Realizada esta noite 3ª audiência pública destinada à elaboração da LOA, ano 2010, e PPA, 2010-2013

Foi realizada na noite desta quinta-feira (17), nas dependências da Câmara Municipal de Itaporanga, a terceira audiência pública destinada a debater a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano de 2010 e o PPA (Plano-Plurianual) para o ano de 2010 a 2013. Como as realizadas anteriormente, foram apresentadas diversas propostas de interesse da comunidade e de grande importância para o desenvolvimento do município. Esta é uma iniciativa inédita que acontece em Itaporanga, atendendo assim uma determinação expressa do prefeito Djaci Brasileiro (PSDB) que mostra compromisso e respeito com a população ao destinar ao crivo dela própria a oportunidade de discutir e apresentar as prioridades que desejam estar incluidas na LOA para os investimentos do Executivo Municipal, no ano de 2010.Dentre os convidados, marcaram presença: os vereadores Herculano Pereira e Ivanilton Palmeira, o padre Deusimar Gomes, Anatália (Creche Santan Clara de Assis), Severino Pereira (Conselho Municipal de Saúde), Wendel (Chefe do escritório da Emater-PB), Roberta Pereira (presidente do Conselho Tutelar) professora Ana Cláudia (presidente do Sintemi), além de vários presidentes de associações e comunidades rurais. Os trabalhos foi presidido pelo secretário da Administração e Finanças (José Joaquim Sailviano da Silva), auxiliado pelo Procurador do Município (Jackleudo Alves) e Secretariado por Neidinha Brandão.

Vereador Ivanilton, Procurador Dr. Jackleudo e Secretário José Joaquim

O vereador Ivanilton Palmeira (PTN), por exemplo, defendeu as propostas apresentadas, com atenção especial para a construção de um aterro sanitário, parque de exposições e aquisição de conjunto de mídia para as escolas municipais de ensino infantil. O petenista aproveitou, ainda, para dizer que todos devem lutar depois com mais intensidade é para que a maioria dessas prioridades apresentadas saiam do papel e se concretizem em ações para a comunidade.

Vereador Herculano, Padre Deusimar e Manoel Osmindo

Padre Deusimar (no centro da foto acima), quando de sua participação, fez importantes e relevantes reivindicações, com destaque para a busca de uma solução para tapar o cana xique-xique, na saída para Boa Ventura, que causa muita fedentina aos moradores daquela localidade, um problema que já se arrasta por diversos anos. Uma outra solicitação do pároco diz respeito a construção de uma passarela entre o Conjunto Chagas Soares e a outra margem do Rio Piancó, para se ter acesso com segurança à "cidade". O padre, ainda, trouxe ao debate uma importantíssima reivindicação concernente à se lutar, junto ao TRF da 5ª Região em Recife, quanto à conquistar, pelo menos, dez ou vinte dos 118 hectares de terra que a Justiça Federal está desapropriando, no município, em uma fazenda que antes era destinada ao plantio de maconha, sendo que ela serviria para a criação de um Centro de Reabilitação de drogados e dependentes químicos.

O jornalista Souza Neto (foto acima), representante do Conselho do Idoso, usou a palavra para reivindicar mais atenção para a criança e o adolescente, além do idoso, com a construção de casa de passagem e/ou abrigo para ambos, já solicitada anteriormente pelo padre Deusimar. Os pedidos feito pelo jornalista, inclusive, já consta no orçamento para o ano de 2010. Ainda, na oportunidade, o secretário informou à todos que esta semana a Prefeitura já estava instalando o Conselho Tutelar em uma Casa ampla, já vinha funcinando numa sala há anos, e que poderia servir de abrigo ou casa de passagem.A professora Fátima Caiana (foto acima) usou da palavra, em nome do Sintemi e dos professores em geral, para fazer várias reivindicações para o magistério municipal, como: Ampliação do apoio ao Pólo da UAB (Universidade Aberta do Brasil) que funciona em parceria com o município, bem como, apoio à capacitação e especialização profissional para os profissionais da educação. Donivaldo Curinga (presidente da comunidade da Vila Mocó) Serevino Pereira (Conselho Municipal da Saúde) e Sebastião Rodrigues Lemos (SMAM)

O secretário municipal da Agricultura e Meio Ambiente, Sebastião Rodrigues Lemos, fez a defesa de algumas reivindicações apresentadas por presidentes de associações e comunidades, como prioritárias para a área da agricultura, presentes ao evento, como também esclareceu sobre o funcionamento de programas destinados ao homem do campo. Na oportunidade, o presidente do Consea (Manoel Osmindo) e o da Umacri (Jandhy Martins) deferam, dentre várias ações, ampliação dos PSFs para a zona rural.

A audiência foi quase que por inteira produtiva com o debate de idéias e a apresentação de propostas importantes para o município. No entanto, foi quebrado o seu objetivo após o vereador Herculano Pereira (PTB) trazer, de maneira inoportuna, ao meio da discussão temas que não estavam na programação dos debates, já que o assunto em questão era tão somente a elaboração da LOA para o ano de 2010 e o PPA de 2010 a 2013. Daí em diante, ocorreu a tentativa de travar um debate em cima do projeto 36/09 que trata da concessão de gratificações ao servidores do município, porém, os demais presentes não tinham nada haver com o assunto. A reunião, então, passaria a ser prejudicada o que não aconteceu, por pouco, após intervenção do secretário José Joaquim pedido para que se retornasse ao debate de idéias.

Mesmo, reconhecendo a justa preocupação e protesto dos funcionários da saúde, pivor do debate, mas o momento não era esse. Os professores que passam por problema idêntico, por exemplo, apresentaram propostas à LOA e ao PPA, por sinal, muito relevantes. E, atendendo pedido dos presentes, o secretário José Joaquim marcou mais uma audiência para às 19h30 da próxima terça-feira (22), a última, destinada a tratar especificamente das áreas de educação e saúde.