrogáveis, para que o prefeito Antônio Porcino Sobrinho (PMDB) apresente documentação comprovando as despesas efetuadas pela Oscip. Caso contrário, o TCE imputará o débito ao gestor.
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