E-mail enviado ao Blog mostra que a Controladoria-Geral da União constatou diversas irregularidades envolvendo recursos públicos no município de Diamante, governado pelo prefeito Hércules Mangueira (Foto-PMDB) já em seu segundo mandato. Há acusações em diversas vertentes como, por exemplo, ausência de notas na utilização de combustível, falta de comprovação para execução de obras, duplicidades em óbitos, uso de recursos para pagamento indevido nos PSFs, ordem de pagamentos que não confere com as notas fiscais, entre tantas outras irregularidades. A cidade de Diamante foi listada entre municípios sorteados na 27ª edição do Programa de Fiscalização, ano passado. Na auditoria primeiro, os técnicos da CGU levantam os dados; depois vieram até Diamante realizar auditorias. Durante a fiscalização, os auditores da CGU visitam obras, fizeram checagem de documentos e de bens, além de conversar com cidadãos para saber como os programas do governo federal estão sendo desenvolvidos.
Durante esse período, os fiscais descobriram dezenas de irregularidades. As fraudes mais comuns são em licitações. A constatação, que você confere abaixo, resultou de fiscalização realizada a partir de denúncias encaminhadas à CGU.
Sumário das Constatações da Fiscalização da CGU na atual gestão em Diamante:
26000 MINISTERIO DA EDUCACAO
1.1.1: Produtos adquiridos com recursos do PNAE não chegaram às escolas do município; 1.1.2: Falta de merenda nas escolas da rede municipal de ensino; 1.1.3: Processos licitatórios com diversas irregularidades; 1.1.4: Merenda escolar em condições precárias de armazenamento e de preparo; 1.1.5: Ausência de aplicação financeira dos recursos repassados; 1.1.6: Falhas na constituição do Conselho de Alimentação Escolar. Controladoria-Geral da União Secretaria Federal de Controle Interno 6 Missão da SFC: “Zelar pela boa e regular aplicação dos recursos públicos.” 27º Sorteio de Unidades Municipais – Diamante - PB; 1.1.7: Ausência de controle de qualidade dos produtos destinados à merenda escolar; 1.2.1: Processos licitatórios não localizados nos arquivos da Prefeitura; 1.2.2: Irregularidades nos processos licitatórios realizados pela Prefeitura; 1.2.3: Ausência de documentos que comprove a execução de obras e reformas nas escolas municipais; 1.2.4: Inexistência de atesto na nota fiscal para compra de carteiras escolares e mesas com recursos do Fundeb; 1.2.5: Recursos vinculados aos 40% usados para pagar remuneração de funcionários em desvio de função; 1.2.6: Recursos do Fundeb utilizado para cobrir despesas com custo especial (suplementar) do Instituto de Previdência do Município; 1.2.7: Ausência de comprovação de que os combustíveis adquiridos com recursos do Fundeb foram utilizados em veículos à serviço da Secretaria de Educação; 1.2.8: Contribuição social retida pela Prefeitura não foi recolhida ao INSS; 1.3.1: Falhas na formalização dos processos licitatórios; 1.3.2: Contratos firmados intempestivamente com os prestadores de serviços de transporte escolar; 1.3.3: Veículos e condutores contratados para o transporte de alunos da rede municipal não atendem as exigências da legislação de trânsito; 1.3.4: Irregularidades no processo de locação de veículos utilizados no transporte escolar de alunos; 1.3.5: Falhas na execução do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD no Município de Diamante; 1.3.6: Ausência de equipe técnica/servidor responsável pelo gerenciamento do Programa no município; 1.3.7: Livros distribuídos aos alunos após o início do ano letivo.
33000 MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL
2.1.1: Óbitos no SISOB em duplicidade.
2.1.2: Dados errados na relação do SISOBI.
2.1.3: Dados do beneficiário incorretos ou não informados.
