O advogado Luciano Pires, que integra a banca de defesa do governador Cássio Cunha Lima, rebateu nesta quarta-feira (19) informações, publicadas no Portal Correio, de que um membro da defesa (Eduardo Ferrão- foto) teria abandonado o caso, que será julgado nesta quinta-feira (20) no Tribunal Superior Eleitoral. "De forma alguma, isso não existe", garantiu Pires. Os rumores são de que o advogado Eduardo Ferrão teria saído e indicado substituto, que pediria vistas do processo. "Ferrão continua no caso", reafirmou Pires.Ele ainda antecipou ao WSCOM Online que, na véspera do julgamento, o clima é de confiança. "Estamos muito tranqüilos em relação ao julgamento, pois sabemos do nosso bom direito. Nesta terça e quarta-feira entregamos um memorial a cada ministro, onde sintetizamos os nossos argumentos de defesa. Estamos confiantes e sabemos que o processo tem muitas nulidades”, ressaltou Luciano Pires. Conforme Pires, a banca de advogados do governador, em fase de preliminares vai pedir a nulidade do processo, pela ausência da defesa do vice-governador, José Lacerda Neto (DEM), e também a ausência dos partidos políticos na ação.
Leia abaixo, na íntegra, a matéria posta no Portal Correio:
"O advogado Eduardo Ferrão abandonou a defesa do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) no processo do Caso Fac junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tarde desta quarta-feira (19) e substabeleceu seus poderes para outro profissional de nome ainda não revelado.
A informação foi confirmada pelo Portal Correio junto a fontes em Brasília, que avaliam o ato como mais uma manobra para retardar outra vez no TSE o julgamento do recurso de Cássio contra a cassação que lhe foi imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).A manobra consistiria em novo pedido de vista do processo sob a alegação de que o substituto de Ferrão precisa estudar o caso para preparar melhor a defesa do governador. É praxe no TSE o deferimento de pedidos de vistas nessas circunstâncias.
Advogados ligados ao próprio senador José Maranhão (PMDB) acreditam que a vista será concedida pelo ministro-relator Eros Grau, que semana passada solicitara pauta para julgamento do recurso do governador. A sessão do TSE até então reservada para apreciação do Caso Fac seria a desta quinta-feira (20)."
A informação foi confirmada pelo Portal Correio junto a fontes em Brasília, que avaliam o ato como mais uma manobra para retardar outra vez no TSE o julgamento do recurso de Cássio contra a cassação que lhe foi imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).A manobra consistiria em novo pedido de vista do processo sob a alegação de que o substituto de Ferrão precisa estudar o caso para preparar melhor a defesa do governador. É praxe no TSE o deferimento de pedidos de vistas nessas circunstâncias.
Advogados ligados ao próprio senador José Maranhão (PMDB) acreditam que a vista será concedida pelo ministro-relator Eros Grau, que semana passada solicitara pauta para julgamento do recurso do governador. A sessão do TSE até então reservada para apreciação do Caso Fac seria a desta quinta-feira (20)."
Enquanto isso, consagrado no mundo jurídico de Brasília como “o advogado do PT”, Márcio Luiz Silva (foto) é um dos convocados para integrar a bancada jurídica de defesa do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) em Brasília. Márcio foi contratado após o julgamento que culminou na cassação do governador paraibano no TRE. Sua missão é a de acompanhar o recurso ordinário que pode resultar na confirmação da cassação referente ao caso FAC.Márcio Luiz é mestre em Direito pela UnB, especialista em Direito do Estado pela UFU, especialista em Gestão Pública Municipal para Gestores Políticos pela PUC/MG. Advogado, professor universitário de cursos de graduação e pós-graduação. Ele já atuou várias vezes junto à Justiça Eleitoral em defesa de Luiz Inácio Lula da silva, quando candidato três vezes à Presidência
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