Até a próxima quarta-feira, 30, os municípios têm que atualizar os dados do Cadastro Único das famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família. Ao cruzar os dados do Bolsa Família e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a Controladoria Geral da União (CGU) identificou cerca de 46 mil famílias suspeitas de receber o benefício de maneira irregular, o que motivou o bloqueio do cadastro delas, e 2 mil casos de irregularidades comprovadas, que levarão ao cancelamento do benefício.O secretário de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Antônio Carlos Oliveira, explicou que no cruzamento de dados foi possível levantar irregularidades porque no Pronaf a renda das famílias é comprovada, enquanto no Bolsa Família ela é apenas declarada. "Se houver a exigência de comprovação de renda no cadastro, muitas família ficarão de fora do processo, justamente pela situação de vulnerabilidade em que elas se encontram", ressaltou. Oliveira afirmou ainda que a comparação dos dados do Bolsa Família com as informações de outros programas do governo é periódica, de modo a evitar fraudes: "A forma de manter o nível adequado de focalização do programa é fazendo esses cruzamentos periódicos, para que as famílias que tenham informado uma renda indevida, com o perfil da renda maior do que o exigido, deixem de participar do programa".
Outra fonte de dados que usada para confrontar as informações do Cadastro Único é a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo Antônio Carlos, "o governo federal transfere o benefício diretamente às famílias, mas a responsabilidade da atualização cadastral e da inclusão da família no Cadastro Único é do município". O gestor municipal, acrescentou, ao fazer o cadastro, deve ir à residência da família para comprovar se os dados informados no formulário são compatíveis com a realidade. Na avaliação do secretário, o número de irregularidades encontradas nas confrontações de dados é "residual" em relação ao tamanho do programa, que atinge 11 milhões de famílias com renda per capita de até R$120.
AgênciaBrasil
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