36000 MINISTERIO DA SAUDE
3.1.1: Documento de habilitação emitido em data posterior ao julgamento das Controladoria-Geral da União Secretaria Federal de Controle Interno 7 Missão da SFC: “Zelar pela boa e regular aplicação dos recursos públicos.” 27º Sorteio de Unidades Municipais – Diamante - PB propostas; 3.1.2: Existência de indícios de combinação entre os partícipes de convite; 3.1.3: Inobservância ao princípio da publicidade; 3.1.4: Juntada ao processo licitatório de documentos emitidos e/ou autenticados em datas posteriores ao julgamento das propostas; 3.1.5: Ausência de apresentação dos boletins de medição e da matrícula CEI da obra; 3.1.6: Indícios de ocorrência de pagamentos antecipados; 3.1.7: Execução de item orçamentário em desacordo ao previsto pelo projeto técnico; 3.1.8: Ausência de registro, no Siafi, do recebimento da prestação de contas do convênio; 3.2.1: Falhas em processos licitatórios promovidos no ano de 2007 pela Prefeitura de Diamante-PB; 3.2.2: Falha em processo licitatório promovido no ano de 2008 pela Prefeitura de Diamante-PB; 3.2.3: Uso de recursos da Atenção Básica para pagamento indevido à profissional do Programa Saúde da Família; 3.2.4: Processo de pagamento incompleto - Ausência de Nota Fiscal; 3.2.5: Recibo de despesa com recursos do PAB em conflito com o emitente da Nota Fiscal; 3.2.6: Falta de retenção e recolhimento de INSS de médico contratado para o PSF; 3.2.7: Plano Municipal de Saúde e Relatório de Gestão sem apreciação do Conselho Municipal de Saúde; 3.2.8: Ausência de Atuação do Conselho Municipal de Saúde; 3.2.9: Os Recursos do PAB não são geridos pelo Secretário Municipal de Saúde; 3.2.10: Descumprimento dos contratos de prestação de serviços por parte dos profissionais contratados para os Postos de Saúde; 3.2.11: Estrutura Física das Unidades do Programa de Saúde da Família em estado precário; 3.2.12: Profissionais de saúde atuando no PSF sem participar de cursos de capacitação continuada; 3.3.1: Administração inadequada dos estoques de medicamentos do Programa da Assistência Farmacêutica Básica.
41000 MINISTERIO DAS COMUNICACOES
Controladoria-Geral da União Secretaria Federal de Controle Interno 8 Missão da SFC: “Zelar pela boa e regular aplicação dos recursos públicos.” 27º Sorteio de Unidades Municipais – Diamante - PB
4.1.1: Telefones públicos não localizados e/ou com defeito.
51000 MINISTERIO DO ESPORTE
5.1.1: Ausência de documentação relativa à execução físico-financeira do Contrato de Repasse nº 0121634-04.
5.1.2: Execução física da obra paralisada.
55000 MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME
6.1.1: Ausência de divulgação da relação de beneficiários do Programa Bolsa Família no Município.
56000 MINISTERIO DAS CIDADES
7.1.1: Ausência de documentação relativa à execução físico-financeira do Contrato de Repasse nº 0122308-79; 7.1.2: Ausência de atendimento de pendências referentes à prestação de contas final; 7.1.3: Ausência da devida formalização de dispensa de licitação; 7.2.1: Ausência de publicação do aviso de licitação em jornal diário de grande circulação no Estado; 7.2.2: Atraso na execução do objeto do Contrato de Repasse nº 0178686-38; 7.2.3: Habilitação indevida de partícipe de licitação; 7.2.4: Certidão de regularidade fiscal emitida em hora posterior à fase de habilitação; 7.2.5: Atraso na execução do objeto do Contrato de Repasse nº 0178721-60.
Rapaz tem, ainda, muito coisa...
