A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou nesta quarta-feira (10) o valor que cada Município brasileiro receberá em referência à variação negativa dos meses de abril e maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A transferência, prevista pela Medida Provisória (MP) 462/2009, prevê que o repasse de R$ 197,5 milhões seja realizado na próxima segunda-feira, 15 de junho.Aqui no Vale do Piancó os municípios vão receber um total de R$ 274.729,54 mil, distribuidos da seguinte forma, pelos número de habitante: Itaporanga e Conceição, R$ 23.548,31 mil cada; Coremas e Piancó, R$ 19.623,58 mil cada; e os outros 16 municípios R$ 11.774,11 mil cada, são eles: Aguiar, Boa ventura, Catingueira, Curral Velho, Diamante, Emas, Ibiara, Igaracy, Nova Olinda, Olho d'Água, Pedra Branca, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São José de Caiana e Serra Grande.
A primeira parte dessa ajuda foi depositada no último dia 15 de maio passado. Veja quanto cada município recebeu: (O Vale receberá “extra” de R$ 1,9 mi: Itaporanga e Conceição 168 mil cada, Piancó/Coremas 140 mil cada e o resto 84 mil cada; Lei foi publicada hoje)
O valor, de acordo com metodologia adotada pela STN, é calculado acumulando o montante de FPM recebido por cada Município de janeiro a maio de 2008 em relação ao mesmo período de 2009. “Com estes dois repasses, a totalidade de quase R$ 1 bilhão, valor previsto na MP, já está comprometida”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, referindo-se ao total já depositado, R$ 952,8 milhões.
Em razão da metodologia utilizada, 357 Municípios – 6,4% das prefeituras do país – não receberão a complementação. Eles tiveram o valor nominal do FPM de janeiro a maio de 2008 menor em relação aos mesmos meses de 2009, ou seja, variação positiva. Nesta quarta-feira, a STN também divulgou uma orientação técnica sobre como deve ser classificada este tipo de receita na contabilidade do Município e o que incide ou não as vinculações constitucionais.
A entrega dos valores correspondentes às variações registradas a partir do mês de junho de 2009 ocorrerá, mensalmente, até o décimo quinto dia útil de cada mês, em caso de disponibilidade orçamentária ou até o quinto dia útil após a aprovação dos créditos orçamentários. Neste caso, a forma obedecerá à regra a ser fixada pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
O valor, de acordo com metodologia adotada pela STN, é calculado acumulando o montante de FPM recebido por cada Município de janeiro a maio de 2008 em relação ao mesmo período de 2009. “Com estes dois repasses, a totalidade de quase R$ 1 bilhão, valor previsto na MP, já está comprometida”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, referindo-se ao total já depositado, R$ 952,8 milhões.
Em razão da metodologia utilizada, 357 Municípios – 6,4% das prefeituras do país – não receberão a complementação. Eles tiveram o valor nominal do FPM de janeiro a maio de 2008 menor em relação aos mesmos meses de 2009, ou seja, variação positiva. Nesta quarta-feira, a STN também divulgou uma orientação técnica sobre como deve ser classificada este tipo de receita na contabilidade do Município e o que incide ou não as vinculações constitucionais.
A entrega dos valores correspondentes às variações registradas a partir do mês de junho de 2009 ocorrerá, mensalmente, até o décimo quinto dia útil de cada mês, em caso de disponibilidade orçamentária ou até o quinto dia útil após a aprovação dos créditos orçamentários. Neste caso, a forma obedecerá à regra a ser fixada pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
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