A confirmação da cassação de Cássio Cunha Lima (PSDB) e do vice-governador José Lacerda Neto (DEM) gerou um clima de ansiedade na população e instabilidade política no Estado. Ontem, em toda a Paraíba, as pessoas se perguntavam sobre os efeitos da cassação. Quando o senador José Maranhão assume o governo? Cássio pode recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) e impedir a posse do senador? Quem irá convocar a posse do novo governador.Cássio anunciou que irá recorrer a decisão junto ao STF (foto) para que possa se manter no cargo até o julgamento final do processo da instância superior. De acordo com um dos advogados do governador, Fábio Andrade, será impetrada uma Medida Cautelar antes da publicação do acórdão para que a decisão do TSE só seja cumprida após o julgamento definitivo do caso pelo STF. Ao contrário do entendimento dos ministros do TSE de que não cabe efeito suspensivo para a posse do segundo colocado, Fábio Andrade entende que "assim como o TSE suspendeu a decisão no TRE no ano passado, o Supremo, como instância superior, também pode suspender os efeitos até o julgamento final no processo", justificou.
De acordo com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Nilo Ramalho, com a cassação de Cássio pelo TSE e a derrubada da Medida Cautelar que garantiu que o governador continuasse no cargo até o julgamento do mérito, não cabe mais recurso que impeça a posse do segundo colocado nas eleições de 2006, José Maranhão (PMDB). Mas, os advogados do governador ainda podem recorrer ao Supremo para tentar reverter a decisão e reconduzir Cássio ao governo. O TSE tem um prazo de até três dias para a publicação do acórdão no Diário da Justiça depois da assinatura dos sete ministros confirmando o resultado do julgamento de quinta-feira. Após isso, o TSE irá encaminhar um ofício para o TRE determinando que a Assembléia Legislativa da Paraíba emposse o novo governador José Maranhão e o vice Luciano Cartaxo.
"Ninguém toma uma decisão dessas com um sorriso nos lábios. Mas são as regras do jogo político", afirmou o ministtro Carlos Ayres Britto, presidente do TSE, após a tomada da decisão pela aquela corte. O acórdão deve ser publicado nos próximos dias. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou que tratará com urgência o recurso do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que manteve a cassação do mandato. "(O julgamento dos recursos) Terá toda a celeridade que merece", disse Gilmar Mendes.
ONorte
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