Frase

"A inveja consome o invejoso como a ferrugem o ferro." (Antistenes)

domingo, 30 de novembro de 2008

Vale Show é inaugurada em grande estilo

Foi inaugurada na última quinta-feira (27) a mais nova casa de show da Paraíba: a Vale Show, que fincada em Itaporanga coloca definitivamente o nome da 'Rainha do Vale' novamente no roteiro turístico e festivo do estado. Todos os méritos para o empresário Nosman Barreiro Paulo (no centro ladeado por Almeida e Titico) que persistente e ousado conseguiu erguer àquela que está entre as grandes casas de shows do estado. E Nosman aliado ao radialista Homero Gomes, conhecedor como ninguém, coloca a cidade, também, no roteiro das melhores atrações musicais do Brasil. Prova disso, foi o show de inauguração estrelado pela super-banda Aviões do Forró. O site EventosPB.com, rápido no gatilho, publicou dezenas de fotos da festa e eu tomei algumas emprestadas para fazer o registro no nosso Blog. Se quiser confirar mais fotos é só clicar no link do Eventos.com aí no lado direito.
Agrande atração foi a Banda de Forró AVIÕES DO FORRÓ, comandada por Xandy, Solange e Riquelme. A Vale show não fica nada a desejar a nenhuma outra casa de shows do estado. Excelente estrutura de Bar, banheiros, iluminação, palco, amplo estacionamento interno para as Bandas, camarotes, segurança (não foi registrado nenhum incidente), o som e luz de primeira e uma pista/calçada o que foi elogio das milhares pessoas que prestigiaram a inauguração, que com certeza veio para ficar.A Banda Aviões do Forró apresentou em Itaporanga um show espetacular que empolgou a multidão presente, como em todos os lugares por onde 'aterrisa'... Antes se apresentaram as bandas locais Pagodão Sensuart e Mulheres Apaixonadas. A segurança estava atenta e presente, inclusive sem muito trabalho já que a muita além de bonita estava alegre e comportada.O empresário estava muito entusiasmado com o sucesso da festa de inauguração da Vale Show e já anunciou as próximas atrações para o fim de ano. "Teremos em dezembro Mastruz com Leite, Tropicália, Líbanos, Forró do Muídos e outros", disse.
Era um show de mulher bonita...
Em torno de sete mil pessoas estiveram no show
Gente bonita tinha de sobra
A galera de Piancó se fez presenteVista da multidão curtindo o grande show de Aviões do Forró

Mineral diz que liberação de recursos viabiliza execução de asfalto em estradas no Vale em 2009

O deputado estadual licenciado, Antônio Mineral (PSDB), disse que os recursos oriundo de empréstimo internacional, mais de 100 milhões de dólares, estão praticamente garantidos para execução do asfalto de algumas rodovias estaduais, como a que liga Patos a Ussunção, Patos a São José de Espinharas, de Emas à BR-361 e São José de Caiana a Itaporanga.
Ele informou que o governo do Estado aguarda apenas o parecer final para assinar o empréstimo. "Já existe o sinal verde da própria Caixa Econômica, Assembléia Legislativa e do Ministério dos Transportes. Acredito que no próximo ano as obras sejam iniciadas", enfatizou Mineral.

Câmara confirma decisão do TCE e reprova contas de Edvan Félix que poderá não ser diplomado

A sessão extraordinária ocorrida na manhã/tarde deste sábado (29) na cidade de Catingueira foi considerada histórica para os vereadores presentes, pelo cumprimento do papel fiscalizador de cada um deles, que se sentiram aliviados após longos meses de tentativa de julgar os atos do Poder Executivo Municipal. Por cinco votos a zero os vereadores acataram a decisão do TCE - Tribunal de Contas do Estado, que enumerou em seu parecer inúmeras irregularidades cometidas pelo prefeito releito Edvan Félix (PR) e reprovou suas contas referentes ao exercício de 2005, primeiro ano de seu mandato.
População comparece em massa para assistir a sessão

Os quatro vereadores da base da situação não compareceram à sessão, inclusive o presidente Emídio Chagas, que foi duramente criticado pelos colegas que reprovaram as contas de Edvan, alegando que ele atropelara por várias vezes o regimento interno da Casa Severino Tibúrcio de Sousa. Na ausência do presidente, o vice e também membro da Comissão de Finanças e Controle, Humberto Pires, assumiu os trabalhos. Antes da discussão e votação do relatório elaborado pelo presidente da referida comissão, Jailson Leite, houve intensa explanação sobre todo o processo que se arrasta desde o ano passado.
Relatório aponta inúmeras fraudes - O longo relatório foi lido pelo vereador Bartolomeu Costa dos Santos (foto). No texto foram detalhadas diversas irregularidades apontadas pelo TCE cometidas pelo prefeito Edvan Félix, a exemplo da emissão de 154 cheques da administração municipal sem provimentos de fundos, os quais juntos ultrapassam o valor de de R$ 1 milhão; fraude da merenda escolar; processos licitátórios irregulares; falta de informações sobre as arrecadações; saldos fictícios da conta da Prefeitura na CEF; despesas com alimentos e combustíveis em excesso sem comprovação; contratação de empresa com endereço inexistente; movimentação irregular de recursos públicos de mais de R$ 80 mil, dentre diversas outras denúncias.
Justiça pode impedir posse de Edvan - A votação das contas de Edvan Félix aconteceram fora do prazo previsto em lei devido as manobras que vinham sendo feitas pelo prefeito com a participação do presidenete do Legislativo, como acusam os vereadores de oposição. Por essa reprovação de contas Edvan poderá naõ ser diplomado e conseqëntemente não assumir seu segundo mandato em Catingueira. "A comissão seguiu todos os trâmites legais, cumpriu os prazos, deu amplo espaço para defesa para o prefeito e os vereadores mantiveram a decisão do TCE mantendo a reprovação das contas do senhor gestor, restando agora às autoridades competentes tomar as medidas cabíveis ao caso", comentou o presidente da sessão, Humberto Pires.
Segundo Humberto, a presidêncnia da Câmara vinha protelando para que as contas só viessem a ser julgadas pela nova legislatura, quando Edvan teria ampla maioria. O presidente Emídio Chagas impedia que as contas entrassem na pauta para serem votadas, revoltando os demais colegas da Casa. Tramita no TSE processo que pede a cassação de Edvan Félix, com base nas denúnciaas formuladas pelo TCE e Ministério Público. Com a decisão tomada neste sábado pela Câmara, o resultado poderá ter importante efeito quando o processo for ao TSE, já que o atual prefeito só conseguiu disputar a Prefeitura de Catingueira, apesar dos processos que enfrenta na Comarca de Piancó, das contas rejeitadas pelo TCE ano passado, porque o Tribunal Superior Eleitoral disse que apenas a Câmara tinha o poder de cassá-lo.
Mesmo que venha tomar posse, ainda assim poderá ter quer deixar o cargo, assumindo o segundo mais votado, no caso Petrônio Fauto (PTB). O processo ianda não transitou em julgado, ou seja, não há um resultado final e a reprovação das contas poderá ser anexado a esse processo, ainda em tempo hábil para análise dos ministros que compõem a Corte do TSJ. Petrônio Fausto (foto), que acompanhou os trabalhos do Legislativo neste sábado, disse que os vereadores tiveram comportamento íntegro para com a população de Catingueira, dando um não à improbidade administrativa, zelando pelo erário público, comprovando e apresentando aos habitantes as irregularidades apontadas pelo TCE. "Essas irregularidades geram improbidade administrativa e ineligibilidade. Acredito que a Justiça tomará conta e mostrará os caminhos aos quais deveremos chegar", enfatizou Petrônio.
Marcos Eugênio (garinpandopalavras)

