Frase

"A inveja consome o invejoso como a ferrugem o ferro." (Antistenes)

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Subcomissão de Assuntos Municipais descobre R$ 6 bi não compartilhados pela União

O Governo Federal vai destinar mais R$ 1 bilhão para repor as perdas de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referentes aos meses de junho e agosto. Após editar a Medida Provisória (MP) 462/09, que garante o repasse para ajudar as Prefeituras a enfrentar as consequências da crise financeira mundial, o Governo concede, agora, nova ajuda para garantir que os municípios recebam este ano ao menos o que receberam em 2008.
Mas, segundo o deputado federal Manoel Júnior (PSB) o valor é pequeno se comparado aos R$ 6 bilhões que a Receita Federal deixou de compartilhar com estados e municípios. Manoel Júnior é o presidente da Subcomissão Permanente de Assuntos Municípais da Câmara dos Deputados. A Subcomissão esteve reunida, na última quarta-feira (16), copm técnicos do Tesouro Nacional, da Receita Federal e do Serviço de Processamento de Dados (Serpro) para tratar dos créditos que a União recebeu nos últimos dois anos e não compartilhos com estados e municípios.
Ascom

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