Reunião promovida pelo Ministério Público debate a acessibilidade da pessoa com deficiência

A acessibilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida foi a pauta da reunião promovida pelo Ministério Público, Crea-PB e Funad, nesta quarta-feira (17) em Itaporanga, nas dependências do Centro Pastoral. Um dos palestrantes Hellosman de Oliveira Silva (foto), presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, mostrou aos presentes como se buscar leis que tratam da questão e projetos para que os gestores possam executar obras de acordo com normas vigentes.

Em um slide foi mostrado diversos exemplos na cidade de Itaporanga, assim como acontece nas demais cidades paraibanas, com relação as dificuldades enfrentadas pelos deficientes para ter acesso tanto aos prédio públicos como aos estabelecimentos comerciais, onde em sua grande maioria não há rampa de acesso nem corrimão.

Prefeito Drº Djaci durante sua fala

“Além dos vários programas que temos na área da Saúde e da Assistência Social destinado aos Portadores de Necessidades Especiais, iremos buscar alternativas para corrigir os erros encontrados nas vias e calçadas executando o Código de Postura do Município. Esta é uma importante oportunidade para discutirmos sobre as dificuldades existentes para a acessibilidade da pessoa com deficiência, bem como a sua implementação e estabelecimento de ações prioritárias à garantia dos direitos constitucionais" disse o prefeito Djaci Brasileiro (PSDB), presente à reunião.

Estiveram presentes, ainda, além das equipes de palestrantes do Minitério Público, Funad, Crea-PB e Inss, representantes dos municípios vizinhos, o Padre Deusimar Gomes e os prefeitos: Djaci Brasileiro (Itaporanga), Celino Farias (Igaracy) e Dudu Pinto (Boa Ventura). A Prefeitura Municipal de Itaporanga e o Ministério Público local, inclusive, dias atrás promoveram uma reunião com comerciantes com o objetivo de reorganizar o comércio no centro da cidade, tendo como primeiro resultado a liberação das calçadas para os pedestres. Iniciativa comemorada por toda a população.

Promotora Drª Lívia durante sua fala

Na oportunidade a Promotora/Curadora da comarca de Itaporanga, Drª Lívia Vilanova Cabral, explicou aos comerciantes a importância de se organizar de acordo com a s normas do Código de Postura do Município objetivando a garantia do respeito ao direito de ir e vir das pessoas, principalmente nas calçadas que são as maiores queixas.

De acordo com estudos apresentados, no encontro, o estado da Paraíba é o que tem a maior população de deficientes do Brasil, em termos proporcionais, e cidades com mais de 25 mil habitantes, como Itaporanga, os números mostram que cerca de 10% da população é de deficientes.

Ao final da reunião ficou definido que a Prefeitura Municipal de Itaporanga, juntamente com demais órgãos envolvidos nessa luta, vai elaborar um plano de trabalho visando corrigir erros encontrados na cidade.