Solon ressalta bons números do Governo Cássio

O secretário Solon Benevides, da Comunicação Institucional da Paraíba, destacou neste sábado os bons números que definitivamente marcam a história do Governo Cássio Cunha Lima. Segundo ele, em todas as áreas, a administração de Cássio apresenta índices positivos que resultam numa só leitura: a Paraíba está melhor nos últimos seis anos.
"A Paraíba vive seu melhor momento administrativo, e isso é resultado de um trabalho árduo do governador e sua equipe, desde o primeiro dia de mandato em 2003", avalia Solon, destacando os números evolutivos do PIB do Estado, segundo o IBGE; a redução dos índices de mortalidade infanti, de acordo com o Ministério da Saúde; o bom desempenho no Enem, segundo o Ministério da Educação; a queda no percentual de pobreza e o aumento na distribuição de renda, segundo a ONU.
Para o secretário de Comunicação da Paraíba, todos os números são eloqüentes e poderosos para enfrentar o discurso vazio da oposição, dando conta de que o Estado está mal administrado. "Há um sério conflito entre a realidade e as teses absurdas dos opositores", avalia o secretário
Clique aqui e confira os principais avanços do Governo do Estado nos últimos seis anos.

Mensagem de Domingo: pelo Professor João

No momento em que você aceita Jesus como Senhor e Salvador, o Espírito Santo habita em você. A vida espiritual, a liberdade, a vitória sobre o pecado e a comunhão com Deus nos vem pela união com Cristo mediante o Espírito Santo.
Somos libertos do poder do pecado e prosseguimos adiante para a glorificação final com Cristo. Viver segundo o Espírito é buscar a orientação e a capacitação do Espírito Santo e submeter-se a elas, concentrar nossa atenção nas coisas de Deus. É estar sempre conscientes de que estamos na presença de Deus. Se alguém deixa de resistir pelo poder do Espírito Santo, a seus desejos pecaminosos, e pelo contrário passa a viver segundo a carne, torna-se inimigo de Deus, e a morte espiritual eterna o aguarda.
Aquele cujo amor está nas coisas de Deus, pode esperar a vida eterna e comunhão com ele. O pecado invadiu o elemento físico do nosso ser, daí o nosso corpo ter de morrer, ao ser transformado. Mas, por que Cristo está em nós esperimntamos agora a vida do Espírito (Romanos 6:23)
Esse conflito espiritual embora seja dirigido contra Satanás e todas as hostes espirituais (1º Pedro 2:11). Devemos pertencer totalmente à Deus e proclamar o Evengelho da Salvação para a glória e louvor de Deus. Vivemos numa terra à qual não pertencemos.
Nossa verdadeira cidadania está no céu com Cristo (Filipenses 3:20). Devemos abster-nos dos prazeres malígnos deste mundo que procura destruir nossa alma. O Espírito também nos revela que o Eterno Pai Jeová nos ama como seus filhos por adoção não menos do que ele ama seu filho unigênito: Jesus.
Se alguém fracassar na sua vida espiritual não será por falta de graça e amor divinos. Nem por causa de poderes do mal ou adversidade, mas porque tal pessoa foi negligente na sua comunhão com Cristo. Somente em Cristo é que o amor de Jeová Deus foi manifestado e somente nele o desfrutamos.
A medida em que permanecermos em Cristo Jesus como "Nosso Senhor" e Salvador é que poderemos ter a certeza de que nunca seremos separdos do amor de Deus. O amor de Deus brilha em mim em luz.
Professor João P. Filho

Carlos Antõnio e Flávia Galdino lideram frente municipalista por novas eleições caso Cássio saia

