Caso FAC: Luciano Pires aposta em retorno da 'ação' enquanto José Edísio lembra que "não há um tempo de duração para o julgamento".

Um dos advogados da Banca do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) no processo da FAC, Luciano Pires (foto) declarou na tarde desta quarta-feira (12) que a defesa do Recurso Ordinário 1497 contra cassação do tucano está “preparada” e pronta para sessão de julgamento confiando numa decisão equilibrada por parte dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral. “Estamos convictos do bom direito e despreocupados quanto à questão porque temos a crença de o TSE analisará todas as provas com a atenção que elas merecem”, declarou Pires.

O recurso deverá entrar em julgamento nos próximos dias, conforme pedido de pauta do ministro Eros Grau, relator do processo. De Brasília, onde acompanhou audiências de outros processos, Luciano Pires anunciou que vai se reunir com todos os demais advogados de defesa para definir quem fará a sustentação oral. Além dele, fazem parte da defesa os advogados Delosmar Mendonça e Eduardo Ferrão. Ele disse acreditar que o processo irá retornar à Paraíba para que o vice-governador José Lacerda Neto (DEM) seja ouvido. “Esse é um entendimento do próprio TSE para quem a defesa do vice-governador é indispensável”, destacou Pires.

Como a expectativa nos meios jurídicos agora gira em torno do tempo em que o julgamento pode durar, uma vez que o TSE poderá apreciar as preliminares e o mérito numa única sessão. Segundo o advogado José Edísio (foto), ligado ao esquema do senador José Maranhão (PMDB), com militância junto à Justiça Eleitoral, não cabe previsão de tempo para a duração do julgamento, mas ele alega que o voto do relator, ministro Eros Grau, pode ser abrangente, envolvendo tanto as preliminares, que serão apresentadas pela defesa de Cássio, como o julgamento do mérito. “Com certeza, a defesa do governador vai apresentar uma preliminar, pedindo para que o processo retorne ao TRE para o que o vice-governador José Lacerda Neto seja ouvido como parte do processo. Só que, na apreciação de uma preliminar como essa qualquer ministro pode apresentar pedido de vistas”, disse José Edísio.
Recorrentemente, os advogados de defesa do governador levantam essa tese, que se assemelharia ao que aconteceu no caso do estado de Santa Catarina, em que o julgamento parou na metade para que uma preliminar pedindo que o vice fosse ouvido foi aceita pela Corte. Edísio lembrou que no primeiro julgamento que resultou na cassação do governador, o caso FAC, o Tribunal da Paraíba rejeitou todas as preliminares apresentadas e fez o julgamento numa só sessão, que durou seis horas. Mas no julgamento do caso A União, os juízes do TRE, tomaram outra atitude e foi apresentado inclusive pedido de vistas. “Não há como estipular um tempo de duração para o julgamento”, ponderou José Edísio.