1.1.1: Produtos adquiridos com recursos do PNAE não chegaram às escolas do município; 1.1.2: Falta de merenda nas escolas da rede municipal de ensino; 1.1.3: Processos licitatórios com diversas irregularidades; 1.1.4: Merenda escolar em condições precárias de armazenamento e de preparo; 1.1.5: Ausência de aplicação financeira dos recursos repassados; 1.1.6: Falhas na constituição do Conselho de Alimentação Escolar. Controladoria-Geral da União Secretaria Federal de Controle Interno 6 Missão da SFC: “Zelar pela boa e regular aplicação dos recursos públicos.” 27º Sorteio de Unidades Municipais – Diamante - PB; 1.1.7: Ausência de controle de qualidade dos produtos destinados à merenda escolar; 1.2.1: Processos licitatórios não localizados nos arquivos da Prefeitura; 1.2.2: Irregularidades nos processos licitatórios realizados pela Prefeitura; 1.2.3: Ausência de documentos que comprove a execução de obras e reformas nas escolas municipais; 1.2.4: Inexistência de atesto na nota fiscal para compra de carteiras escolares e mesas com recursos do Fundeb; 1.2.5: Recursos vinculados aos 40% usados para pagar remuneração de funcionários em desvio de função; 1.2.6: Recursos do Fundeb utilizado para cobrir despesas com custo especial (suplementar) do Instituto de Previdência do Município; 1.2.7: Ausência de comprovação de que os combustíveis adquiridos com recursos do Fundeb foram utilizados em veículos à serviço da Secretaria de Educação; 1.2.8: Contribuição social retida pela Prefeitura não foi recolhida ao INSS; 1.3.1: Falhas na formalização dos processos licitatórios; 1.3.2: Contratos firmados intempestivamente com os prestadores de serviços de transporte escolar; 1.3.3: Veículos e condutores contratados para o transporte de alunos da rede municipal não atendem as exigências da legislação de trânsito; 1.3.4: Irregularidades no processo de locação de veículos utilizados no transporte escolar de alunos; 1.3.5: Falhas na execução do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD no Município de Diamante; 1.3.6: Ausência de equipe técnica/servidor responsável pelo gerenciamento do Programa no município; 1.3.7: Livros distribuídos aos alunos após o início do ano letivo.
33000 MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL
2.1.1: Óbitos no SISOB em duplicidade.
2.1.2: Dados errados na relação do SISOBI.
2.1.3: Dados do beneficiário incorretos ou não informados.
36000 MINISTERIO DA SAUDE
3.1.1: Documento de habilitação emitido em data posterior ao julgamento das Controladoria-Geral da União Secretaria Federal de Controle Interno 7 Missão da SFC: “Zelar pela boa e regular aplicação dos recursos públicos.” 27º Sorteio de Unidades Municipais – Diamante - PB propostas; 3.1.2: Existência de indícios de combinação entre os partícipes de convite; 3.1.3: Inobservância ao princípio da publicidade; 3.1.4: Juntada ao processo licitatório de documentos emitidos e/ou autenticados em datas posteriores ao julgamento das propostas; 3.1.5: Ausência de apresentação dos boletins de medição e da matrícula CEI da obra; 3.1.6: Indícios de ocorrência de pagamentos antecipados; 3.1.7: Execução de item orçamentário em desacordo ao previsto pelo projeto técnico; 3.1.8: Ausência de registro, no Siafi, do recebimento da prestação de contas do convênio; 3.2.1: Falhas em processos licitatórios promovidos no ano de 2007 pela Prefeitura de Diamante-PB; 3.2.2: Falha em processo licitatório promovido no ano de 2008 pela Prefeitura de Diamante-PB; 3.2.3: Uso de recursos da Atenção Básica para pagamento indevido à profissional do Programa Saúde da Família; 3.2.4: Processo de pagamento incompleto - Ausência de Nota Fiscal; 3.2.5: Recibo de despesa com recursos do PAB em conflito com o emitente da Nota Fiscal; 3.2.6: Falta de retenção e recolhimento de INSS de médico contratado para o PSF; 3.2.7: Plano Municipal de Saúde e Relatório de Gestão sem apreciação do Conselho Municipal de Saúde; 3.2.8: Ausência de Atuação do Conselho Municipal de Saúde; 3.2.9: Os Recursos do PAB não são geridos pelo Secretário Municipal de Saúde; 3.2.10: Descumprimento dos contratos de prestação de serviços por parte dos profissionais contratados para os Postos de Saúde; 3.2.11: Estrutura Física das Unidades do Programa de Saúde da Família em estado precário; 3.2.12: Profissionais de saúde atuando no PSF sem participar de cursos de capacitação continuada; 3.3.1: Administração inadequada dos estoques de medicamentos do Programa da Assistência Farmacêutica Básica.