O que há de inusitado nas duas frentes pelas eleições diretas que se formam na Paraiba é o fato de serem espontâneas, suprapartidarias e extremamente representativas. De um lado a esquerda liderada pelo PSOL se manifesta contra a possível posse de Zé Maranhão através do ex-deputado federal Avenzoar Arruda. Do outro, prefeitos como Carlos Antonio, de Cajazeiras, e Flávia Galdino, de Piancó, lideram uma frente municipalista por eleições diretas caso Cássio seja cassado. Duas vertentes e um só objetivo: a soberania do voto. Acho até que estes dois movimentos vão acabar convergindo para um só. Até o PCB nacional quer diretas. A bola de neve contra a posse do segundo colocado vem crescendo.
Pois diversos prefeitos do sertão paraibano estão se mobilizando e defendem a realização de novas eleições no estado, caso o governador Cássio Cunha Lima (PSDB) saia do Palácio. O movimento distribuiu abaixo-assinado com assinatura de moradores de todos os municípios do Sertão que será enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF). Antônio (foto) disse que existe um sentimento de indignação da população paraibana gerado pela cassação do governador Cássio Cunha Lima, eleito pela vontade de mais de 1 milhão de pessoas.
"Estamos iniciando esse movimento, inclusive buscando apoio de outros prefeitos, como Cachoeira dos Índios, Piancó, São João do Rio do Peixe, Sousa, São José de Lagoa Tapada, mas adianto que já temos o apoio de associações, igreja católica, evangélicas e ONG´s", explicou. O prefeito rechaçou a idéia de que o movimento tente criar um Estado paralelo e desrespeite as instituições por entender que a democracia prevê a liberdade do contraditório e de manifestações individuais e coletivas.
Revolta de Princesa - Em 1930 houve uma guerra motivada por discórdias políticas e econômicas entre o coronel José Pereira, líder político de Princesa Isabel, e o governador eleito da Paraíba em 1927, João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque. Do embate resultou um dos maiores conflitos armados do Brasil Republicano.

Projeção de posse predomina no casamento da filha de Zé Maranhão e Fátima Bezerra Cavalcanti

O casamento de Felipe e Alice Bezerra Cavalcanti Maranhão, filha do senador José Maranhão e da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, neste sábado (29) registrou o comparecimento de 1.200 convidados, alguns deles de representação nacional, a exemplo do presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves, os senadores José Sarney e Renan Calheiros, além do presidente do STJ, Cesar Asfor, e do Governo Federal Edison Lobão (Minas e Energia) e José Jorge (da Previdência) mas, nos bastidores, a conversa da maioria versava sobre o processo no TSE e a projeção de posse do senador.
Na solenidade, a organização da missa precisou instalar um telão fora da Basílica Nossa Senhora das Neves, além de dezenas de cadeiras para comportar o número de convidados. Embora programada para às 20h00, a cerimônia só veio a começar mesmo às 21h00 quando os padrinhos foram convidados a adentrar na basílica e, na sequencia, ter a presença dos noivos.
Entre as centenas de mesas no Paço do Leões havia a maioria apostando na posse até o daí 20, embora alguns advogados apontavam a necessidade de aguardar dos desdobramentos. O senador, contudo, se mantinha confiante na solução definitiva do processo até o dia 20 porque aposta no retorno do ministro Joaquim Barbosa ao TSE.
Entre os presentes do STJ, estavam os ministros Hamilton Carvalhido e Nancy Andrighi, com quem a filha da desembargadora Fátima Bezerra trabalha em Brasília. No ádrio da Catedral e, depois, no Paço dos Leões, muitas especulações quanto à posse do senador no governo do Estado e movimentação do processo em Brasília, e ainda sobre possível indicação da desembargadora Fátima como ministra do STJ.
A presença de 1.200 pessoas convidadas traduz bem o investimento combinado um momento especial, não só na vida dos noivos, sobretudo dos pais nas duas frentes. Mas, mesmo com tanto zelo com os valores materiais e sombolico do casamento, quem mais imperou foi o continuado moído de conversas sobre os futuros políticos.
wscom







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Senadores Renan Calheiros (à direita) e José Sarney (à esquerda) Senador Garibaldi Alves (presidente do Senado) e José Pimentel (Ministro da Previdência Social)






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À direita: Eduardo Carlos e esposa (dono do Sistema Paraíba de Comunicação: TV Paraíba/Cabo Branco /Jornal da Paraíba / Rede Paraíba Sat).
À esquerda: Prefeito Veneziano (Campina Grande) e Ana Cláudia.
Fotos: GerardoRabelo

sábado, 29 de novembro de 2008

PSDB no riingue é briga de cachorro grande...

Como resume Luis Torres (em artigo), em parte, Direito é interpretação. E no abrangente universo hermenêutico, onde interpretação é o que não falta, tudo é possível. Inclusive, corrigir os próprios erros. E foi exatamente o que o TSE fez na noite da última quinta-feira (27), quando decidiu por manter Cássio no cargo até o esgotamento de todas as possibilidades de recursos e defesa que cabem ao réu.
Alguém tem alguma dúvida, nesta Paraíba, de que o TSE poderia ter tomado tal decisão naquela noite do dia 20? E, claro, evitado meio mundo de instabilidade e esperança que se gerou, simultaneamente, no Estado? Claro que não. Mas como pensar na tese levantada pelo ministro Lewandowski se o TSE passou menos de 40 minutos para cassar o governador?
Note bem que os ministros chegaram a mencionar que não estavam tratando de um processo qualquer, mas da cassação de um governador do Estado. Embora pequeno, mas um estado. Embora tucano, mas um governador.
O fato é que uma semana foi suficiente para que Cássio saísse, sem dúvida, do seu pior momento político para um estágio de esperança serena, madura. Valeu, aliás, para que o governador pudesse medir e apurar a qualidade de seus aliados. Esses sete dias foram suficientes para que o governador sentisse um pouco quem tem vocação para Caim em seu governo. E quem tem, por contrário, vocação para Jó.
Visita de FHC (no centro) ao Senado, semana passada, que arrastou metade da casa para a sala da Presidência.

