Em Guerra: Cássio e Maranhão apostam, de cada lado, em resultado positivo no julgamento no TSE

Para Cássio Cunha Lima, a decisão do TRE merecerá revisão por diversas razões preliminares, além de outras medidas com caráter de jurisprudência já tomadas pelo próprio tribunal, como a do Supremo Tribunal Federal que decidiu que o mandato pertence ao partido, portanto, o PSDB também teria que ser ouvido no processo e não foi.
Cássio voltou a alegar que foi acusado de um crime que não cometeu. "Não distribui cheques em período eleitoral proibido, o que, comprovadamente, não aconteceu, e, segundo, ter utilizado de programa de governo para beneficio de imagem pessoal, algo também inexistente e com comprovação. A instância superior existe exatamente para reparar os equívocos cometidos em instância regional", observou o governador tucano.

Por sua vez, o senador José Maranhão (PMDB) afirmou ontem que há jurisprudência para justificar a cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) a exemplo do caso em que o governador do Piauí, Mão Santa, foi cassado no final do governo. Ele disse que acredita que a jurisprudência o favorece e não ao governador Cássio. "Na verdade a jurisprudência tem sido uniforme. Cito o caso de Mão Santa. Quando ele foi cassado, no final do mandato, o governador que o substituiu, Hugo Napoleão, governou por apenas seis meses, mas é claro que eu não quero exercer seis meses de mandato", declarou o senador.
O senador peemedebista acredita em um desfecho rápido para o julgamento, por entender que o TSE não tem mais o que fazer se não julgar. José Maranhão, segundo colocado nas eleições de 2006, de acordo com decisão do TRE assumiria o governo em caso de confirmação da cassação no TSE.

O advogado Delosmar Mendonça disse que independentemente do resultado do julgamento haverá de ambas as partes recurso ao STF, que é a última fronteira judicial do cidadão. "Já que se discute matérias constitucionais, tanto um lado como o outro, por se tratar de matéria constitucional, deve ir ao STF. Porém, ainda vamos nos reunir para traçarmos essa estratégia", adiantou.

O Norte

O recurso ordinário nº 1497, que questiona o pedido de cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, está previsto para ser julgado no dia 20 na Corte Superior. A pauta de julgamento foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário da Justiça.