41000 MINISTERIO DAS COMUNICACOES
Controladoria-Geral da União Secretaria Federal de Controle Interno 8 Missão da SFC: “Zelar pela boa e regular aplicação dos recursos públicos.” 27º Sorteio de Unidades Municipais – Diamante - PB
4.1.1: Telefones públicos não localizados e/ou com defeito.
51000 MINISTERIO DO ESPORTE
5.1.1: Ausência de documentação relativa à execução físico-financeira do Contrato de Repasse nº 0121634-04.
5.1.2: Execução física da obra paralisada.
55000 MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME
6.1.1: Ausência de divulgação da relação de beneficiários do Programa Bolsa Família no Município.
56000 MINISTERIO DAS CIDADES
7.1.1: Ausência de documentação relativa à execução físico-financeira do Contrato de Repasse nº 0122308-79; 7.1.2: Ausência de atendimento de pendências referentes à prestação de contas final; 7.1.3: Ausência da devida formalização de dispensa de licitação; 7.2.1: Ausência de publicação do aviso de licitação em jornal diário de grande circulação no Estado; 7.2.2: Atraso na execução do objeto do Contrato de Repasse nº 0178686-38; 7.2.3: Habilitação indevida de partícipe de licitação; 7.2.4: Certidão de regularidade fiscal emitida em hora posterior à fase de habilitação; 7.2.5: Atraso na execução do objeto do Contrato de Repasse nº 0178721-60.
Rapaz tem, ainda, muito coisa...
Com a palavra o prefeito Hércules Mangueira (PMDB). O Blog também destinará espaço para suas considerações sobre essas acusações da CGU.
Comentários para este Post:
GERRI disse...
O PREFEITO NÃO VAI FALAR, PORQUE SABE DAS "MERDAS" QUE FEZ. ELE TEM MAIS É QUE RENUNCIAR O CARGO ANTES QUE A POLICIA FEDERAL VENHA BUSCA-LO ALGEMADO.
O PREFEITO NÃO VAI FALAR, PORQUE SABE DAS "MERDAS" QUE FEZ. ELE TEM MAIS É QUE RENUNCIAR O CARGO ANTES QUE A POLICIA FEDERAL VENHA BUSCA-LO ALGEMADO.
FORA OUTRAS COISAS QUE ANDA ACONTECENDO EM PATOS. ESQUEMA DE PROSTITUIÇÃO, JUNTAMENTE COM O EX-PREFEITO DE ITAPORANGA. ATÉ DE MENOR(Pedofilia) TEM NO MEIO.
SÓ ACREDITA QUEM QUER....
18 de Junho de 2009 07:15
18 de Junho de 2009 07:15
Fantasma disse...
Como é que podem falar tanta mentira do Prefeito de Diamante, ele é um verdadeiro santo....rsrsrsrsrsrsrs
Como é que podem falar tanta mentira do Prefeito de Diamante, ele é um verdadeiro santo....rsrsrsrsrsrsrs
Malandro é malando é mané é mané....
Rouba mesmo que o povo gosta....
19 de Junho de 2009 14:43
19 de Junho de 2009 14:43
8 comentários:
O PREFEITO NÃO VAI FALAR, PORQUE SABE DAS "MERDAS" QUE FEZ. ELE TEM MAIS É QUE RENUNCIAR O CARGO ANTES QUE A POLICIA FEDERAL VENHA BUSCA-LO ALGEMADO.
FORA OUTRAS COISAS QUE ANDA ACONTECENDO EM PATOS. ESQUEMA DE PROSTITUIÇÃO, JUNTAMENTE COM O EX-PREFEITO DE ITAPORANGA. ATÉ DE MENOR(Pedofilia) TEM NO MEIO.
SÓ ACREDITA QUEM QUER....
