AL realiza sessão especial quarta-feira para discutir a municipalização do Hospital de Piancó

A Assembleia Legislativa da Paraíba, atendendo a requerimento de autoria do deputado Romero Rodrigues (PSDB) realizará na próxima quarta-feira (10), às 11 horas, no Plenário da Casa, Sessão Especial para discutir a agilização e conclusão do processo de municipalização do Hospital “Wenceslau Lopes”, de Piancó, e do Hospital Distrital de Pombal “Senador Ruy Carneiro”, de Pombal, iniciados no Governo Cássio Cunha Lima.
Participarão da sessão dentre outras autoridades convidadas a prefeita de Piancó, Flávia Galdino; o secretário de Saúde daquele Município Nelson Causavara; a prefeita de Pombal, Polyana Feitosa; a secretária de Pombal, Luciana Linhares Melo; o secretário de Saúde do Estado, José Maria de França, que foi convidado; representantes do Ministério da Saúde, do Ministério Público Federal e Estadual, dos Tribunais de Contas da União e do Estado; o ex-secretário de Saúde do Estado do Maranhão, Eduardo Costa Gomes, que já confirmou presença.
Romero Rodrigues disse que os procedimentos para a municipalização foram realizados durante a administração do governador Cássio Cunha Lima, mas que hoje não foram adotadas as providências cabíveis para a conclusão do processo pelo governo atual. Acentuou que as prefeitas Flávia Galdino de Piancó, e de Pombal, Polyana Feitosa, respectivamente, junto com os moradores dos dois municípios têm se mobilizando realizando movimentos em prol da saúde pública local, enfocando as questões precárias dos hospitais. Romero lembra que o Município de Piancó administrado pela prefeita Flávia Galdino continua lutando pela municipalização do Hospital, desde a gestão Cássio Cunha Lima, e perdeu seu contato com o novo governador da Paraíba, José Maranhão.
O parlamentar também cobra do Governo do Estado a conclusão dos procedimentos para a municipalização do hospital de Pombal que foram desenvolvidos pelo Governo Cássio Cunha Lima, aprovado pela CIB, publicado no Diário Oficial do Estado faltando apenas o Termo de Cessão de Uso (patrimônio e pessoal), com o seu acompanhamento na Casa Civil do Governo Estadual, “não sendo admissível o retrocesso nesse processo, o que certamente prejudicará a mais de 70 mil habitantes nos municípios da região de Pombal”. Ele lembra que foi aprovado requerimento de sua autoria na Assembleia Legislativa de apoio à prefeita de Pombal, Poliana Feitosa, na luta pela municipalização do hospital, o mesmo acontecendo com a prefeita de Piancó.
A Constituição de 88 deu as devidas bases e definições para que acontecesse a municipalização da saúde, com a gestão plena por parte dos Municípios. Contudo, o Governo estadual atualmente vem se negando a cumprir ao que determina a Carta Magna, causando sérios prejuízos para a população que está sendo prejudicada, já que os Municípios não têm os meios necessários e suficientes para bancar o atendimento. Segundo o secretário de Saúde de Piancó, Nelson Causavara, os hospitais têm enfrentado enormes dificuldades para o seu funcionamento, inclusive o Conselho Regional de Medicina recomendou o fechamento, em razão da precariedade na prestação dos serviços.
Romero disse que a prefeita de Pombal está sendo prejudicada no Processo de conclusão da municipalização do Hospital Distrital de Pombal “Senador Ruy Carneiro”. Salientou que a população sertaneja não permitirá o fechamento do hospital. “É imprescindível o respeito à política do Sistema Único de Saúde (SUS) com gestão plena. O Poder Legislativo não aceita a retaliação política visando desestabilizar a gestão democrática eleita pela vontade popular, tendo a frente à dinâmica prefeita Poliana Feitosa”, concluiu.