Descobriu – ou redescobriu – em Cícero Lucena, com quem já passou maus e bons momentos juntos – um verdadeiro irmão. Foi o senador tucano, detentor de prestígio junto à cúpula do PSDB nacional, que colocou Cássio nos braços e o levou para dentro de um ninho em que o governador da Paraíba sempre foi visto como estrangeiro. Arrancou pronunciamentos dos senadores em favor de Cássio e contra o TSE, nota oficial do partido, ação da legenda no Supremo Tribunal Federal e até críticas ao senador José Maranhão.
Chegou a bater diretamente no TSE, expondo-se inadvertidamente. E esteve a todo tempo ao lado de Cássio. Fez isso mesmo sabendo, no inconsciente, de que para seu maior inimigo – o prefeito Ricardo Coutinho – o retorno de Cássio ao governo e a derrocada de Maranhão são movimentos mais vantajosos. Fez isso mesmo depois de ser acusado de transferir emendas do governo para as prefeituras. Fez isso mesmo sabendo que o governador o evitou por alguns momentos pensando em agradar ao presidente Lula.
Fez isso mesmo ouvindo todos os dias, de cabeça baixa, aliados de Cássio defenderem a aliança com Ricardo. Fez tudo isso porque pensou na unidade do grupo, na lealdade a Ronaldo, no apego a Cássio.
Na verdade (como bem aborda Dércio), a entrada do PSDB nacional no jogo mudou o destino de Cássio, mas é bom que todos saibam que foi o senador Cícero Lucena o articulador do ingresso dos capas pretas do tucanato no riingue. Cássio não é bem visto pela cúpula do PSDB pelo fato de viver de paqueras políticas com Lula. Só que neste caso era um governador do PSDB perdendo o cargo e Cícero fez ver que a imagem do partido sairia arranhada.
Rapidamente mobilizou gente graúda e o TSE recebeu o recado. Nada de ilegal, apenas pediu-se tratamento igualitário. Se for pra moralizar que sigam a pauta em ordem cronológica e pela ordem em primeiro lugar na fila vem Santa Catarina, onde o governador Luis Henrique é filiado ao PMDB. Julgar um governador em apenas quarenta minutos e a toque de caixa com um relator metralhando e os ministros só balançando a cabeça foi estranho.
Outra coisa: PSDB e DEM é maioria no Senado e aquela articulação de Sarney para cassar Jackson Lago e Roseana assumir o governo é menos poderosa que o estrago que a oposição pode fazer ao governo Lula. Notaram que o ministro Joaquin Barbosa se ausentou e em seu lugar compareceu o suplente Ricardo Lewandowski? Inclusive, o ministro Joaquim Barbosa formalizou o seu afastamento de 14 dias das atividades na magistratura (Supremo e TSE), em face de uma crise de coluna.
É briga de cachorro grande!!!

PM’s da 3ª Cia de Itaporanga são condecorados durante solenidade realizada pelo 3º Batalhão

Estado Maior - 3º BPM

Na manhã desta Sexta-Feira (28), o 3º Batalhão de Polícia Militar realizou uma Solenidade Militar no Auditório do Fórum Miguel Sátyro. No encontro esteve presente policiais militares de toda a área do 3º BPM, incluíndo das companhias de Catolé do Rocha, Itaporanga e Princesa Isabel.
Mesa composta das Autoridades presentes (Estado Maior do 3º BPM)

A Solenidade teve como objetivos: o recebimento de 04 (quatro) novas Motos para reforçar o policiamento do 3º BPM, onde 02 (duas) permanecerão na cidade de Patos e 02 (duas) serão encaminhas a cidade de Pombal; o recebimento de novos uniformes para serem distribuídos entre os PM´s do 3º BPM, além da entrega de 98 (noventa a oito) comendas entre medalhas e láureas aos policiais que se destacaram nos mais diversos tipo de serviço, sendo distribuídas da seguinta forma:
15 (quize) Medalhas 20 Anos de Efetivo Serviço
15 (quize) Medalhas de 10 Anos de Efetivo Serviço
07 (sete) Medalhas de Serviços Distintos
01 (uma) Medalha de Cruz de Sangue
30 (trinta) Láureas de Mérito Operacional
30 (trinta) Láures de Mérito Disciplinar
Tenente Coronel Dutra

A O TC Dutra, comandante do 3º BPM, leu para todos os policiais uma mensagem enviada pelo Exmº Sr Comandante Geral da PMPB - Cel PM Kelson de Assis Chaves, que estando impossibilitado de se fazer presente no evento, enviou suas palavras de parabenização e reconhecimento a todos os presentes. Ao término do Discurso do Comandante do 3º BPM, TC Dutra, a mesa parabenizou mais uma vez todos os presentes e agraciados no evento. Oficiais e praças receberam as Medalhas e Láureas em reconhecimento aos trabalhos e serviços prestados a corporação.
Durante solenidade presidida pelo TC Dutra, comandante do 3º BPM, a qual realizou-se na manhã de hoje (28/11), no auditório do Fórum Miguel Sátyro, na cidade de Patos, vários policiais militares pertencentes à referida UOp, (Unidade Operacional) foram agraciados com diversas condecorações (Medalhas e Láureas), concedidas pelos valorosos serviços prestados à Corporação. Entre os contemplados destaca-se uma fração de PMs lotados na 3ª Companhia de Polícia Militar sediada na cidade de Itaporanga, nomeados a seguir:
Efetivo da 3ª Cia/PM . (Agraciados), ladeados pelo Maj Plutarco, Cmt da SUOp.

MEDALHA DO MÉRITO DISCIPLINAR
Cb PM José CHAVES Sobrinho
Cb PM Francisco CARLOS Marques de Lima
Cb PM VALDERLY Rodrigues de Freitas
Cb PM JOSEILDO Araújo Lima
Cb PM Luiz FERNANDO Veríssimo da Silva.
LÁUREA DO MÉRITO OPERACIONAl
Cb PM Valmir Benedito FILHO
Cb PM Paulo CÉZAR dos Santos
Cb PM SEBASTIÃO Alcides dos Santos
MEDALHA DE SERVIÇOS DISTINTOS
Cb PM CARLOS Antonio Liberato
MEDALHA DE 20 ANOS DE EFETIVO SERVIÇO
Cb PM Pedro CÂNDIDO de Sousa
Cb PM Orlando BERTO da Silva
MEDALHA DE 10 ANOS DE EFETIVO SERVIÇO
1º Ten. PM Albenor LIMA FILHO - Cmt do 1º Pel/3ª Cia PM/Piancó.
2º Sgt. PM Francisco Pereira de MELO
Medalhas e Láureas
Major Almeida entregando uma das medalhas
O auditório estava lotado
Blog: 3ºBPM e 3ªCIA

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Maranhão desiste de renunciar e seus advogados avaliam que Cássio pode permanecer até 2010

