Se os novos prefeitos não elaborarem planos diretores estratégicos, os municípios deixarão de receber muitos recursos nos próximos quatro anos. O aviso foi dado ontem pelo economista e administrador Luiz Clementino Vivacqua. Ele ressaltou que plano diretor estratégico é o principal instrumento de definição da política de desenvolvimento do município e que possibilita a participação ativa da população na gestão democrática da cidade. “Então, além dessas vantagens, o prefeito tem um instrumento que possibilita o levantamento de recursos, bancos de desenvolvimento, agências governamentais, programas de fomento”, comenta o consultor, acrescentando que “sem o plano, o dirigente pode perder a oportunidade de angariar recursos”.Ele explicou que nas cidades com mais de 20 mil habitantes os prefeitos devem elaborar ou atualizar os planos diretores e a partir deles promover as reformas necessárias. Somente o governo federal destinou cerca de R$ 55 milhões, de vários ministérios, para incentivar as cidades nessas tarefas. São recursos diretos do Ministério das Cidades (OGU e Habitar Brasil) e de outros órgãos do governo federal: Ministério do Meio Ambiente (Fundo Nacional do Meio Ambiente), Ministério da Cultura (Programa Monumenta para Cidades Históricas), Ministério do Turismo (Prodetur), dentre outros. Já os municípios com população inferior a 20 mil habitantes podem fazer planos estratégicos.
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