PRE-PB: Prefeitura de Conceição gasta uma média de R$ 2,4 milhões com contratação temporária

Prefeitura de Conceição está entre as que mais contrataram em período eleitoral. Um levantamento feito pela Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE-PB), com base em dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), de janeiro de 2005 a julho deste ano, aponta elevação nos gastos de prefeituras paraibanas com contratação de pessoal por tempo determinado e serviços de terceiros no período que antecede as eleições. O levantamento foi repassado para os promotores eleitorais, visando a apurar os casos que extrapolam os limites da lei e, se for o caso, oferecer denúncias contra prefeitos que abusam deste mecanismo.

A cidade de Conceição, por exemplo, gasta uma média de R$ 2,4 milhões com contratação temporária. Com base nestes elementos, a PRE está orientando os promotores eleitorais para que investiguem, desde 2005, um possível excesso de contratos sem vínculo empregatício, mantidos pelas diversas prefeituras paraibanas indefinidamente, sem a realização de concursos públicos. O município é governado pelo prefeito Alexandre Braga (foto) que conseguiu eleger como sua sucessora a ex-deputada estadual Vani Braga (PMDB), sua tia.

Ao observar o levantamento, se verifica que em alguns casos as duas modalidades de contratação de pessoal: contratos para prestação de serviços de terceirizados e com tempo determinado, firmados pelas prefeituras, elevam-se nos primeiros e últimos anos do mandato do prefeito. Em período pré-eleitoral, estas duas modalidades de contratação, sem a obrigação do concurso público, disparam. Já em alguns casos os números são maiores no primeiro ano da administração municipal. Os dados são apresentados proporcionalmente com arrecadação de cada cidade.

A variação é dada em porcentagem e é feita do ano 2005 para o ano 2006, do ano 2006 para 2007, depois traz a porcentagem de quanto foi gasto entre janeiro e julho de 2008 em relação ao ano de 2007. Foram separados os gastos com contratação por tempo determinado, dos gastos com contratação serviços de terceiro (pessoa física). A variação é calculada com base nos 12 meses em 2007, ou seja, gastos de um ano inteiro, em relação aos seis meses em 2008, representando os gastos em seis meses. Por isso, pode acontecer do número absoluto, em 2007, ser maior do que o número absoluto, em 2008, e a variação estar positiva.

jp

Comentários para este post:

modestoaparte disse...
NÃO É NOVIDADE, PREFEITURA DE CIDADE DO INTERIOR PARECE EMPRESA DE FAMILIA, PRIMEIRO PASSA DE PAI PARA FILHO, SEGUNDO DIVIDE O BOLO, NO CASOS OS EMPREGOS E QUEM COMER DO BOLO TEM QUE REZAR (VOTAR)E PEDIR VIDA LOMGA AO REI, POIS SE POR ACASO, O REI PERDER O REINO TÁ TODO MUNDO NOOLHO DA RUA, NO CASO DOS BRAGA ESSA É A POLITICA DELES DESDE GETÚLIO VARGAS
17 de Novembro de 2008 05:31

Erik Figueiredo disse...
O que devo falar? Que a prefeitura está errada? Que apesar disso, essa denuncia não vai dar em nada? Isso cansa...
17 de Novembro de 2008 17:29