Igual a gato escaldado, o senador José Maranhão decidiu adiar renúncia do cargo no Senado Federal. A informação foi confirmada pelo advogado José Ricardo Porto (foto à esquerda), em entrevista a Folha de São Paulo. Segundo Porto, a renúncia será feita somente após julgamento do recurso impetrado pelo governador Cássio Cunha Lima. Maranhão havia anunciado que renunciaria ao mandato do Senado logo após a publicação do acórdão com a publicação da primeira decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o caso. "Agora vai ter que esperar. Se ficasse da forma como estava antes, ele renunciaria no mesmo dia da publicação da decisão do tribunal. Agora, só vai renunciar quando julgados os embargos", afirmou Porto. O TSE concedeu liminar para que o governador da Paraíba permaneça no cargo enquanto tramita o recurso contra a cassação de seu mandato.
Já na manhã desta sexta-feira (28), em participação no programa Rádio Verdade, da rádio Arapuã FM, o advogado José Edísio Souto (foto à direita), que também integra a banca de defesa do senador José Maranhão (PMDB), não poderia ter sido mais sincero. Disse com todas as letras que não há possibilidade do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral ser reformado, mas admite que uma nova batalha jurídica está começando e o STF (Supremo Tribunal Federal) pode manter o governador Cássio no mandato.
O programa Rádio Verdade é comandando pelos jornalistas Fabiano Gomes e Nilvan Ferreira. Edísio explicou que os embargos de declaração (recurso que os advogados de Cássio devem impetrar na próxima semana) são apenas para suprir alguma omissão, contradição ou divergência do acórdão do julgamento do último dia 20. Por isso, ele entende que é "uma via muito estreita e sem saída".
O advogado fez rasgados elogios aos advogados de defesa do governador Cássio Cunha Lima. E, por fim, previu que eles ingressão com mais ações e recursos no STF, onde a tramitação e votação pode ser mais demorada do que foi no TSE. Na sua avaliação, essa estratégia, pode mesmo esticar o mandato de Cássio até 2010.
Hermesdeluna

Em entrevista na Correio AM o prefeito Antônio Porcino é bombardeado de críticas dos ouvintes

O programa Correio Debate local, apresentado por Cláudio Nepomuceno e Flávio José, teve a presença hoje do prefeito de Itaporanga Antõnio Porcino (PMDB) que foi sabatinado sobre diversos temas pertinentes a sua gestão e seus projetos políticos para o futuro. O prefeito tinha agendado essa entrevista desde o início da semana e serviria para festejar o resurgimento revigorado do PMDB no poder estadual com a provável posse de José Maranhão, o que perdeu o objetivo após a decisão do TSE de conceder liminar para o governador Cássio Cunha Lima continuar no comando do Palácio da Redenção até o julgamento final dos embargos.
Entre os vários temas abordados pelos entrevistadores Antônio Porcino fez o que pode para retribuir com o máximo de convecimento, o que não foi possível já que a maioria da participação de populares através do telefone foi de repúdio e críticas ao alcaíde pelo fraco desempenho da atual administração.

Vejas os principais momentos da entrevista, com síntese das respostas de Porcino:
Rejeitar ajuda do Governo do Estado
- Nunca rejeitamos nenhuma ajuda do estado.
Marca da atual administração
- O Plano de Cargos e Remuneração do funcionalismo foi um dos pontos mais importantes da nossa gestão. Procurei cumprir o que a Lei me pedia... Na educação trouxe a UAB, com 150 alunos, custeados pela nossa gestão. Fiz um pouquinho de tudo.
Eleições municipais passadas e o que faltou para eleger Berguim (prefeito)
- Faltou 300 votos... Nossa equipe trabalhou muito, mas houve algumas falhas. A população não fez uma boa escolha... Berguim era a melhor opção... Alguns jovens cometeram esse erro, esse engano (votar em Djaci). Daqui a cinco ou seis meses a cidade vai se arrepender de ter votado nele (Djaci).
Problema pessoal de Saúde
- Eu sofri muito (com o infarto sofrido). Nunca imaginei que passaria pelo que passei. Agradeço à Deus por todos que oraram por mim.
Promessas e compromissos de campanha (2004)
- Cheguei a 60% do que planejei e prometi. Não tive apoio do Governo do Estado. No dia 15, passado, por exemplo, completou um ano que doamos a caixa d’água (do Alto da Neves) para o estado, mas não foi dado prosseguimento. Fizemos o que podíamos, mas não tenho no momento um relação (de obras) aqui para mostrar... Mais iremos divulgar no mês que vem, e mostrar que fizemos mais do que nossos antecessores.Como recebeu a Prefeitura em 2005
- Quando recebi estava em três meses de salários atrasados e hoje os funcionários contratados está recebendo em dia. Quando recebi não achei nenhum computador em funcionamento. Descobrimos, assim que assumimos, que foi colocado terra no motor de muitas máquinas, como caçambas, para prejudicar nossa administração.
A suplência de senador
- Essa colocação (sobre renúncia) não existe. Com a posse de Maranhão (no Governo) e Roberto Cavalcanti (no Senado) sou o 1º suplente e serei Senador da República sim!
Obs: De acordo com a Agência Senado o prefeito Antônio Porcino não é o segundo suplente do senador José Maranhão. Segundo o Senado Federal o gestor itaporanguense renunciou ao cargo para assumir a Prefeitura de Itaporanga em janeiro de 2005. Para conferir é só acessar, clicando no link abaixo:
A candidatura a deputado federal em 2010
- Soube que o senador (Zé) Maranhão lançou meu nome quando esteve na região (em Diamante) durante a última campanha. Com a possibilidade de (Wilson) Santiago sair candidato a senador abre-se uma vaga. Não descarto nem confirmo. Se eles (Executiva estadual do partido) me derem condições serei sim candidato. Já declarei, inclusive, o meu apoio à Toinho (da Loja) para deputado estadual porque ele é um guerreiro do partido.
A eleição da Câmara Municipal
- Veja bem... Eles (Valeriano/Zeca/Queiroz/Herculano e Zé Porcino) chegaram a um consenso e fecharam esse acordo (chapa para eleição da mesa diretora onde cada um preside durante um ano). Zé Porcino abriu mão da possibilidade de ser presidente. E se houver necessidade de inverter algumas colocações (ordem na chapa) iremos fazer. Acredito na união dos nossos (seis, incluindo Duvan) eleitos que deverão trabalhar unidos.

