O presidente da Assembléia Legislativa, Arthur Cunha Lima (PSDB), descartou nesta quarta-feira, 17, fazer uma convocação extraordinária do deputados para votarem o pedido de autorização legislativa feita pelo governo para contrair empréstimo de urgência na ordem de R$ 191 milhões ao BNDES. O empréstimo tem como garantias os ativos da Cagepa, e “com esse critério o empréstimo não passa”, disse o líder da oposição, Manoel Ludgério (PDT). "O projeto precisa de reformulações, e tendo a Cagepa como garantia, ele não passa", disse Ludgério.
Já o presidente da Assembléia, Artur Cunha Lima, disse que “a validade desse empréstimo vai até dezembro, portanto, não vejo urgência em votar a matéria, mas se o presidente da CCG der o seu parecer, não há problema em votar. Do contrário, não convocarei sessão extraordinária para apreciar essa matéria”, disse Arthur. A oposição (maioria em plenário) não concorda com o termo de garantia dada pelo governo ao BNDES. “Colocar a Cagepa como garantia desse empréstimo, primeiro é preciso saber o que pensa a população, daí a necessidade de realização de audiências públicas para ouvir a população”, declarou Arthur.
O pequeno expediente da sessão desta quarta-feira foi marcado por apelos do deputados do governo para que o pedido de empréstimo fosse colocado em pauta. O presidente da CCJ, e relator do pedido de autorização de empréstimo, deputado Zenóbio Toscano(PSDB), segundo informou o deputado Dinaldo Wanderley em discurso na tribuna, está em São Paulo fazendo exames de saúde e, segundo o presidente Arthur, “viajou e levou o projeto”.
Até amanhã os deputados vão votar pedido de remanejamento orçamentário de R$ 2 milhões do Ministério Público, a PEC que extingue o TCU. Só na sexta-feira, os deputado vão votar a LDO, que está na dependência do fornecimento por parte do Tribunal de Contas, TJ e Ministério Público de ações e metas para 2010. Pelo calendário, os deputados entram em recesso na próxima quinta-feira. Na sexta, a sessão será extraordinária.
Já o presidente da Assembléia, Artur Cunha Lima, disse que “a validade desse empréstimo vai até dezembro, portanto, não vejo urgência em votar a matéria, mas se o presidente da CCG der o seu parecer, não há problema em votar. Do contrário, não convocarei sessão extraordinária para apreciar essa matéria”, disse Arthur. A oposição (maioria em plenário) não concorda com o termo de garantia dada pelo governo ao BNDES. “Colocar a Cagepa como garantia desse empréstimo, primeiro é preciso saber o que pensa a população, daí a necessidade de realização de audiências públicas para ouvir a população”, declarou Arthur.
O pequeno expediente da sessão desta quarta-feira foi marcado por apelos do deputados do governo para que o pedido de empréstimo fosse colocado em pauta. O presidente da CCJ, e relator do pedido de autorização de empréstimo, deputado Zenóbio Toscano(PSDB), segundo informou o deputado Dinaldo Wanderley em discurso na tribuna, está em São Paulo fazendo exames de saúde e, segundo o presidente Arthur, “viajou e levou o projeto”.
Até amanhã os deputados vão votar pedido de remanejamento orçamentário de R$ 2 milhões do Ministério Público, a PEC que extingue o TCU. Só na sexta-feira, os deputado vão votar a LDO, que está na dependência do fornecimento por parte do Tribunal de Contas, TJ e Ministério Público de ações e metas para 2010. Pelo calendário, os deputados entram em recesso na próxima quinta-feira. Na sexta, a sessão será extraordinária.
João Costa
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