Muita confusão e surpresa em sessão da Câmara de Catingueira para votar contas de Edivan Félix

Há mais de um ano que os vereadores do município de Catingueira tentam votar as contas do primeiro ano da administração do atual e reeleito prefeito Edivan Félix (PL), sem êxito. Na noite de ontem, terça-feira (18), era grande a expectativa em torno dessa questão, já que findava o prazo para a Câmara julgá-las. Primeiramente partidos de oposição solicitaram apoio à promotora da Comarca de Piancó, Andréia Pequeno, que autorizou reforço policial, do III BPM, sediado em Patos, para garantir a tranqüilidade necessária para que os vereadores apreciassem e votassem o relatório. Depois disso, antes do início da sessão e sem motivos aparentes, o prédio da Câmara ficou sem energia, sendo preciso o serviço de eletricista.
A sessão durou algo em torno de 35 minutos, segundo informações passadas ao Garimpando Palavras pelo vereador e membro da comissão relatora das contas públicas municipais, Humberto Pires (PSDB). Além dele, fazem parte dessa comissão o relator, Jailson Leite (PDT) e Solange Campos (PR). Esta foi acusada de não querer participar na elaboração do relatório, que seria votado na sessão de ontem. "Inclusive ela se negou a assinar as atas. Temos testemunhas dessa atitude lamentável da vereadora", reclama Humberto.
No início da sessão, quando o relator começou a ler seu relatório final, a vereadora Solange solicitou a palavra e argumentou que, como integrante da comissão, não participara de sua elaboração. Os motivos dela não participar da elaboração do documento foram passados ao presidente do Legislativo, Emídio Chagas, que surpreendeu a todos por já ter em mãos um comunicado previamente elaborado e digitado, como se já fosse algo premeditado, dando um prazo de três dias para que a secretaria da Câmara apurasse o caso. Em seguida este não permitiu mais a fala dos vereadores e encerrou a sessão, segundo o vereador Humberto.
Nesta quarta os partidos de oposição vão ao Ministério Público expor todos os acontecimentos ocorridos na noite desta terça-feira 18 na Câmara Municipal de Catingueira. O prefeito Edivan Félix é acusado de fazer manobras desde o ano passado para que suas contas não sejam apreciadas pelo Legislativo. O ano passado o Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovou suas contas de 2005. O prefeito entrou com uma ação questionando essa reprovação, confirmada novamente este ano pelo TCE que já aplicou multas ao prefeito por não seguir determinações do Tribunal.
O presidente da Câmara deverá ser acionado criminalmente por prevaricação do cargo, ou seja, deixou de executar atribuições peculiares à função que exerce no Legislativo, inclusive por obstacular o andamento dos trabalhos. Uma prova disso a ser anexada na queixa será o período em que a Câmara recebeu as contas rejeitadas pelo TCE, 19 de setembro, e não foi colocada em pauta pelo presidente, só liberando-a no dia 11 de outubro, período após as eleições.
Caso as contas fossem rejeitadas pela Câmara, antes de 5 de outubro, Edivan Félix poderia ter sua candidatura cassada e não concorrer no pleito deste ano. O Tribunal Regional Eleitoral, atendendo pedido do Ministério Público de Piancó em decorrência da recusa das contas de Edivan e pelos processos que o mesmo responde naquela comarca, chegou a cassar sua candidatura, mas ele recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, que entendeu que somente ao Legislativo compete julgar as contas municipais, desmoralizando assim o TCE.

MarcosEugênio