No entanto, a maioria das ligações feitas para o programa foram de críticas ao atual gestor. A primeira foi feita por João Cesário, lembrando que o prefeito vendeu quase toda a frota do município, entre outros pontos negativos; A segunda participação foi de Alan, presidente de uma ONG no Chagas Soares, que taxou o atual gestor de inerte por não ter feito nada por àquela comunidade, pela a Vila Mocó e pelo Loteamento Balduíno de Carvalho; A terceira participação foi de Judivan Custódio (motorista da Prefeitura) que criticou o alcaíde por este não pagar um salário decente à classe; A quarta foi de Laércio, morador do Chagas Soares, quando observou que vários prestadores de serviços estão sem receber seus vencimentos; entre outras participações.O prefeito, que teve a seu favor duas participação, se defendeu das criticas recebidas dizendo que ‘infelizmente o tempo foi pouco para fazer o que se pretendia mas que a população iria entender, com o tempo, a quantidade de ações feitas pela gestão’. Em muitos casos alegou que se tratava de injustiças e que os ouvintes/participantes não falavam a verdade. "É preciso repor a verdade para a população não pensar que fiu um administrador carrasco", disse Antônio Porcino.
Na comitiva do prefeito Antõnio Porcino encontrava-se presentes: Márcio Rodão, Biu Ricarte, Pedro Ferreira Filho, Suênia, Damião Ferreira, Valter da Caixa, Flaviano Porcino, Norton Jr, entre outros.

Se houver alguma posse, essa será a de Arthur!!!

Foi como fazer um gol de escanteio, olímpico, aos 45 minutos do segundo tempo de uma partida que todo mundo dava como perdida. Mas aí está a magia das causas impossíveis. Enquanto notícia impactante, mais espetacular que a cassação de Cássio no TSE por 7X0 foi a conquista desta liminar por 5X2. Convenhamos que, se para o maranhista foi uma ducha de água fria, para o cassista tem um gosto especial voltar da repescagem e no teatro isso se chama cartase.
Quem, sejam sinceros, acreditou que Cássio conseguiria esta liminar? Quase ningém, talvez nem dona Sívia Cunha Lima. Mas eu presenti que Cássio ainda tinha cartas para jogar naquela coletiva da sexta-feira passada lá no Palácio. Quem estava lá também percebeu o choro sincero dos populares dentro e fora do Palácio. A decisão do TSE foi ímpar e espetacular. O relator Eros Grau iniciou a sessão desdenhando da peça jurídica produzida pelos advogados de Cássio, mas em seguida foi juridicamente humilhado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que perguntou a Eros: " Se o governador não pode se defender no STF, pois antes tem que se defender aqui. E se aqui ele não pode se defencder porque ainda não foi publicado o acórdão, ele está indefeso." Em seguida arrematou que teria que haver uma brecha para ele se defender, argumento que conquistou a simpatia dos demais ministros.
Trocando em miudos: Cássio poderá ficar no cargo até o julgamento dos embargos, o que provavelmente não deverá acontecer este ano, pois daqui a 20 dias o TSE entra em recesso e só volta em janeiro.
Ontem em todo o estado simpatizantes de Cássio foram às ruas não para comemorar a liminar, mas por já saber que se Cássio não for cassado este ano, e se por acaso isso só ocorra em 2009, a legislação é muita clara e diz que se o governador for afastado no ano anterior ao novo pleito haverá eleição indireta sob o comando do Poder Legislativo, que decidirá no voto quem assumirtá o mandato tampão. Alguém tem alguma dúvida que se isso acontecer o governador será Arthur?
Em tempo: que coisa chata esse negócio de cantar vitória antes do tempo. Outra coisa: Cássio fica devendo essa a cúpula do PSDB nacional, leia-se FHC, Serra, Aércio e Arthur Virgílio.
Dércio

Praia de Tambaú é tomada por multidão após TSE acatar ação de Cássio. O interior também festeja...

Quem freqüentou a praia de Tambaú na noite desta quinta-feira, sobretudo nas imediações do Hotel e Feirinha, percebeu um buzinaço instantes depois de o Tribunal Superior Eleitoral conceder uma ação cautelar interposta pelo governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que, agora, ficará no cargo até o julgamento dos recursos que ainda tramitam na Justiça Eleitoral.
Não só as buzinas, como também bandeiras da campanha de Cássio foram exibidas nos veículos, em sinal de comemoração à decisão.
Muita gente imediatamente tomaram a avenida Cabo Branco para festejar a permanência de Cássio no Governo.
Crianças, jovens e adultos fizeram uma grande festa na orla de João Pessoa.
O prefeito Carlos Antônio (Cajazeiras) também foi a orla para festejar
Famílias inteiras na orla em festa pela decisão pró-Cássio
Ex-deputado Sargento Dênis

O que acontece apartir de agora???

O advogado Delosmar Mendonça, representante do governador Cássio Cunha Lima, informou que os embargos de declaração pretendem anular a decisão da Corte Superior Eleitoral quando do julgamento do Recurso Ordinário 1497, no último dia 20, mantendo a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que, em julho passado, cassou o mandato do governador Cássio Cunha Lima e de seu vice José Lacerda Neto e ainda manteve inelegibilidade por três anos – até 2009, para o governador e para o presidente da FAC, Gilmar Aureliano, e multa de R$ 100 mil para cada.
Os embargos é um remédio jurídico que visa a modificar a obscuridade, contradição e omissão contidos em um julgamento e, no caso do governador Cássio Cunha Lima, o voto do relator, ministro Eros Grau, deixou de levar em considerações uma série de alegações da defesa. O relator ainda fez uma série de abordagens equivocadas com relação ao programa gerido pela FAC e ao auxílio concedido pela Casa Civil. Os demais julgadores não apreciaram bem as questões postas pela defesa, seguindo o voto do relator, confundindo o teor real do processo.
Vale ressaltar que a defesa deve esperar pela publicação do acórdão, que é a decisão do julgamento ocorrido no último dia 20. Após isso, tem até três dias para apresentar os embargos de declaração. Seguindo as normas processuais, como o recurso terá efeito modificativo, o ministro Eros Grau (que continua como relator do caso FAC) deverá encaminhar os autos para que a acusação, no caso o PCB, apresente as contra-razões. Depois disso, os autos (embargos declaratórios e contra-razões) seguem para parecer da Procuradoria Geral Eleitoral.
A partir daí, o relator profere o seu voto e pede pauta para que os embargos de declaração sejam julgados em plenário pela Corte Superior Eleitoral. Esgotada toda possibilidade no TSE, cabe ainda recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal, com medida cautelar.

