Na manhã desta quarta-feira (05) técnicas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), através da Coordenação Regional na Paraíba, ministraram importante palestra ao corpo de secretariado da Prefeitura Municipal de Itaporanga sobre a implantação dos chamados Pesms, Programas de Educação em Saúde e Mobilização Social, em que as entidades convenentes se comprometem a aplicar de 1% a 3% do valor repassado pela Funasa realizando palestras, oficinas, treinamentos, visitas domiciliares, peças teatrais e uma série de atividades para promover a reflexão da população sobre a relação existente entre a prevenção de doenças e promoção da saúde e as obras financiadas: implantação e amplicação de sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, tratamento e destinação final de resíduos sólidos (lixo), melhorias sanitárias domiciliares (banheiros), melhoria habitacional para controle da Doença de Chagas, drenagem e manejo ambiental em áreas endêmicas de malária. As atividades educativas visam complementar ações de prevenção e controle de doenças, otimizando a utilização dos recursos financeiros dos convênios.
Estiveram presentes os secretários: José Joaquim (Administração e Finanças), Erivaldo Rufino de Sousa (Assistência Social), Gaudêncio Mendes (Saúde), Josias Tolentino (Educação) e Domingos Marques (Infra-Estrutura e Urbanismo), além de coordenadores de áreas técnicas da própria Secretaria Municipal da Saúde. A referida palestra aconteceu no gabinete do secretário Gaudêncio Mendes.As técnicas da Coordenação Regional da Funasa/PB disse que o Pesms qualifica-se como “um instrumento aglutinador de forças representativas locais em prol da melhoria da qualidade de vida da população”. O Pesms é uma ferramenta de planejamento de ações educativas, contendo campos para orçamentação e detalhamento das atividades a serem desenvolvidas com a população a ser beneficiada com as obras de saneamento. O programa auxilia a Secretaria de Saúde, por exemplo, na elaboração de projetos e na estruturação de áreas técnicas de educação em saúde.
A palestra "Elaboração e Implementação dos projetos de Educação em Saúde", sob responsabilidade de técnicos da Educação em Saúde da Regional Funasa/PB é um dos assuntos que merecem destaque já que através da educação voltada para o combate a doenças é possível evitar a proliferação de agentes causadores de dengue, doença de chagas, entre outros problemas ainda bastante comuns nos municípios do Brasil.Entre os vários temas abordados estavam:
* Serviço de Engenharia e Saúde Publica: Projeto de Engenharia, Acompanhamento e Prestação de Contas;
* Educação em Saúde: Diretrizes dos Projetos de Educação em Saúde e Mobilização Social junto às ações de saneamentos;
* Orientações para a criação do Núcleo de Educação em saúde nos municípios;
* Elaboração e Implementação dos projetos de Educação em Saúde Habilitação/Celebração de Covênios;
* Orientações quanto à prestação de contas e convênios. Legislação de Convênio: Instruções Normativas, Lei de Responsabilidade Fiscal, Relatório, Prazos, TCE e Auditorias.
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