Como é que podem falar tanta mentira do Prefeito de Diamante, ele é um verdadeiro santo....rsrsrsrsrsrsrs
Malandro é malando é mané é mané....
Rouba mesmo que o povo gosta....
Sr. prefeito HÉRCULES B.MANGUEIRA SE É MENTIRA TUDO ISSO VÁ A RÁDIO PROVAR O CONTRÁRIO. QUEM NÃO DEVE, NÃO TEME...PQ MALANDRO É MALANDRO E MANÉ É MANÉ... KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
o prefeito não deve dar satisfação a esses meerdas mesmo,pq são eles queria esta no lugar dele ,sõs uns invejosos,tem que ralar muito pra chegar onde ele chegou,agora aguente e veja a felicidae dele em administrar a cidade onde ele cresceu trabalhou e hj é este homem de bem.se contenteeeeeeeeeeeeee.ele não vai falar não pq quem da cartaz a merda é porco viuuuuuuuuuuuuuuuuu
palhaços
AS PESOAS NÃO DEVERIA FALAR ASSIM DE UM HOMEM DIGNO E HONESTO QUE CHEGOU AO TOPO DO SEUI SUCESSO COM ESFORÇOS PROPRIO, PQ É TRABALHADOR E SEMPRE VEIO DE UMA FAMILIA HONESTA ,TRABALHOU NA ROÇA NUNCA PRECISOU MATAR NEM ROUROUBAR. COMO AS ADMINISTRAÇOES ANTERIORES QUE ATE O COFRE AINDA SE ENCONTRA EM COREMAS,OS SALARIOS ATARZADOS DO FUCIONALISMO PUBLICO.ELE NÃO PRECISA DAR SATISFAÇÃO A ESSES QUE FICA DEGREDINDO A IMAGEM DELE NÃO PQ PIORES COISA JA HOUVE EM DIAMANTE ATE SURRA E PERSEGIUIÇÃO JA OUVE EM DIAMANTE. E DIAMANTE HJ NÃO SE TEM PAZ NÃO É PELOS QUE VOTARAM EM HERCULES NÃO MAIS SIM AQUELES QUE DESEJA O MAL A ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO.E MAIS ELE É UM SER HUMANO TEM SEUS DEFEITOS ,SUAS QUALIDAES E MUITO MAIS SUAS VIRTUDES.E PARA SE FALAR DELE TEM QUE LAVAR MUITO BEM A BOCA ESCOLAR OS DENTES,NÃO É PRA QUALQUER UM DESSES PRA FALAR A PALAVRA HERCULES BARROS MANGUEIRA DINIZ PREFEITO 1.111 VOTOS EM CIMA DOS DOUTORES DE NOVO.E VÃO DE NOVO ENXISTA MAIS VÃO DESARMADOS COM PAZ PQ HERCULES É PAZ.
Meu caro amigo, se fosse mentira todas essas acusações ele já teria se defendido, mas como diz o ditado: "quem cala consente". Então não preciso falar mais nada, nessas horas todo mundo é inocente, só que infelizmente ainda existem pessoas que se iludem fácil com tão pouca coisa e acreditam na inocência do impostor (HÉRCULES MANGUEIRA). Seu 1º mandato foi de enganação e falsidade para com as pessoas. Observem que já começou aparecer as falhas e falcatruas, por que será?? O primeiiro mandato ele era mascarado e agora "infelizmente"(pra ele)a máscara começou a cair. Isso é só começo, esse canalha tem que ir é pra cadeia sair da prefeitura algemado pra aprender honrar as pessoas que acreditaram em um Diamente melhor...
Mas como pode uma pessoa ser iludidad deste geito, só pode ser uma pessoa que esta recebendo muito dinheiro na prefeitura pra escrever uma merda desta.Manda o prefeito provar que não é verdade os roubos, ele esta rico e vai sair mais rico do que nuncam pq para o povo de Diamante ficar calado basta da pão e circo.
Pra este Diamante Brilha ele deve estar dandomais que isso, pra ser babão deste tanto.....
Malandro é malandro e mané é mané...
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