Mantida a cassação apartir de 2009 a Assembléia Legislativa convoca eleições indiretas

O governador Cássio Cunha Lima (PSDB) evitou falar com a imprensa na noite desta quinta-feira (27) ao desembarcar em João Pessoa, ao lado do senador Cícero Lucena, presidente do PSDB paraibano. Cássio evitou clima de euforia e declarou, por meio de assessores, que recebeu com serenidade a decisão do TSE, que manteve o tucano no cargo até julgamento dos recursos que ainda serão interpostos no Tribunal.
Segundo ele, o importante é que a Corte Eleitoral possa compreender, com base nas provas dos autos, que não houve, de sua parte, abuso do poder político e econômico. Cássio disse acreditar na sensatez de todos os ministros do TSE e reafirmou a confiança na Corte. Ele estuda com equipe nesta sexta a possibilidade de conceder entrevista coletiva no Palácio da Redenção ou simplesmente emitir uma nota oficial.
Lei abaixo o pertinente artigo de Hermes de Luna:
Uma semana depois, a festa no busto de Tamandaré, na divisa entre as praias de Tambaú e Cabo Branco, era da ala amarela. Na semana passada, houve carreata vestida de vermelho. Política é mesmo emocionante. Ninguém poderia imaginar uma virada como essa. Cássio Cunha Lima foi casssado por 7 votos a 0, na semana passada. Nesta quinta (27), reverteu esse placar para 5 a 2.
Foi um balde de água fria nos maranhistas. Todos esperavam que o senador José Maranhão (PMDB) assumisse o Governo do Estado na tarde desta sexta-feira (28). Foi o advogado José Ricardo Porto que anuncinou que a posse seria às 14h, culminando com os festejos dos enlaces matrimoniais da filha do senador e da desembargadora Fátima Bezerra, no sábado. Não deu certo.
Essa reviravolta no TSE pode ditar o placar de outras votações, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF), o que muito preocupa os defensores de Maranhão. Já pensou?. Cássio até 2009. Mesmo que o governador seja cassado no ano seguinte, Maranhão não assumiriria. Passada mais da metade do mandato, as eleições seriam indiretas, convocadas pela Assembléia Legislativa.
Quem seria o candidato de Maranhão? Ninguém. O atual presidente da AL-PB, deputado Arthur Cunha Lima, seria praticamente aclamado em plenário. Um pesadelo para o PMDB, que já estava a dividir os cargos de um pretenso governo maranhista.
A mudança total de cenário em apenas uma semana só é possível na política. Diria o velho e sábio mineiro Magalhães Pinto: "É uma nuvem. Você olha, tem uma forma. Volta a olha, já está completamente diferente". Por isso, para nenhum dos lados, não é convém fazer festa antes do tempo.

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

TSE aceita pedido de liminar e Cássio permanece no cargo até julgamento final de embargos

A Paraíba está em festa! O Tribunal Superior Eleitoral acatou a Ação Cautelar impetrado pelo governador Cássio Cunha Lima que vai permanecer no cargo até que seja julgado os embargos declaratórios. Por cinco votos a dois, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram conceder liminar para que o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, cassado na última semana pelo Tribunal, permaneça no cargo até o julgamento de novo recurso perante a Corte.
O ministro Ricardo Lewandowski entende que o caso é bastante complexo, chegando a considerar a cassação do governador do Estado de inusitada. Os votos favoráveis a Ação Cautelar interposta pelos advogados do governador Cássio e do vice José Lacerda Neto foram dados pelos ministros Ricardo Lewandowski, Felix Fischer, Arnaldo Gonçalves, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiano. Os votos contrários: ministros Carlos Ayres Britto, presidente do TSE; e Erus Grau, relator da Ação Cautelar.
O Tribunal Superior Eleitoral refaz assim a tese de que o senador José Maranhão (PMDB) deverá ser empossado no cargo a partir da publicação do acórdão que cassou Cássio. A decisão foi recebida com festa pelos aliados do governador e frustrou a expectativa de posse dos aliados do senador Maranhão. Os ministros entenderam que a aceitação do pedido feito em medida cautelar vai proteger o direito de Cunha Lima de permanecer no cargo enquanto recorre contra a cassação.
Na manhã desta quinta-feira (27) durante reunião de governadores do Norte e Nordeste no Ministério da Fazenda para discutir a reforma tributária disse que estava indo salvar o mandato. "Vamos apresentar recursos tanto no TSE Tribunal Superior Eleitoral quanto no Supremo Supremo Tribunal Federal , porque a pena que me foi imposta não tem nada a ver", declarou Cássio. Ao completar, afirmando que: "Não fui condenado pela compra de votos. Não fui condenado por improbidade administrativa. Mas sim, fui acusado de um suposto uso de programas de governo em promoção da minha candidatura".
Em plenário, por cinco votos a dois os ministros do TSE decidiram acatar embargo de declaração impetrado por Cunha Lima e Lacerda Neto na quarta (26) contra a decisão, que além de cassar os mandatos, havia determinado que o segundo colocado nas eleições para governador da Paraíba em 2006, senador José Maranhão (PMDB), tomasse posse no cargo.
Até então, governador e vice não haviam deixado seus cargos porque o TSE ainda não publicou o acórdão no Diário da Justiça. Apesar de manter o governador no cargo, a liminar concedida nesta noite não altera a decisão do último dia 20 que cassou o mandato de ambos.

Prefeita eleita de Nova Olinda tem registro de candidatura cassado pela justiça eleitoral

O juiz substituto Jailson Suassuna, da 66ª Zona Eleitoral de Piancó, cassou nesta quinta (27) os registros das candidaturas de Maria D'aguia Irma Galdino e João Pinto Ramalho. Eles foram eleitos prefeita e vice do município de Nova Olinda nas últimas eleições.
Os registros foram cassados devido a uma ação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral que os acusa de compra de votos. Durante uma operação do MPE, antes da eleições, foram encontrados diversos cheques com valores altos no comitê da candidata pertencentes à Prefeitura de Nova Olinda e vários documentos pessoais de eleitores.
Com a cassação do registro de Maria D'aguia (foto), o TRE deve marcar uma nova eleição, uma vez que Maria D'aguia teve mais de 50 por cento dos votos. A Assessoria de Imprensa da candidata informou que ela vai recorrer da decisão.

Enquanto o PMDB tropeça em 'incoerência' interna a Folha de São Paulo defende nova eleição na PB

Veja caros leitores quanta incoerência... A nova campanha do PMDB de Campina Grande, espalhada em out-doors em vários pontos da cidade, faz uma apologia ao voto popular. “O poder emana do povo. Artigo 1º, parágrafo único da Constituição Federal” – é o que diz a peça publicitária, de fundo vermelho. Na prática, o partido esquece o que propaga quando está sendo alçado ao cargo máximo estadual contrariando a vontade do povo. Assim é de lascar!
Na impresa nacional já se busca rever o erro cometido pelo TSE de dar posse ao segundo colocado nas eleições de 2006 na Paraíba. O jornal Folha de São Paulo, edição desta quinta-feira, publica um editorial defendendo a realização de uma nova eleição para governador na Paraíba.
Leia abaixo o editorial:
Eleições suspeitas Em casos de cassação de mandato, seria mais indicado um novo pleito do que dar posse ao derrotado nas urnas
POR DECISÃO unânime do Tribunal Superior Eleitoral, tomada na semana passada, o tucano Cássio Cunha Lima perdeu o cargo de governador da Paraíba. Foram julgadas procedentes as acusações de que, no ano em que pleiteava a reeleição, Cunha Lima distribuiu recursos de um programa assistencial do governo, obtendo vantagem ilegítima sobre seus adversários na disputa.
Cerca de 35 mil cheques foram prodigalizados à população, sem que legislação específica autorizasse a medida. Registraram-se casos de eleitores que, sem padecer de carência comprovada, receberam valores em torno de R$ 1 mil; houve um cidadão que embolsou R$ 56.500.
Comprovado o escândalo, o governo da Paraíba deve passar às mãos do segundo colocado, o senador José Maranhão, do PMDB. Por quanto tempo? No mesmo tribunal que cassou Cunha Lima, tramitam oito processos contra Maranhão. Assumindo o governo, Maranhão cede a cadeira no Senado a seu suplente, Roberto Cavalcanti Ribeiro, que responde a acusações diversas na Justiça Federal.
Compra de votos, abuso de poder político e outras irregularidades são suspeitas que não ocorrem apenas no processo eleitoral paraibano. Outros sete governadores podem ter seus mandatos cassados pelo TSE.
Seja qual for o veredicto em cada caso, não deixa de ser positivo que processos desse tipo se multipliquem, chegando eventualmente ao extremo, sem dúvida traumático, que se abateu sobre o governador da Paraíba. O abuso de poder econômico e político vai deixando de ser visto como uma prática corriqueira no país. Se parece grande o número dos casos de irregularidades e das eleições sob suspeita, que o diminua a aplicação rigorosa da lei.
Mais uma vez, entretanto, os tribunais acabam tendo de suprir com decisões até certo ponto questionáveis as lacunas da legislação. No caso da Paraíba, por exemplo, não seria mais democrático determinar a realização de novas eleições? Parece estranho, com efeito, que um candidato derrotado nas urnas seja empossado no lugar daquele cujo mandato se cassou.
A decisão do TSE, entregando o cargo a José Maranhão, tem um fundamento lógico: cassado Cunha Lima, os votos que recebeu se tornam nulos -o que faz de seu rival, automaticamente, o mais votado naquela eleição. O raciocínio tem um quê de abstrato, todavia, e já abre o flanco a movimentos de contestação.
Punir as irregularidades de um candidato, com certeza, tem um efeito dissuasório inestimável. Todavia, na falta de legislação adequada, a soberania do eleitor se vê atingida também. Com a tecnologia eleitoral de que se dispõe atualmente, a realização de um novo pleito não seria impraticável quando um governante perde o seu mandato.
Faltam leis, contudo, capazes de prever essa eventualidade que, tudo indica, não haverá de ser incomum daqui por diante.

TCE efetua auditoria em Itaporanga à pedido de Djaci já que atual gestão restringe informações

Auditores do TCE estarão até o próximo sábado (29) efetuando uma audioria na Prefeitura de Itaporanga, atendendo pedido do prefeito eleito Djaci Brasileiro (foto) que vem encontrando dificuldades para assumir o seu cargo. Segundo o prefeito, a atual administração não está facilitando o acesso às informações para a equipe de transição.
Djaci afirmou que existem algumas irregularidades na prefeitura que precisam ser repassadas para a futura administração, inclusive que dizem respeito a um concurso público realizado pela prefeitura. "Entre outros, temos o problema de funcionários, há pessoas contratadas no período eleitoral, e há um concurso realizado em abril e junho que houve uma convocação excessiva de pessoal, que inclusive já ultrapassou a lei de responsabilidade fiscal, e eles ainda continuam nomeando e chamando pessoas que fizeram esse concurso público", disse o prefeito eleito.
Segundo Djaci Brasileiro, há rumores de que este concurso seja irregular, assim como os contratos já assinados. Existe uma preocupação por parte da equipe de Djaci, já que não foram passadas ainda essas informações, relatórios e nem se sabe qual o atual status da prefeitura relativos a esses convênios.
Com o pedido de uma auditoria junto ao Tribunal de Contas, que está em andamento esta semana, a pespectiva de Djaci Brasileiro é que a atual situação da cidade possa ser conhecida por sua equipe de transição.